o que é um consórcio

O que é um consórcio? Veja exemplos e como funciona

17 jan 2023
22min de leitura

Você sabe o que é um consórcio? Nessa modalidade de autofinanciamento, um grupo de pessoas se reúne e paga periodicamente um valor com o objetivo de formar um fundo comum. Esse fundo será usado para que cada um dos integrantes consiga uma carta de crédito e adquira o bem desejado. 

Está analisando os tipos de crédito para comprar um imóvel, um veículo ou mesmo adquirir um serviço? Então você precisa entender como funciona um consórcio e analisar se ele vale a pena para você. 

Pesquisar um pouco sobre as diversas formas de comprar algo (poupando, pedindo empréstimo, fazendo financiamento, participando de um consórcio etc) vai te ajudar a considerar todas as possibilidades antes de tomar sua decisão, comparando vantagens e desvantagens com as particularidades da sua realidade. 

Por isso, neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é um consórcio. Continue lendo para saber como ele funciona, pontos positivos, principais tipos, para quem é indicado e suas diferenças em relação ao financiamento. 

O que é um consórcio? Exemplo

Um grupo de pessoas que quer, cada uma, comprar um carro de R$ 100 mil se reúne e coloca-se de acordo com determinadas regras, entre elas, a de pagar periodicamente um valor por um tempo determinado. Os pagamentos vão para um fundo comum cujo objetivo é custear a aquisição desse item para cada um dos integrantes. 

Ao longo desse tempo, em momentos combinados, uma ou mais pessoas do grupo vai ter o direito de utilizar um crédito para comprar o seu carro, independentemente de quanto ela contribuiu até o momento. 

A ordem para uso do valor é determinada pelas regras do grupo, que opta por duas dinâmicas: sorteio ou lance (como em um leilão, quem oferecer o maior valor, leva aquela oportunidade de uso). 

E assim sucessivamente, até que todos tenham usufruído desse direito e quitado os pagamentos acordados. Gerindo a formação do grupo e o cumprimento do objetivo está uma empresa administradora. Além do valor da parcela do item, os integrantes se comprometem a remunerar essa empresa pelos seus serviços, fugindo de taxas de juros.  

De forma simplificada, esse é um exemplo do que é um consórcio. 

Significado de consórcio

A Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC) define essa prática como uma: 

“modalidade de compra baseada na união de pessoas – físicas ou jurídicas – em grupos, com a finalidade de formar poupança para a aquisição de bens móveis, imóveis ou serviços. A formação desses grupos é feita por uma Administradora de Consórcios , autorizada e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil”. 

Já a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, que regulamenta o Sistema de Consórcio, explica a modalidade como a:

“reunião de pessoas naturais e jurídicas em grupo, com prazo de duração e número de cotas previamente determinados, promovida por administradora de consórcio, com a finalidade de propiciar a seus integrantes, de forma isonômica, a aquisição de bens ou serviços, por meio de autofinanciamento”. 

Qual a finalidade do consórcio?

Essa mesma Lei, em seu primeiro artigo, considera o consórcio como um instrumento de progresso social, que tem como objetivo viabilizar o acesso ao consumo de bens e serviços. 

Ou seja, seguindo regras específicas, o consórcio é uma forma de comprar usando fundos que você e outras pessoas se puserem de acordo para constituir, dando a possibilidade de adquirir o item mais rápido do que seria caso decidisse poupar todo o valor necessário. 

A caracterização do consórcio como parte de um coletivo é tão forte que a Lei estabelece que os interesses do grupo sempre vão prevalecer o interesse do integrante (consorciado). 

De fato, periodicamente a administradora deve realizar assembleias gerais para prestar contas, reportar acontecimentos do grupo, sinalizar descumprimentos de acordos e anunciar quem serão os próximos a ter acesso ao valor para compra.

Além da Lei nº 11.795, o consórcio também é regido por normativos emitidos pelo Banco Central, instituição que fiscaliza a prática. 

Principais tipos de consórcio

Essa forma de crédito serve para adquirir não apenas bens móveis e imóveis como também serviços. Carros, motos, barcos, aeronaves, máquinas, casas, apartamentos, lojas comerciais, viagens, aparelhos eletrônicos e até mesmo cirurgias. 

Porém os tipos mais comuns ainda são os consórcios de imóveis, carro e moto.

Como funciona um consórcio?

Um consórcio funciona da seguinte forma: os integrantes pagam parcelas (que podem ser mensais ou não) e vão formando um fundo comum. O número de vagas no grupo, o valor do objeto consorciado e o prazo de pagamento são combinados previamente. 

Em determinado momento, cuja periodicidade é estipulada em contrato, ocorrem sorteios de um ou mais integrantes que receberão o valor do objeto consorciado, retirado do fundo comum. Nessa hora, os integrantes também poderão dar lances para estarem entre os escolhidos da vez. 

Toda essa dinâmica do grupo é ditada pelas particularidades de um contrato de consórcio: valores, duração, forma de resgate, número de integrantes, lances, taxas de administração etc. Assim, o funcionamento pode variar conforme essas regras. 

Porém, existem alguns termos e mecânicas que são predominantes em quase todos eles e são fundamentais para entender melhor o que é um consórcio e como funciona esse sistema. A seguir, vamos explicar cada um deles.

Administradora do consórcio

Vimos que o consórcio reúne pessoas dispostas a contribuir financeiramente para formar uma “poupança” com o objetivo de autofinanciar a aquisição de um item para cada uma delas. Atualmente, quem forma e gerencia esse grupo são as administradoras de consórcio. 

Por meio de publicidade e marketing, ela atrai interessados em adquirir um bem ou serviço e oferece a possibilidade de participar de um consórcio. Além da formação do grupo, a administradora é responsável por gerir o dinheiro e fiscalizar o cumprimento dos direitos e deveres dos integrantes. 

Ela deve ser uma pessoa jurídica e ter autorização do Banco Central para exercer essa atividade, além de ser a representante legal de um grupo. Ao escolher a administradora, pesquise bem, verifique no site do BC se ela possui essa autorização e busque referências de amigos e comentários na internet para não cair em golpes.  

Taxa de administração

Por exercer essas atribuições, incluindo a reunião de integrantes suficientes para formar um grupo, a administradora vai receber um pagamento. A esse pagamento damos o nome de “taxa de administração“.

No geral, a quantia é uma porcentagem que incide sobre o valor do objeto consorciado e é diluída ao em cada parcela. Todo consorciado deve pagar a taxa.

Vejamos um exemplo. Imagine que você participa de um consórcio de moto no valor de R$ 50 mil, com prazo de 48 meses. A taxa de administração é de 10%.  Então, além do valor total do veículo, ao final do consórcio, você pagará mais R$ 5 mil pelos serviços da administradora.

Fundo de reserva e seguro

Fora a taxa de administração, alguns grupos também optam por pagar um valor de fundo de reserva e seguro. O fundo de reserva funciona de maneira similar ao de um condomínio. 

Ele é um valor pago mensalmente para que o grupo tenha uma reserva de emergência, que será usada apenas em situações previstas no contrato. Ao final do consórcio, o valor que estiver no fundo é distribuído entre os participantes. Ele também é uma porcentagem calculada sobre o valor total do objeto consorciado e é diluído em cada parcela. 

Já o seguro funciona de maneira similar aos contratados em empréstimos e financiamentos. A depender do contrato, ele pode ser mais de um tipo, atendendo finalidades como seguro desemprego, seguro em caso de falecimento e mesmo de garantia de pagamento daqueles consorciados que já foram contemplados. 

É importante ressaltar que nem todo contrato prevê o pagamento de seguros ou fundo de reserva. Mas se eles forem estipulados, farão parte dos valores que totalizam o valor da parcela do consórcio. Assim, além de entender o que é um consórcio, é muito importante analisar propostas e avaliar com calma os contratos. 

Fundo comum

De fato, a maior parte da parcela de um consórcio é destinada a pagar pelo bem, compondo então a “poupança” daquele grupo pelo qual a administradora é responsável. Dentro do mudo do consórcio, a essa poupança damos o nome de fundo comum. 

Ou seja, o fundo comum é a parte da parcela destinada ao crédito e vai sendo composto mediante o pagamento das obrigações de todos os consorciados. 

Grupo de consórcio

Uma mesma administradora pode oferecer a você diferentes opções de consórcio, com ou sem fundo e seguro. Escolhendo uma e assinando o contrato, você passará a fazer parte de um “grupo de consórcio” e deverá seguir as regras que o caracterizam. 

Esse é o termo utilizado pela lei para denominar “uma sociedade não personificada constituída por consorciados “. A sociedade é dividida em cotas, correspondendo ao número de integrantes. Para entrar no grupo, a pessoa precisa comprar uma cota. 

Lembra que falamos que uma das obrigações da administradora era realizar assembleias gerais? A constituição oficial do grupo de consórcio acontece na primeira assembleia geral ordinária. Antes e depois disso, você pode entrar em um grupo. 

Dessa forma, existem dois tipos de proposta para participar de um consórcio: comprando a cota em um grupo em formação ou em um grupo em andamento.

  • Grupo em formação: acontece quando ainda não foi realizada a primeira assembleia geral. A administradora está buscando pessoas para fechar o grupo. Após a assinatura do contrato com o consorciado, ela tem até 90 dias para formar o grupo. Caso não ocorra, o dinheiro é devolvido aos integrantes. 
  • Grupo em andamento: também chamado de grupo constituído, passa a ser chamado assim quando já foi realizada a primeira assembleia geral ordinária.

Compra de cota

Para entrar em um deles, é preciso comprar uma cota. É possível participar de um grupo de consórcio em andamento comprando uma cota vaga diretamente com a administradora. Você deverá pagar o número de prestações que já foram quitadas pelos demais integrantes até o momento. 

Por exemplo, se o grupo já está constituído há dois meses e as parcelas são mensais, então você vai arcar com duas mensalidades. Esse pagamento pode acontecer no momento da entrada no grupo, quando for comprado o bem/serviço ou ao final do consórcio. A dinâmica vai depender do que for estabelecido em contrato. 

Transferência de cota 

Outra possibilidade de participação em grupo constituído é comprar a cota de um consorciado. Ou seja, que não estava “vaga” como no exemplo anterior. 

Muitas vezes, um integrante inicia o consórcio, mas desiste ou precisa vender antes do final. Para não deixar de cumprir com as parcelas, ele passa o contrato para frente, sendo substituído por um novo integrante. Nesse caso, a entrada no grupo se deu por transferência de cota.

Porém, a transferência precisa ser aprovada pela administradora, que vai analisar a capacidade financeira da pessoa de conseguir pagar as parcelas. Já a negociação pode ser feita diretamente com o atual dono da cota, com um intermediário ou até mesmo com a administradora. 

Contemplação 

A transferência da cota pode acontecer, inclusive, caso o consorciado já tenha sido contemplado. Dentro de um consórcio, chamamos de “contemplação” quando o integrante é o escolhido da vez para usar o dinheiro do fundo na aquisição do bem/serviço. 

O momento da contemplação é o mais esperado pelo dono da cota, porque a compra do objeto consorciado é a grande finalidade dele estar no grupo. Porém, ela só acontece se houver dinheiro suficiente no fundo comum.

Sorteio 

Existem duas formas de ser contemplado em um consórcio. A primeira delas é no sorteio que é realizado pela administradora nas assembleias gerais ordinárias. 

O número de sorteados por ocasião, assim como a periodicidade do sorteio, novamente, varia de acordo com o que foi estabelecido em contrato. Todo consorciado em dia com as suas parcelas concorre em pé de igualdade com os demais integrantes. 

O sorteio para contemplação é uma das principais características do consórcio, gerando muitas histórias de “sorte”, com consorciados sorteados logo nos primeiros meses de andamento do grupo, assim como casos de “azar” em que o integrante é o último a ser contemplado.  

Lance

A segunda forma de contemplação não conta tanto com a sorte, mas também é uma das grandes características que explicam o que é um consórcio. Na mesma assembleia em que é realizado o sorteio, os integrantes podem participar de uma espécie de “leilão”. Cada um tem a oportunidade de dar um lance para ser contemplado. 

O valor é a soma de um número x de parcelas a vencer. Algumas administradoras colocam regras como valor mínimo para o lance, valor fixo ou lance livre. 

Seguindo essas regras, você escolhe o número de parcelas que achar mais competitivo (e que pode pagar). Caso seu lance seja o maior,  você deve desembolsar a quantia, que será abatida do seu saldo devedor, sendo, então, o contemplado da vez junto dos outros sorteados. 

Assim, o lance conta com um pouco de sorte (de outros não oferecerem um número de parcelas maior que o seu) e fundos próprios, dando uma oportunidade de ser contemplado sem depender apenas do sorteio para adquirir o bem/serviço. 

Porém, o lance só é aberto caso exista saldo no fundo comum após subtrair o valor dos contemplados no sorteio. Além disso, as regras para números e periodicidade de lances variam de contrato para contrato. Caso seu lance seja o vencedor, mas não haja recursos no fundo, você não precisará pagar o valor ofertado. 

Caso ocorra empate, também será preciso conferir o que está estabelecido no contrato, mas o desempate costuma ser por sorteio entre os consorciados ou um lance adicional. A fonte dos recursos para pagar o valor também varia:

  • Lance com recursos próprios: chamamos esse tipo de lance assim quando o consorciado usa um dinheiro que tem guardado para pagar a oferta. Se você está em um consórcio de moto  no valor de R$ 50 mil e oferece um lance vencedor de R$ 15 mil, esse valor é descontado do seu saldo devedor. Para a compra do veículo, a administradora vai te entregar R$ 50 mil.
  • Lance embutido: esse tipo de lance acontece quando você usa o dinheiro do valor do consórcio para pagar o lance. Ou seja, você não abate com recursos próprios. Nesse caso, a administradora entrega o valor do consórcio menos o valor do lance, quitando aquelas parcelas com parte do crédito. No exemplo da moto, a administradora repassaria R$ 35 mil para aquisição do veículo. 

A depender do contrato, você pode dar um lance combinando recursos próprios com o embutido. No consórcio de imóveis, é possível utilizar o FGTS para dar um lance embutido. 

Carta de crédito

Sendo contemplado no sorteio ou dando um lance vencedor, para adquirir seu bem/serviço, você vai utilizar a carta de crédito entregue pela administradora. Não é preciso usar o valor imediatamente. O prazo é até a última assembleia geral para contemplação dos demais integrantes. 

A finalidade do uso também é, de certa forma, flexível: 

  • não é preciso comprar o mesmo modelo de automóvel ou mesma marca;
  • o valor pode ser superior (mas o pagamento do excedente é de sua responsabilidade);
  • o tipo de imóvel é de livre escolha (na planta, apartamento, casa, novo, usado etc)
  • a escolha do vendedor/fornecedor do bem/serviço também é livre. 

Tudo isso deve seguir o que for estabelecido em contrato, inclusive casos em que o item adquirido tiver um valor menor do que o da carta de crédito. 

Crédito em dinheiro

Nessa situação, cabem algumas possibilidades como o uso do valor restante para quitar saldo devedor, recebimento em dinheiro (caso não tenha mais parcelas a serem pagas) e o pagamento de despesas como documentação (desde que não supere 10% do valor da carta). 

O uso do crédito para pagar despesas relacionadas à compra é liberado para qualquer contemplação respeitando os 10% aplicados.

Você também pode optar por receber 100% do valor da carta em dinheiro, porém é preciso esperar 180 dias após a contemplação e estar com o saldo devedor quitado. Quando a carta não é usada até a última assembleia de contemplação, o valor retorna para você em dinheiro. 

Recebeu a carta de crédito? Veja como declarar o consórcio no imposto de renda.

Garantias

Caso a carta de crédito seja usada e você ainda tenha parcelas a pagar, será preciso deixar o bem como garantia. O processo é semelhante ao que ocorre em financiamentos, nos quais o imóvel ou veículo fica alienado com a credora e só é passado ao seu nome quando o saldo devedor é quitado. 

No consórcio, a garantia serve como uma proteção à inadimplência e aos interesses do grupo. Caso você deixe de pagar, ela é executada e o valor vai para o fundo comum. 

No caso de consórcios de bens, o próprio item adquirido fica como garantia. Em consórcios de serviço, a administradora pedirá algum bem próprio para alienar. 

A depender do que for estabelecido em contrato, é possível que seja solicitado ainda uma garantia complementar como outro bem ou um fiador.

Correção no crédito e nas parcelas

Até a sua utilização, o crédito é corrigido pelos rendimentos vindos da aplicação financeira que rege o fundo (e é escolhida lá na primeira assembleia ordinária, quando ocorre a formação do grupo do consórcio). Assim, os consorciados não perdem poder de compra ao longo do parcelamento. 

É claro que, além da aplicação, também é preciso que essa correção venha das parcelas pagas pelos integrantes do grupo. Dessa forma, se você está pensando em fazer um consórcio, deve considerar esse reajuste. Ele recai nas parcelas que ainda vão vencer, inclusive nas daqueles integrantes que já foram contemplados.

O reajuste da parcela e do crédito pode ser um índice da inflação ou algum outro referencial determinado previamente em contrato. 

Encerramento do grupo

Por fim, passadas todas essas etapas e termos essenciais para entender como funciona um consórcio, chegamos ao encerramento do grupo. A responsabilidade de realizar essa tarefa é da administradora. 

Ela ocorre após a contemplação do último integrante e é comunicada em assembleia geral, quando a administradora também faz a prestação de contas. A partir desse comunicado, a empresa tem até 120 dias para encerrar definitivamente o grupo, realizando nesse meio tempo tarefas como:

  • comunicar aos consorciados que o valor do crédito está disponível para recebimento em dinheiro;
  • comunicar a todos os integrantes a disponibilidade de recebimento do fundo comum e do fundo de reserva (caso haja saldo). 

Conseguiu entender o que é um consórcio e como ele funciona? Agora, vamos compará-lo a outra modalidade de crédito e verificar suas vantagens e desvantagens. 

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Quais as diferenças entre financiamento e consórcio?

O funcionamento do consórcio é relativamente diferente para quem está pesquisando outros tipos de crédito como o financiamento. A principal delas é a ausência de taxa de juros. Ela não existe no consórcio, enquanto em financiamentos e empréstimos é um dos valores que mais pesam nas parcelas. 

A segunda maior diferença está no fato de, no consórcio, o bem ou serviço não ser adquirido logo após a assinatura do contrato. Já no financiamento, você adquire o bem e depois inicia o pagamento das parcelas. 

Outro ponto importante é a característica coletiva do consórcio, que depende do interesse de um grupo para acontecer. No financiamento, isso não ocorre, sendo um processo entre o indivíduo e a credora. 

A existência de uma credora é também uma das diferenças entre financiamento e consórcio. O consórcio é chamado de autofinanciamento, porque não depende do crédito de uma empresa, sendo o fundo comum formado por contribuições dos consorciados. 

Já no financiamento, a carta de crédito é composta dos recursos de uma empresa, com a qual você vai contrair uma dívida, que será paga com juros ao longo do prazo. Por fim, o consórcio não exige nenhum tipo de entrada, ponto praticamente obrigatório em financiamentos.

Quais as vantagens de adquirir um consórcio?

Algumas dessas diferenças podem parecer vantajosas, especialmente para quem está considerando adquirir um veículo ou um imóvel no longo prazo. É claro que, a depender da situação, essas mesmas vantagens podem ser desvantagens para outras pessoas. Vamos listar alguns pontos para que você analise se vale a pena fazer consórcio.

  • Ausência de taxa de juros: deve ser ponderada, pois existe a taxa de administração. Vale comparar todos os custos embutidos em um empréstimo com os custos do consórcio. 
  • Ausência de entrada: talvez uma das grandes vantagens para aquelas pessoas que não possuem um bom valor guardado. 
  • Burocracia menor: comprar uma cota com a administradora é um processo mais fácil e menos demorado do que a solicitação e análise de um pedido de financiamento. Pelo menos até o momento do uso da carta de crédito, você não precisará lidar com burocracias como o fornecimento de fiadores. 
  • Uso livre do dinheiro: como vimos, após a liberação da carta de crédito, existe uma grande liberdade para adquirir o bem ou mesmo pedir o valor em espécie. Assim, caso mude de ideia ao longo do consórcio, pode fazer um outro uso do dinheiro, desde que o outro bem desejado seja do mesmo segmento ao qual se destina o grupo.

É importante destacar que o uso livre do dinheiro citado no último tópico só ocorre após a última assembleia e o encerramento do grupo de consórcio, ou após quitar o seu consórcio.

Quais as desvantagens de fazer um consórcio?

Por outro lado, algumas características essenciais que moldam o que é um consórcio podem ser pontos negativos para você. Novamente, vale avaliar se elas são uma desvantagem para o seu perfil financeiro e necessidade. Confira!

  • Tempo para aquisição do bem: ficar pagando as parcelas sem usufruir imediatamente do bem pode ser uma desvantagem se você precisa do imóvel ou veículo imediatamente. 
  • Inadimplência alheia: apesar de muitos consórcios terem seguros contra essa situação, um dos riscos envolvidos é ter que lidar com uma inadimplência que não é sua. 
  • Lances: mesmo que você possua dinheiro para tentar não depender do sorteio, seu lance vai concorrer com o de outros integrantes, frustrando expectativas. 
  • Reajustes: os reajustes nas parcelas e no valor do prêmio também são vistos como desvantagens por algumas pessoas, especialmente quando você é um dos primeiros contemplados e precisa pagar parcelas maiores para que os demais recebam uma carta de crédito maior e mantenha seu poder de compra. 
  • Taxa de administração: no consórcio você está, de certa forma, pagando para alguém administrar o dinheiro que está sendo poupado. Se você é alguém que consegue manter um planejamento e investe na sua educação financeira, pode ser desvantajoso pagar a parcela e essa taxa sendo que há a possibilidade de juntar e aplicar mensalmente esse dinheiro até conseguir a quantia necessária para adquirir o bem. 

Para quem é indicado o consórcio?

Analisando bem essas vantagens e desvantagens, podemos perceber que o consórcio é mais indicado para pessoas em determinada situação financeira e de vida. Por exemplo, se você precisa ou deseja utilizar prontamente o bem ou serviço adquirido, esse tipo de crédito não é para você. 

Por outro lado, se você não tem planos de usar o objeto do consórcio no médio ou longo prazo, essa modalidade pode ser uma boa opção, especialmente se sua poupança não serve para dar entrada em um financiamento. Porém, é preciso refletir bastante, pois ainda que a sua situação atual seja ideal para um consórcio, ela pode mudar em pouco tempo. 

Dessa forma, o consórcio é mais indicado para quem não deseja ter o bem imediatamente e não possui um valor para dar de entrada no financiamento. Outra possibilidade é que você tenha essa quantia, mas prefira fugir dos juros, fazer um consórcio e usar o dinheiro guardado para dar um bom lance e ser contemplado. 

Conclusão

E então? Conseguiu entender o que é um consórcio e como ele funciona? A dinâmica pode parecer um pouco complicada no início, mas basta pensar nessa modalidade como um grupo de pessoas sob a administração de uma empresa, que vai gerir as contribuições feitas pelos integrantes de modo que, ao final de um período, todos tenham recebido um valor para adquirir um bem. 

Para definir a ordem de recebimento e uso desse valor, a empresa realiza periodicamente sorteios e abre a possibilidade dos integrantes não sorteados darem um lance. Ou seja: você só poderá adquirir seu bem o serviço se der um lance vencedor ou for sorteado. 



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