Pronaf: o que é, como funciona e quais são os requisitos

Pronaf: o que é, como funciona e quais são os requisitos
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Atualizado:
25/10/2021

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Publicado:
10/09/2021

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Redação CashMe

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Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a agricultura familiar é responsável por 80% dos alimentos produzidos no mundo todo. No Brasil, são responsáveis pela maioria dos alimentos que chegam à mesa da população, como café, leite, mandioca e feijão. Diante disso, para fortalecer as atividades agrícolas, foi criado o Pronaf: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Preparamos um artigo completo para você entender como funciona e quais são os requisitos para participar do programa. Confira!

O que é o Pronaf?

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar tem como objetivo ajudar os pequenos agricultores (aqueles cuja produção é conduzida pela sua própria força de trabalho e de seus familiares) no investimento em suas propriedades. 

Para eles, é destinado um financiamento para o fortalecimento de atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, desenvolvidos em estabelecimentos rurais ou em áreas comunitárias próximas.

O Pronaf possui as menores taxas de juros dos financiamentos rurais, e graças ao programa os produtos fabricados contam com um valor agregado, estimulando e aumentando a renda dos agricultores. 

Surgimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

De acordo com a ONU, a agricultura familiar é capaz de ajudar na erradicação da fome mundial, além de alcançar a segurança alimentar sustentável.

No Brasil, atualmente são cerca de 12 milhões de pessoas ativas economicamente na zona rural, que ajudam a desenvolver o país e garantir o alimento de qualidade a população.

Diante da importância desse setor e das pressões dos agricultores familiares, que reivindicavam uma política agrícola para os pequenos produtores, foi criado pelo governo Itamar Franco o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provap).

No ano seguinte, já sob o governo Fernando Henrique Cardoso, o Provap foi totalmente reformulado (tanto em definição de recursos como áreas de abrangências), dando origem ao Pronaf, por meio da resolução n° 2.191, do Banco Central do Brasil (Bacen). Em 28 de junho de 1996, foi publicado o Decreto n°1.946, definindo as diretrizes nacionais do programa. 

Somente em 1997 que o Pronaf ganhou uma dimensão maior, operando em todo território nacional e se consolidando como um instrumento efetivo de desenvolvimento no campo e de geração de emprego e renda.

Desde sua existência até aqui, mais de 2,6 milhões de pequenas propriedades rurais do Brasil já foram impactadas, beneficiando quase 5 mil municípios. Para o Plano Safra 2021/2022, o valor financiado será de R$ 39,34 bilhões.

Qual é o objetivo do Pronaf?

Como mencionamos, o Pronaf tem como objetivo auxiliar os pequenos produtores rurais para contribuir no crescimento de seus negócios, além de diminuir a desigualdade social. 

Os agricultores familiares podem utilizar os créditos em diversas atividades e serviços, como: aquisição de sementes, fertilizantes, insumos, entre outros itens para o dia a dia da produção agrícola ou pecuária, recuperação de pastagens, implantação de sistemas de irrigação e de armazenagem, modernização de equipamentos e maquinários, e até mesmo reforma e ampliação das estruturas de produção.

Quem se enquadra no programa?

Para ter acesso às linhas de crédito do Pronaf, o pequeno produtor rural precisa se enquadrar em uma destas categorias abaixo, mediante a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP):

  • Agricultores familiares;
  • Pescadores artesanais, que explorem a atividade como autônomo;
  • Aquicultores que explorem áreas de até 2 hectares de lâmina d’água ou um tanque-rede de até 500m³ de água;
  • Maricultores;
  • Quilombolas
  • Povos indígenas;
  • Assentados da reforma agrária;
  • Extrativistas (exceto garimpeiros e faiscadores);
  • Silvicultores que cultivem e promovem o manejo sustentável de florestas nativas ou exóticas;
  • Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Requisitos para entrar no programa

Além disso, também é necessário preencher outros requisitos básicos, como:

  • Residir na propriedade rural ou em uma localidade próxima;
  • Manter uma exploração económica da terra, seja como proprietário, posseiro, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
  • Ter ao menos 50% da renda bruta familiar proveniente da atividade rural;
  • Ter renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses antes de ingressar ao programa;
  • Utilizar mão de obras de terceiros apenas como algo excepcional e sazonal (se os empregados forem fixos, é preciso ser em menor número que os integrantes da família);

Quais os tipos de Pronaf?

Dentro do programa, há divisões para atender os mais variados públicos e suas finalidades, sendo os principais:

Pronaf Agroindústria

Financiamento a agricultores familiares, associações e empreendimentos familiares rurais para a implantação, ampliação ou modernização de pequenas e médias agroindústrias.

Pronaf Mulher

Crédito às mulheres agricultoras, independente do estado civil, e cuja finalidade do financiamento seja a melhoria da infraestrutura de produção e serviços agropecuários e não agropecuários.

Pronaf Mais Alimentos

Financiamento a agricultores familiares cuja finalidade seja investimento da infraestrutura de produção, visando o aumento da produtividade e rentabilidade da família.

Pronaf Agroecologia

Crédito destinado ao investimento, implantação e manutenção em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos. 

Pronaf Jovem

Jovens agricultores que tenham idade entre 16 e 29 anos, e cuja finalidade do financiamento seja a melhoria da infraestrutura de produção e serviços agropecuários e não agropecuários.

Pronaf Bioeconomia

Investimento na utilização de tecnologia de energia renovável, tecnologia ambiental, pequenos projetos de aproveitamento hidroenergético, recuperação de terras para a melhora da capacidade produtiva e silvicultura.

Pronaf Semiárido

Crédito destinado à convivência com o semiárido, seja para a implantação, ampliação, recuperação ou modernização da infraestrutura produtiva.

Pronaf Floresta

Investimento em sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal e recuperação de áreas degradadas, além do enriquecimento de áreas que já apresentam cobertura florestal diversificada

Pronaf Custeio

Créditos destinados às despesas da agricultura familiar, como aquisição de embalagens, insumos, sementes, vacinas, ração, animais para recria e engorda, entre outros itens necessários para o dia a dia da produção agrícola ou pecuária.

Como conseguir o financiamento do Pronaf? 

Ao atender os requisitos citados anteriormente, o produtor deve se dirigir a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou ao sindicato dos trabalhadores rurais para o preenchimento da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Depois, é necessário comparecer à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) de seu município para a elaboração do Projeto Técnico de Financiamento. Este documento descreve a finalidade do crédito, prazos e taxas de juros, e é preciso contar com a participação da família.

Por fim, é preciso entregar os documentos em uma Agência do Banco do Brasil, Banco do Nordeste ou Banco da Amazônia, que são os parceiros financeiros. Assim que o projeto for aprovado, o empréstimo é liberado e o produtor já poderá investir em seu negócio.

Conclusão

O agronegócio brasileiro é uma importante modalidade para movimentar a economia, representando 26,6% no Produto Interno Bruto do Brasil. Além disso, a agricultura garante que a população tenha acesso a comida de qualidade.

Porém, o pequeno produtor rural possui muitas dificuldades para manter a sua safra saudável, como pragas e interferências climáticas. Então, iniciativas como o Pronaf ajuda esses agricultores a desenvolverem seu trabalho e aumentarem a geração de renda, sendo o apoio financeiro para o investimento de tecnologias e modernização de equipamentos, ampliação da propriedade rural, aquisição de sementes de mais qualidade, entre outros. 

Uma outra alternativa para os pequenos produtores obterem créditos e investirem em suas propriedades rurais, é solicitando um empréstimo com garantia de imóvel da CashMe, que possui as menores taxas do mercado. Faça uma simulação agora mesmo. 

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Escrito por Redação CashMe

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