{"id":15397,"date":"2020-12-08T15:33:11","date_gmt":"2020-12-08T18:33:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/?p=15397"},"modified":"2025-06-24T21:42:10","modified_gmt":"2025-06-25T00:42:10","slug":"lucro-imobiliario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/lucro-imobiliario\/","title":{"rendered":"Lucro imobili\u00e1rio: o que \u00e9 e qual \u00e9 o imposto sobre ele?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Lucro imobili\u00e1rio \u00e9 o ganho de capital obtido na venda de um im\u00f3vel. Ele equivale \u00e0 diferen\u00e7a positiva entre o valor de venda e o valor de aquisi\u00e7\u00e3o. Sobre a quantia recai um imposto de renda, que segue a tabela progressiva de al\u00edquotas previstas para ganho de capital.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis n\u00e3o \u00e9 uma simples transa\u00e7\u00e3o de compra e venda. Ela envolve burocracias, taxas a serem pagas em cart\u00f3rio, <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/o-que-itbi\/\">ITBI<\/a>, regulariza\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o e outras exig\u00eancias. Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que voc\u00ea tenha que pagar um tributo \u00e0 Receita Federal caso obtenha lucro com a venda do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 lucro imobili\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse tributo \u00e9 popularmente conhecido como imposto sobre o lucro imobili\u00e1rio, que nada mais \u00e9 do que a quantia que voc\u00ea ganha com a venda de um im\u00f3vel. Ele acontece quando o valor de venda \u00e9 maior que o valor de aquisi\u00e7\u00e3o (valor que voc\u00ea pagou na \u00e9poca em que comprou o bem).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como calcular o lucro imobili\u00e1rio?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, imagine que sua casa atual tenha sido adquirida por R$ 800 mil. Alguns anos depois, voc\u00ea a coloca \u00e0 venda por R$ 950 mil. Caso ela seja comprada, o lucro imobili\u00e1rio ser\u00e1 de R$150 mil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Receita Federal entende que esses R$ 150 mil representam um ganho de capital e que, portanto, pode ser cobrado um imposto sobre essa renda. De maneira simplificada, o ganho de capital pode ser calculado pela subtra\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ganho de capital = Valor de aliena\u00e7\u00e3o de bens ou direitos &#8211; custo de aquisi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Logo, n\u00e3o h\u00e1 ganho se o resultado \u00e9 negativo. Nesses casos em que existe uma perda com a venda do im\u00f3vel, n\u00e3o ocorre lucro imobili\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a porcentagem do lucro imobili\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O lucro imobili\u00e1rio \u00e9, ent\u00e3o, um ganho de capital e pode sofrer taxa\u00e7\u00e3o como tal. Explicaremos mais \u00e0 frente quando voc\u00ea deve pagar imposto sobre essa renda e quando ocorre isen\u00e7\u00e3o. Antes, \u00e9 importante saber que a porcentagem do imposto era \u00fanica e correspondia a 15%.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hoje em dia, ela n\u00e3o \u00e9 mais fixa e obedece \u00e0 tabela progressiva de ganho de capital.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2016\/Lei\/L13259.htm\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\" target=\"_blank\">Lei 13.259 de 2016<\/a>, essa al\u00edquota varia de acordo com o valor obtido na transa\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td>Al\u00edquota<\/td><td>Lucro imobili\u00e1rio<\/td><\/tr><tr><td>15%<\/td><td>N\u00e3o ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es<\/td><\/tr><tr><td>17,5%<\/td><td>Excede R$ 5 milh\u00f5es e n\u00e3o ultrapassa R$ 10 milh\u00f5es<\/td><\/tr><tr><td>20%<\/td><td>Excede R$ 10 milh\u00f5es e n\u00e3o ultrapassa R$ 30 milh\u00f5es<\/td><\/tr><tr><td>22,5%<\/td><td>Ultrapassa R$ 30 milh\u00f5es<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando fica isento de lucro imobili\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o \u00e9 toda venda de im\u00f3vel que dever\u00e1 pagar imposto sobre ganho de capital. \u00c9 poss\u00edvel obter isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda na venda de im\u00f3veis residenciais em algumas situa\u00e7\u00f5es como quando:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>O im\u00f3vel foi adquirido at\u00e9 1969;<\/li><li>Voc\u00ea compra outro im\u00f3vel residencial em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a assinatura do contrato;<\/li><li>O im\u00f3vel foi vendido por um valor igual a ou menor do que R$ 440 mil. Nesse caso, \u00e9 preciso ser propriet\u00e1rio de um \u00fanico bem e n\u00e3o ter vendido outro im\u00f3vel nos \u00faltimos cinco anos.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante fazer uma ressalva quanto ao segundo ponto. Se o valor n\u00e3o for totalmente usado para comprar outro im\u00f3vel residencial, o restante ser\u00e1 proporcionalmente devido no imposto. Al\u00e9m disso, essa isen\u00e7\u00e3o para venda seguida de compra tamb\u00e9m s\u00f3 pode ser utilizada novamente depois de cinco anos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outras situa\u00e7\u00f5es que se encaixam na isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre ganho de capital com venda de im\u00f3veis podem ser consultadas na p\u00e1gina 216 do guia de perguntas e respostas da <a href=\"https:\/\/receita.economia.gov.br\/interface\/cidadao\/irpf\/2020\/perguntao\/p-r-irpf-2020-v-1-1-2020-03-13.pdf\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\" target=\"_blank\">Receita Federal<\/a> sobre o Imposto de Renda 2020 ou preenchendo o formul\u00e1rio do programa Ganho de Capital (GCAP).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando pagar o lucro imobili\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme informado pela Receita Federal em seu site, dentro do GCAP \u00e9 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do seu caso e sobre \u201cconceito, obrigatoriedade, exclus\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o e pagamento do imposto\u201d em venda de im\u00f3veis&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso voc\u00ea n\u00e3o esteja entre os isentos, ser\u00e1 preciso pagar o imposto sobre o lucro imobili\u00e1rio. O recolhimento do tributo deve acontecer at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas subsequente \u00e0 venda e n\u00e3o apenas no ano posterior com a declara\u00e7\u00e3o anual do Imposto de Renda. Ou seja, \u00e9 preciso informar a Receita e pagar o imposto dentro de 30 dias ap\u00f3s a venda.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como pagar lucro imobili\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para efetuar o pagamento, antes de tudo, \u00e9 preciso baixar o programa <a href=\"https:\/\/receita.economia.gov.br\/contato\/fale-conosco\/cidadao\/irpf\/ganho-de-capital\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\" target=\"_blank\">GCAP<\/a> no site da Receita Federal. Preenchendo os dados solicitados, o programa informar\u00e1 o valor que voc\u00ea deve pagar de imposto sobre o lucro imobili\u00e1rio. Ser\u00e1 emitido, ent\u00e3o, um DARF (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea tem d\u00favidas sobre como emitir DARF do lucro imobili\u00e1rio saiba que \u00e9 preciso baixar o programa para gerar o boleto. Lembre-se de que o tributo deve ser quitado em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a venda.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece se n\u00e3o pagar o ganho de capital?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim como todos os deveres relacionados \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, se voc\u00ea n\u00e3o pagar imposto sobre lucro imobili\u00e1rio poder\u00e1 ter um preju\u00edzo muito maior mais para frente. Quem perde o prazo para repassar a al\u00edquota est\u00e1 suscet\u00edvel \u00e0 multa e juros sobre o ganho de capital. O valor cobrado varia de acordo com o atraso<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como reduzir o lucro imobili\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo que voc\u00ea n\u00e3o seja isento, \u00e9 poss\u00edvel reduzir o lucro imobili\u00e1rio em algumas situa\u00e7\u00f5es e n\u00e3o perde tanto na <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/venda-do-seu-imovel\/\">venda do seu im\u00f3vel<\/a>. Por exemplo, desde que comprovadas, despesas com escritura e registro podem ser abatidas no valor do ganho de capital (o que far\u00e1 com que o imposto diminua, pois o tributo \u00e9 cobrado em cima do lucro).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m entram nessa conta eventuais comiss\u00f5es para corretores e gastos com reformas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso das reformas, elas, na verdade, s\u00e3o inclu\u00eddas no valor do im\u00f3vel (valor de aquisi\u00e7\u00e3o). Mas lembre-se: todos eles devem ser comprovados e apontados no GCAP.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O lucro imobili\u00e1rio \u00e9 o ganho de capital que voc\u00ea obt\u00e9m em uma venda de im\u00f3vel. Para isso, o valor de aquisi\u00e7\u00e3o (o que voc\u00ea pagou quando comprou) deve ser menor que o valor de venda. Nesse caso, voc\u00ea acabar\u00e1 auferindo uma renda.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sobre essa renda, incide um imposto. A al\u00edquota segue uma tabela progressiva que inicia em 15% para ganhos que n\u00e3o ultrapassam R$ 5 milh\u00f5es. O tributo tem que ser pago em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a venda. Ou seja, voc\u00ea n\u00e3o deve esperar a declara\u00e7\u00e3o anual de imposto de renda para cumprir com essa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para pagar lucro imobili\u00e1rio ou saber se h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o, basta recorrer ao site da Receita Federal e baixar o GCAP. L\u00e1, al\u00e9m de emitir o DARF, voc\u00ea pode conferir se o seu caso \u00e9 apto para isen\u00e7\u00e3o do imposto, descontos ou em quanto, de fato, o lucro ser\u00e1 tributado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O lucro imobili\u00e1rio \u00e9 um conceito importante para voc\u00ea que \u00e9 propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel. Mesmo que voc\u00ea n\u00e3o deseje vend\u00ea-lo no momento, \u00e9 poss\u00edvel conseguir dinheiro usando seu bem em um <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/emprestimo-com-garantia-de-imovel\/\">empr\u00e9stimo com garantia de im\u00f3vel<\/a>. Tudo isso sem precisar desocup\u00e1-lo! 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