Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado em 09 de agosto

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Atualizado:
03/08/2021

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Publicado:
03/08/2021

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Redação CashMe

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No dia 09 de agosto celebra-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. O principal propósito desta data é preservar a identidade e proteger os direitos básicos dos povos indígenas, além de conscientizar a população para a inclusão dessas pessoas que foram muito marginalizadas antigamente. 

Estima-se que só no Brasil, em 1500, a população indígena era cerca de 3 milhões de habitantes, divididos entre 1.000 etnias. Atualmente, existem quase 817 mil indígenas no nosso país e apenas 305 etnias. 

Preparamos um artigo completo para você descobrir como surgiu essa importante data de reflexão. Confira!

Quando surgiu o Dia Internacional dos Povos Indígenas?

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 23 de dezembro de 1994. A data de 9 de Agosto refere-se ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, que foi realizada em 1982, em Genebra, na Suíça.

Este grupo foi criado como resultado do estudo feito pelo relator especial da ONU, José Martinez Cobo, que identificou que os povos indígenas sofriam muita discriminação pelo mundo. O Grupo de Trabalho então tinha como o objetivo colher informações significativas sobre a situação desses povos e chamar a atenção dos países para o desenvolvimento de ações sobre os direitos e a proteção dos indígenas. 

Em 1985, este mesmo Grupo de Trabalho deu início à elaboração de uma Declaração sobre os direitos dos povos indígenas. O texto foi aprovado e enviado à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas somente em 1994. Diante de tanta burocracia para a aprovação dos países, a ONU proclamou a primeira década internacional dos indígenas, de 1995 a 2004, e o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente no dia 9 de agosto. 

Em 2004, devido às dificuldades para a aprovação da Declaração, lideranças indígenas resolveram pressionar os países, com isso, eles fizeram greve de fome em frente ao prédio da ONU. Foi então determinada uma segunda década internacional dos indígenas, de 2005 a 2014.

O que é a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas?

Por fim, 22 anos após a sua criação, em 13 de setembro de 2007 foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, com 143 países votando a favor, 4 votos contrários (Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália) e 11 nações se abstiveram de votar.

A Declaração é um documento histórico em defesa aos direitos e a preservação dos povos indígenas, e consta com 46 artigos, em que podemos destacar os principais pontos:

  • Direito à autodeterminação, livres para buscarem seu desenvolvimento econômico, social e cultural;
  • Direito de desfrutar de todos os direitos humanos e liberdades reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos;
  • Direito a uma nacionalidade e também de determinarem sua própria identidade;
  • Direito de não serem discriminados e não serem removidos à força de suas terras ou territórios;
  • Direito à vida, educação, saúde física e mental, liberdade e segurança;
  • Direito a manter, divulgar e transmitir a gerações futuras os idiomas próprios, tradições e crenças.

Qual a importância do Dia Internacional dos Povos Indígenas?

Além de ser uma forma de prestar uma homenagem àqueles que contribuíram para a formação cultural de diversos países, a data tem como propósito preservar e valorizar as identidades e tradições dos povos indígenas, e também conscientizar sobre a inclusão dessas pessoas na sociedade. 

Quantos indígenas existem no mundo?

Segundo a ONU, existem cerca de 370 milhões de indígenas espalhados em mais de 90 países, sendo mais de 5 mil etnias diferentes e falantes de mais de 7 mil línguas.

Muitos deles vivem em condições de extrema vulnerabilidade e exclusão: eles representam 15% das pessoas mais pobres do mundo. Ou seja, um número alarmante de indigenas ainda não possuem direitos básicos e sofrem discriminação racial, social e econômica, além de enfrentarem violentos conflitos territoriais.

Quantos indígenas existem no Brasil?

Já em terras brasileiras, segundo o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de 817. 963 indígenas, o que corresponde a 0,38% da população total do país (atualmente são 211,7 milhões de habitantes). Deste número, 315.180 indígenas vivem em áreas urbanas e 502.783 em áreas rurais. São 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas. 

Estima-se que há também um número de indígenas isolados, ou seja, são aqueles que o órgão responsável não consegue estabelecer nenhum tipo de contato. Há evidências de que existem isolados 70 indígenas, sendo 28 confirmados, todos localizados na Amazônia.


O órgão responsável no Brasil por proteger os povos indígenas e promover seus direitos é a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), criado em 1967 por meio da lei 5.371 e vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

É correto o uso da palavra Índio?

No Brasil, também comemora-se o dia do Índio, no dia 19 de abril. Essa data foi criada em 1940, com o objetivo de conscientizar a luta desses povos que sofrem desde a invasão dos portugueses, em 1500. Mas você sabia que não é correto utilizar o termo índio?

Os próprios indígenas que vivem no país mencionam que este termo é considerado como um estereótipo e até mesmo, preconceituoso.

Isso porque carrega-se a uma ideia folclórica, de alguém que apenas vive no mato e usa uma pena na cabeça e pinturas no rosto. A outra percepção é que a palavra índio é sinônimo de alguém selvagem, preguiçoso, atrasado e sem acesso tecnológico.  

Além disso, o termo foi designado de forma equivocada. Quando os europeus chegaram ao continente americano, acreditavam estar na Índia, e assim, toda a população encontrada até então, era chamada de índio.

“Tribo” também é questionado por esses povos, que acreditam que tal terminologia foi criada pelos colonizadores como forma de reduzir a diversidade das mais de 1.000 etnias que existiam na época. 

Por isso, a palavra “indigena”, que segundo o dicionário Michaelis significa, “Pessoa natural do país ou lugar em que habita. Que é originário ou próprio de um país, região ou localidade em que se encontra”, é a forma mais correta a ser utilizada para se referir a esses povos.

Conclusão

O Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado no dia 09 de agosto, é uma data muito importante para reconhecer, homenagear e preservar a identidade dos povos originários que contribuíram para a formação cultural de muitos países. 

A data também traz uma reflexão sobre o passado, já que com as civilizações europeias, muitos indígenas foram retirados de suas terras, sofrendo ataques, abusos e sendo escravizados.

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Escrito por Redação CashMe

Equipe de redação de CashMe. Todos os conteúdos são revisados por especialistas do ramo e atualizados periodicamente.


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