{"id":27583,"date":"2026-10-29T17:00:00","date_gmt":"2026-10-29T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/?p=27583"},"modified":"2026-11-05T14:29:29","modified_gmt":"2026-11-05T17:29:29","slug":"como-vender-imovel-financiado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/como-vender-imovel-financiado\/","title":{"rendered":"Como vender im\u00f3vel financiado: formas, passo a passo e custos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 poss\u00edvel vender um im\u00f3vel antes de quitar o financiamento. Como o banco mant\u00e9m a propriedade fiduci\u00e1ria at\u00e9 o fim do contrato, a venda sempre passa por ele: ou o saldo devedor \u00e9 quitado no ato da venda, ou o comprador assume a d\u00edvida com aprova\u00e7\u00e3o do credor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais comum do que parece. Segundo a Abecip, mais de 680 mil im\u00f3veis foram financiados no Brasil s\u00f3 no primeiro semestre de 2026, somando R$ 180,9 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito imobili\u00e1rio. Contratos de 20 ou 30 anos raramente chegam ao fim sem uma mudan\u00e7a de cidade, de fam\u00edlia ou de or\u00e7amento no meio do caminho.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-e-possivel-vender-um-imovel-financiado\" class=\"wp-block-heading\"><strong>\u00c9 poss\u00edvel vender um im\u00f3vel financiado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. A Lei n\u00ba 9.514\/1997, que regula a <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/alienacao-fiduciaria-e-home-equity-como-funciona\/\">aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria<\/a>, permite que o devedor transfira seus direitos sobre o im\u00f3vel, desde que o credor concorde expressamente e o comprador assuma as obriga\u00e7\u00f5es (art. 29). Nos contratos do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o (SFH), a Lei n\u00ba 8.004\/1990 exige que a venda aconte\u00e7a junto com a transfer\u00eancia ou a liquida\u00e7\u00e3o do financiamento, com participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do banco.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quem pergunta se pode vender o im\u00f3vel financiado, a resposta curta \u00e9 sim, desde que quatro condi\u00e7\u00f5es estejam atendidas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Banco envolvido: a institui\u00e7\u00e3o precisa aprovar a transfer\u00eancia ou receber a quita\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio ato da venda.<\/li>\n\n\n\n<li>Parcelas em dia: atrasos geram encargos que aumentam o valor a quitar e podem travar a aprova\u00e7\u00e3o do comprador.<\/li>\n\n\n\n<li>Documenta\u00e7\u00e3o regular: matr\u00edcula, IPTU e condom\u00ednio sem pend\u00eancias, al\u00e9m das certid\u00f5es do vendedor.<\/li>\n\n\n\n<li>Regras do programa: im\u00f3veis com subs\u00eddio p\u00fablico, como os da linha subsidiada do Minha Casa Minha Vida, t\u00eam restri\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 poss\u00edvel vender um im\u00f3vel financiado pela Caixa nas mesmas condi\u00e7\u00f5es. O que muda s\u00e3o as regras espec\u00edficas dos programas habitacionais que o banco opera, tratadas mais adiante.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-formas-de-vender-um-imovel-financiado\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Formas de vender um im\u00f3vel financiado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem tr\u00eas caminhos formais e um informal. Os formais diferem em quem paga o saldo devedor e em quem fica com a d\u00edvida depois da venda. O informal, o contrato de gaveta, \u00e9 o que concentra os riscos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>Forma de venda<\/strong><\/td><td><strong>Quem quita o saldo<\/strong><\/td><td><strong>Exig\u00eancia principal<\/strong><\/td><td><strong>Prazo relativo<\/strong><\/td><td><strong>Risco para o vendedor<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Quita\u00e7\u00e3o com dinheiro do comprador<\/td><td>Comprador, no ato da escritura<\/td><td>Comprador com recursos pr\u00f3prios<\/td><td>Mais curto<\/td><td>Baixo, se o pagamento ao banco for vinculado \u00e0 escritura<\/td><\/tr><tr><td>Transfer\u00eancia do financiamento<\/td><td>Ningu\u00e9m; a d\u00edvida muda de titular<\/td><td>Aprova\u00e7\u00e3o do banco e do cr\u00e9dito do comprador<\/td><td>Depende da an\u00e1lise do banco<\/td><td>Baixo ap\u00f3s o novo contrato<\/td><\/tr><tr><td>Comprador com financiamento pr\u00f3prio<\/td><td>Banco do comprador<\/td><td>Cr\u00e9dito aprovado e avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel<\/td><td>Intermedi\u00e1rio<\/td><td>Baixo; o risco \u00e9 o cr\u00e9dito n\u00e3o sair<\/td><\/tr><tr><td>Contrato de gaveta<\/td><td>Ningu\u00e9m; o vendedor segue devedor<\/td><td>Nenhuma formalidade<\/td><td>Imediato<\/td><td>Alto<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h3 id=\"h-quitacao-do-saldo-com-o-dinheiro-do-comprador\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Quita\u00e7\u00e3o do saldo com o dinheiro do comprador<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesta forma, o comprador paga \u00e0 vista e parte do pre\u00e7o vai direto ao banco do vendedor. O primeiro passo \u00e9 pedir \u00e0 institui\u00e7\u00e3o o valor para liquida\u00e7\u00e3o na data prevista da escritura, que \u00e9 diferente da soma das parcelas que faltam. O conceito est\u00e1 detalhado no guia sobre <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/saldo-devedor-o-que-e-como-quitar-vantagens-e-mais\/\">saldo devedor<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A quita\u00e7\u00e3o antecipada reduz proporcionalmente os juros futuros, direito previsto no art. 52, \u00a7 2\u00ba, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Nos contratos com pessoas f\u00edsicas firmados desde dezembro de 2007, a Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 3.516\/2007 pro\u00edbe a cobran\u00e7a de tarifa por liquida\u00e7\u00e3o antecipada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois do pagamento, o banco tem 30 dias para entregar o termo de quita\u00e7\u00e3o, sob multa de 0,5% ao m\u00eas sobre o valor do contrato (Lei n\u00ba 9.514\/1997, art. 25). Com esse termo, o cart\u00f3rio cancela o registro da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria e a venda pode ser registrada em nome do comprador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cuidado central \u00e9 a ordem dos pagamentos. O valor da quita\u00e7\u00e3o deve ir ao banco por boleto de liquida\u00e7\u00e3o ou conta vinculada, e as chaves s\u00f3 devem ser entregues depois da escritura assinada.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-transferencia-do-financiamento-para-o-comprador\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Transfer\u00eancia do financiamento para o comprador<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aqui o comprador assume o contrato existente, com o saldo e o prazo que restam, e paga ao vendedor a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o combinado e o saldo devedor. O mercado chama a opera\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/repasse-de-financiamento-o-que-e-e-como-funciona\/\">repasse de financiamento<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O banco analisa o comprador como faria em um cr\u00e9dito novo: renda, hist\u00f3rico e comprometimento. N\u00e3o \u00e9 obrigado a aceitar e pode manter ou revisar as condi\u00e7\u00f5es do contrato, conforme suas regras e a linha de origem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tr\u00eas pontos pesam na escolha desta forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Desobriga\u00e7\u00e3o do vendedor: o vendedor s\u00f3 deixa de ser devedor quando o novo contrato \u00e9 assinado e registrado; antes disso, a d\u00edvida segue em seu nome.<\/li>\n\n\n\n<li>Diferen\u00e7a em dinheiro: o comprador precisa ter recursos para pagar ao vendedor a parte j\u00e1 amortizada e a valoriza\u00e7\u00e3o, o que costuma ser o gargalo.<\/li>\n\n\n\n<li>Condi\u00e7\u00f5es herdadas: um contrato antigo com taxa baixa pode ser atrativo para o comprador, mas a manuten\u00e7\u00e3o da taxa depende do banco.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 id=\"h-comprador-com-financiamento-proprio\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Comprador com financiamento pr\u00f3prio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 o caminho mais frequente. O comprador contrata um financiamento novo, no mesmo banco do vendedor ou em outro, e essa institui\u00e7\u00e3o quita o saldo devedor antigo na mesma opera\u00e7\u00e3o. O restante do pre\u00e7o vai para o vendedor e uma nova aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria \u00e9 registrada em favor do banco do comprador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o banco do comprador \u00e9 diferente do banco do vendedor, ele atua como <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/interveniente-quitante\/\">interveniente quitante<\/a>. A Lei n\u00ba 9.514\/1997 prev\u00ea expressamente que a nova institui\u00e7\u00e3o pague o credor original a favor do mutu\u00e1rio (art. 31, par\u00e1grafo \u00fanico).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Caixa, o comprador pode usar as linhas de financiamento de im\u00f3vel usado, com recursos do SBPE ou do FGTS, conforme sua renda e o valor do im\u00f3vel. A cota financi\u00e1vel e as taxas variam por linha e s\u00e3o revisadas periodicamente, ent\u00e3o vale consultar o <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/simulador-caixa\/\">simulador da Caixa<\/a> antes de fechar o pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o. O banco do comprador financia com base no laudo, n\u00e3o no pre\u00e7o combinado; se o laudo vier abaixo, o comprador precisa completar a entrada. O roteiro do lado de quem compra est\u00e1 no guia sobre <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/como-financiar-um-imovel-usado-um-guia-completo\/\">como financiar um im\u00f3vel usado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-contrato-de-gaveta-por-que-evitar\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Contrato de gaveta: por que evitar<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/contrato-de-gaveta\/\">contrato de gaveta<\/a> \u00e9 um acordo particular em que o comprador passa a pagar as parcelas sem que o banco participe e sem registro em cart\u00f3rio. Ele vale entre as partes, mas n\u00e3o produz efeitos perante o banco nem perante terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O C\u00f3digo Civil \u00e9 direto: a propriedade de im\u00f3vel s\u00f3 se transfere com o registro (art. 1.245). A Lei n\u00ba 10.150\/2000 permitiu regularizar transfer\u00eancias feitas sem o banco no SFH, mas apenas as celebradas at\u00e9 25 de outubro de 1996; para contratos recentes, n\u00e3o h\u00e1 essa sa\u00edda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os riscos recaem sobre os dois lados:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Para o vendedor: segue como devedor, tem o nome negativado se o comprador atrasar e responde por IPTU e condom\u00ednio perante terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>Para o comprador: n\u00e3o se torna dono; o im\u00f3vel pode ser penhorado por d\u00edvidas do vendedor ou entrar em invent\u00e1rio se ele morrer.<\/li>\n\n\n\n<li>Para ambos: o contrato banc\u00e1rio pode prever vencimento antecipado da d\u00edvida em caso de transfer\u00eancia sem anu\u00eancia, e o atraso leva \u00e0 retomada do im\u00f3vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em im\u00f3veis com subs\u00eddio p\u00fablico, a venda informal ainda pode levar \u00e0 perda do benef\u00edcio e \u00e0 anula\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-passo-a-passo-para-vender-um-apartamento-financiado\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Passo a passo para vender um apartamento financiado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Seja casa ou apartamento, a sequ\u00eancia \u00e9 parecida. O que muda de um caso para outro \u00e9 quem financia o comprador e quanto tempo cada banco e cart\u00f3rio leva em sua etapa.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pedir o saldo para liquida\u00e7\u00e3o: solicite ao banco o valor atualizado e a data de validade; ele define o m\u00ednimo que a venda precisa cobrir.<\/li>\n\n\n\n<li>Revisar contrato e matr\u00edcula: confira se h\u00e1 cl\u00e1usula de inalienabilidade, outros \u00f4nus ou averba\u00e7\u00f5es pendentes, e se o im\u00f3vel tem origem em programa habitacional.<\/li>\n\n\n\n<li>Definir o pre\u00e7o: o valor precisa cobrir saldo, custos e imposto; um <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/quais-as-principais-funcoes-do-corretor-de-imoveis\/\">corretor de im\u00f3veis<\/a> ajuda a calibrar o pre\u00e7o com vendas reais da regi\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Escolher a forma de venda com o comprador: quita\u00e7\u00e3o \u00e0 vista, transfer\u00eancia ou financiamento pr\u00f3prio, conforme os recursos e o cr\u00e9dito de quem compra.<\/li>\n\n\n\n<li>Assinar o compromisso: o <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/contrato-de-compra-e-venda\/\">contrato de compra e venda<\/a> deve condicionar os pagamentos \u00e0 quita\u00e7\u00e3o e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, com prazos e multa por desist\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li>Aguardar a an\u00e1lise do banco: o banco do comprador avalia o im\u00f3vel, aprova o cr\u00e9dito e emite o contrato.<\/li>\n\n\n\n<li>Assinar a escritura ou o contrato banc\u00e1rio: contratos com aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria podem ser feitos por instrumento particular com efeito de escritura p\u00fablica (Lei n\u00ba 9.514\/1997, art. 38).<\/li>\n\n\n\n<li>Quitar e dar baixa na garantia: o saldo \u00e9 pago, o banco emite o termo de quita\u00e7\u00e3o e o cart\u00f3rio cancela a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria.<\/li>\n\n\n\n<li>Registrar em nome do comprador: com o ITBI pago, o cart\u00f3rio registra a transfer\u00eancia e, se houver, a nova garantia.<\/li>\n\n\n\n<li>Declarar a venda no Imposto de Renda: o vendedor apura o ganho de capital no programa GCAP da Receita Federal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, o processo costuma levar de algumas semanas a poucos meses. A etapa mais longa tende a ser a an\u00e1lise de cr\u00e9dito do comprador.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-documentos-para-a-venda-do-imovel\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Documentos para a venda do im\u00f3vel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os documentos se dividem em tr\u00eas grupos: os do im\u00f3vel, os do vendedor e os do financiamento. Reunir tudo antes de anunciar evita que o comprador desista na fase de an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do im\u00f3vel:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Matr\u00edcula atualizada: emitida pelo registro de im\u00f3veis, mostra o hist\u00f3rico e a garantia do banco; entenda a <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/matricula-de-imovel\/\">matr\u00edcula do im\u00f3vel<\/a>.<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de \u00f4nus reais: comprova quais gravames existem; veja para que serve a <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/certidao-de-onus-reais\/\">certid\u00e3o de \u00f4nus reais<\/a>.<\/li>\n\n\n\n<li>D\u00e9bitos municipais: carn\u00ea do IPTU e certid\u00e3o negativa da prefeitura.<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio: atesta que n\u00e3o h\u00e1 taxas em atraso.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do vendedor:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de resid\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li>Estado civil: certid\u00e3o de nascimento ou casamento; dependendo do regime, o c\u00f4njuge assina a venda, como explica o conte\u00fado sobre <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/comunhao-de-bens-e-venda-de-imoveis-entenda-essa-relacao\/\">comunh\u00e3o de bens e venda de im\u00f3veis<\/a>.<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00f5es pessoais: distribuidores c\u00edveis, fiscais, trabalhistas e de protesto, que o banco do comprador costuma exigir.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do financiamento:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Contrato de financiamento: com as cl\u00e1usulas sobre transfer\u00eancia e liquida\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Saldo para liquida\u00e7\u00e3o: documento do banco com o valor e a validade.<\/li>\n\n\n\n<li>Termo de quita\u00e7\u00e3o: emitido ap\u00f3s o pagamento e levado ao cart\u00f3rio para a baixa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 id=\"h-imovel-financiado-pela-caixa-ou-pelo-minha-casa-minha-vida\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Im\u00f3vel financiado pela Caixa ou pelo Minha Casa Minha Vida<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos financiamentos comuns da Caixa, pelo SBPE ou pelo FGTS fora de programas subsidiados, valem as regras gerais: quita\u00e7\u00e3o no ato, transfer\u00eancia aprovada ou financiamento do comprador. No Minha Casa Minha Vida, o que define a regra de venda \u00e9 a modalidade do contrato, n\u00e3o a faixa de renda.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>Modalidade<\/strong><\/td><td><strong>Recursos<\/strong><\/td><td><strong>Regra para vender<\/strong><\/td><td><strong>O que conferir<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Linha subsidiada<\/td><td>FAR, FDS ou Or\u00e7amento da Uni\u00e3o<\/td><td>Venda vedada por 60 meses ou at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o antecipada<\/td><td>Cl\u00e1usula de inalienabilidade na matr\u00edcula e eventual devolu\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><tr><td>Linha financiada<\/td><td>FGTS<\/td><td>Venda poss\u00edvel a qualquer tempo, com quita\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia aprovada<\/td><td>Saldo devedor e eventual restitui\u00e7\u00e3o de desconto previsto no contrato<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na linha subsidiada, a Lei n\u00ba 14.620\/2023 obriga a fam\u00edlia a manter a propriedade e a posse do im\u00f3vel para uso pr\u00f3prio, vedando venda, loca\u00e7\u00e3o e empr\u00e9stimo (art. 11, IX, f). A Portaria MCID n\u00ba 1.248\/2023 determina o registro de cl\u00e1usula de inalienabilidade por 60 meses e s\u00f3 admite a transfer\u00eancia antes disso com a quita\u00e7\u00e3o antecipada do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na linha financiada, a venda segue o rito de qualquer financiamento: a d\u00edvida \u00e9 quitada ou transferida com aprova\u00e7\u00e3o da Caixa. O contrato pode prever a devolu\u00e7\u00e3o proporcional do desconto concedido com recursos do FGTS se a venda ocorrer antes de determinado prazo, ent\u00e3o a cl\u00e1usula precisa ser lida antes de fechar o pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 um efeito que pesa na decis\u00e3o. A subven\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 concedida uma \u00fanica vez por benefici\u00e1rio (Lei n\u00ba 14.620\/2023, art. 9\u00ba); quem vende e compra outro im\u00f3vel financia o segundo em condi\u00e7\u00f5es de mercado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sobre depois de quanto tempo \u00e9 poss\u00edvel vender um im\u00f3vel financiado: fora da linha subsidiada, n\u00e3o existe prazo m\u00ednimo em lei. A venda logo ap\u00f3s a compra \u00e9 poss\u00edvel, mas raramente faz sentido financeiro, porque ITBI, registro e corretagem consomem a valoriza\u00e7\u00e3o dos primeiros anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem tem saldo no FGTS pode reduzir o valor a acertar na venda. As regras de uso est\u00e3o no conte\u00fado sobre <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/posso-usar-o-fgts-para-amortizar-financiamento\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/posso-usar-o-fgts-para-amortizar-financiamento\/\">FGTS para amortizar o financiamento<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-custos-da-venda-de-um-imovel-financiado\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Custos da venda de um im\u00f3vel financiado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vender um im\u00f3vel financiado custa quase o mesmo que vender um im\u00f3vel quitado, com dois itens a mais: a quita\u00e7\u00e3o do saldo e a baixa da garantia. A diferen\u00e7a \u00e9 que tudo sai do mesmo pre\u00e7o de venda.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>Custo<\/strong><\/td><td><strong>Quem costuma pagar<\/strong><\/td><td><strong>Como \u00e9 calculado<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Saldo devedor<\/td><td>Vendedor, descontado do pre\u00e7o<\/td><td>Valor para liquida\u00e7\u00e3o na data, com redu\u00e7\u00e3o dos juros futuros<\/td><\/tr><tr><td>Baixa da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria<\/td><td>Vendedor<\/td><td>Emolumentos de averba\u00e7\u00e3o, tabelados por estado<\/td><\/tr><tr><td>Corretagem<\/td><td>Vendedor, salvo acordo<\/td><td>Percentual sobre o pre\u00e7o, negociado entre as partes<\/td><\/tr><tr><td>Certid\u00f5es<\/td><td>Vendedor<\/td><td>Taxas de cart\u00f3rios e tribunais<\/td><\/tr><tr><td>Imposto de Renda sobre ganho de capital<\/td><td>Vendedor<\/td><td>De 15% a 22,5% sobre o lucro, com isen\u00e7\u00f5es<\/td><\/tr><tr><td>Devolu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio ou desconto<\/td><td>Vendedor, quando aplic\u00e1vel<\/td><td>Conforme contrato e regras do programa<\/td><\/tr><tr><td>ITBI<\/td><td>Comprador<\/td><td>Al\u00edquota municipal sobre o valor da transa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><tr><td>Escritura, registro e avalia\u00e7\u00e3o<\/td><td>Comprador<\/td><td>Tabelas estaduais e tarifas do banco<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ITBI \u00e9 municipal e, em regra, pago por quem compra; os detalhes est\u00e3o no guia sobre o <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/o-que-itbi\/\">ITBI<\/a>. O custo que mais surpreende o vendedor \u00e9 o Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ganho de capital \u00e9 a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de venda e o custo de aquisi\u00e7\u00e3o declarado, que inclui o valor total pago pelo im\u00f3vel, financiado ou n\u00e3o. As al\u00edquotas v\u00e3o de 15%, para ganhos de at\u00e9 R$ 5 milh\u00f5es, a 22,5%, acima de R$ 30 milh\u00f5es (Lei n\u00ba 13.259\/2016).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Duas isen\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mais usadas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u00danico im\u00f3vel: venda de at\u00e9 R$ 440 mil do \u00fanico im\u00f3vel do vendedor, sem outra venda de im\u00f3vel nos cinco anos anteriores (Lei n\u00ba 9.250\/1995, art. 23).<\/li>\n\n\n\n<li>Reinvestimento: uso do valor da venda de im\u00f3vel residencial na compra de outro im\u00f3vel residencial no Brasil em at\u00e9 180 dias (Lei n\u00ba 11.196\/2005, art. 39).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 id=\"h-compensa-vender-um-apartamento-financiado\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Compensa vender um apartamento financiado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depende de tr\u00eas contas: quanto sobra da venda, quanto custa manter o im\u00f3vel e qual problema a venda resolve. Fazer as tr\u00eas antes de anunciar evita decidir pelo valor de tabela em vez do valor l\u00edquido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A primeira conta \u00e9 o valor l\u00edquido. O exemplo abaixo \u00e9 hipot\u00e9tico e serve s\u00f3 para mostrar a ordem dos descontos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>Item<\/strong><\/td><td><strong>Valor<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Pre\u00e7o de venda<\/td><td>R$ 600.000<\/td><\/tr><tr><td>Saldo devedor quitado<\/td><td>-R$ 250.000<\/td><\/tr><tr><td>Corretagem de 5%<\/td><td>-R$ 30.000<\/td><\/tr><tr><td>Baixa da garantia e certid\u00f5es (estimativa)<\/td><td>-R$ 3.000<\/td><\/tr><tr><td>IR de 15% sobre ganho de R$ 150 mil (custo de aquisi\u00e7\u00e3o de R$ 450 mil)<\/td><td>-R$ 22.500<\/td><\/tr><tr><td>Valor l\u00edquido para o vendedor<\/td><td>R$ 294.500<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o vendedor reinvestir o valor em outro im\u00f3vel residencial em at\u00e9 180 dias, o imposto n\u00e3o incide e o l\u00edquido sobe para R$ 317 mil. Num im\u00f3vel de R$ 600 mil, a venda consome, nesse exemplo, quase R$ 56 mil antes de o vendedor ver o dinheiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A segunda conta \u00e9 o custo de ficar. Compare a parcela atual com o aluguel de um im\u00f3vel equivalente e, principalmente, a taxa do contrato com as taxas praticadas hoje. Quem tem um contrato antigo com juros baixos e vende para comprar outro pode trocar uma d\u00edvida barata por uma mais cara.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A terceira \u00e9 o motivo da venda. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o costuma cair em um destes cen\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Troca de im\u00f3vel ou mudan\u00e7a de cidade: a venda tende a fazer sentido, sobretudo se o reinvestimento em 180 dias afastar o imposto.<\/li>\n\n\n\n<li>Parcela pesada no or\u00e7amento: antes de vender, vale testar renegocia\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de prazo ou portabilidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Necessidade de dinheiro: vender \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o mais cara e a \u00fanica irrevers\u00edvel; as alternativas est\u00e3o no pr\u00f3ximo t\u00f3pico.<\/li>\n\n\n\n<li>Parcelas em atraso: vender cedo preserva valor, porque, consolidada a propriedade em nome do banco, o segundo leil\u00e3o pode aceitar lance de metade da avalia\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 9.514\/1997, art. 27, \u00a7 2\u00ba).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 id=\"h-alternativas-a-venda-credito-com-garantia-do-imovel\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Alternativas \u00e0 venda: cr\u00e9dito com garantia do im\u00f3vel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o objetivo \u00e9 levantar dinheiro, e n\u00e3o mudar de endere\u00e7o, a venda costuma ser o caminho mais caro: o propriet\u00e1rio paga corretagem e imposto, perde o patrim\u00f4nio e, muitas vezes, passa a pagar aluguel. H\u00e1 alternativas que mant\u00eam o im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Renegociar com o banco atual: amplia\u00e7\u00e3o de prazo ou pausa tempor\u00e1ria, quando o contrato permite.<\/li>\n\n\n\n<li>Portabilidade: transferir o saldo para outro banco com taxa menor, como explica o guia de <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/portabilidade-de-financiamento-imobiliario\/\">portabilidade de financiamento imobili\u00e1rio<\/a>.<\/li>\n\n\n\n<li>Refinanciar o im\u00f3vel: contratar um cr\u00e9dito novo com o pr\u00f3prio im\u00f3vel como garantia, quitando o saldo atual e liberando a diferen\u00e7a em dinheiro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Refinanciar o im\u00f3vel, nesse sentido, significa usar o patrim\u00f4nio j\u00e1 acumulado como garantia. Antes de decidir, compare o <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/cet-custo-efetivo-total\/\">Custo Efetivo Total (CET)<\/a> da nova opera\u00e7\u00e3o com o das d\u00edvidas que ela substitui, j\u00e1 que o CET soma juros, tarifas, seguros e tributos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 o Home Equity da CashMe, nome de mercado do <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/emprestimo-com-garantia-de-imovel\/\">cr\u00e9dito com garantia de im\u00f3vel<\/a>. O cliente oferece o im\u00f3vel em garantia por aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria e continua usando o bem normalmente, para morar ou alugar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As condi\u00e7\u00f5es da linha s\u00e3o estas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Valores: de R$ 50 mil a R$ 25 milh\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Limite sobre o im\u00f3vel: at\u00e9 60% do valor de avalia\u00e7\u00e3o, o chamado LTV (Loan to Value), que mede a rela\u00e7\u00e3o entre o cr\u00e9dito e o valor do im\u00f3vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Im\u00f3vel financiado: aceito como garantia, desde que o saldo devedor somado ao novo cr\u00e9dito n\u00e3o ultrapasse 60% da avalia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Prazo: at\u00e9 240 meses, com car\u00eancia de at\u00e9 3 meses.<\/li>\n\n\n\n<li>Taxas: prefixadas ou p\u00f3s-fixadas, corrigidas pelo IPCA.<\/li>\n\n\n\n<li>Im\u00f3veis aceitos: residenciais, comerciais e terrenos urbanos ou em condom\u00ednio, novos ou usados.<\/li>\n\n\n\n<li>Garantidor e renda: o im\u00f3vel pode pertencer a um terceiro que entre como garantidor, e a renda pode ser composta por v\u00e1rios participantes.<\/li>\n\n\n\n<li>Custos: avalia\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise jur\u00eddica, cart\u00f3rio, seguros e IOF s\u00e3o incorporados ao cr\u00e9dito, sem cobran\u00e7a antecipada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No mesmo exemplo hipot\u00e9tico, um im\u00f3vel avaliado em R$ 600 mil com saldo devedor de R$ 250 mil comportaria at\u00e9 R$ 360 mil de cr\u00e9dito total. Descontada a quita\u00e7\u00e3o do financiamento atual, seriam at\u00e9 R$ 110 mil livres, sujeitos \u00e0 an\u00e1lise de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 poss\u00edvel <a href=\"https:\/\/simulador.cashme.com.br\/simule-seu-emprestimo\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">simular<\/a> o cr\u00e9dito com garantia de im\u00f3vel e comparar o resultado com o valor l\u00edquido que a venda deixaria. Simular agora<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-perguntas-frequentes-sobre-como-vender-imovel-financiado\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Perguntas frequentes sobre como vender im\u00f3vel financiado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As respostas abaixo resumem as d\u00favidas mais comuns sobre a venda de im\u00f3vel financiado.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-posso-vender-um-imovel-financiado-antes-de-quitar\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Posso vender um im\u00f3vel financiado antes de quitar?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. A venda exige a participa\u00e7\u00e3o do banco: o saldo devedor \u00e9 quitado no ato, com recursos do comprador ou de um novo financiamento, ou o comprador assume a d\u00edvida com aprova\u00e7\u00e3o do credor.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-depois-de-quanto-tempo-posso-vender-um-imovel-financiado\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Depois de quanto tempo posso vender um im\u00f3vel financiado?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o h\u00e1 prazo m\u00ednimo em lei para financiamentos comuns. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a linha subsidiada do Minha Casa Minha Vida, com venda vedada por 60 meses ou at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o antecipada do contrato.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-posso-vender-apartamento-financiado-pela-caixa-no-minha-casa-minha-vida\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Posso vender apartamento financiado pela Caixa no Minha Casa Minha Vida?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depende da modalidade. Na linha financiada com FGTS, sim, com quita\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia aprovada pela Caixa. Na linha subsidiada, s\u00f3 ap\u00f3s 60 meses ou com quita\u00e7\u00e3o antecipada.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-o-comprador-pode-assumir-o-meu-financiamento\" class=\"wp-block-heading\"><strong>O comprador pode assumir o meu financiamento?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode, se o banco aprovar o cr\u00e9dito do comprador e formalizar a transfer\u00eancia. O vendedor s\u00f3 deixa de ser devedor quando o novo contrato \u00e9 assinado e registrado.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-o-banco-pode-cobrar-taxa-para-quitar-o-financiamento-antes-do-prazo\" class=\"wp-block-heading\"><strong>O banco pode cobrar taxa para quitar o financiamento antes do prazo?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o, nos contratos com pessoas f\u00edsicas firmados desde dezembro de 2007, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 3.516\/2007. A quita\u00e7\u00e3o antecipada tamb\u00e9m reduz proporcionalmente os juros futuros.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-quanto-tempo-o-banco-tem-para-dar-baixa-na-alienacao-fiduciaria\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Quanto tempo o banco tem para dar baixa na aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O banco tem 30 dias ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o para entregar o termo de quita\u00e7\u00e3o, sob multa de 0,5% ao m\u00eas sobre o valor do contrato. Com o termo, o cart\u00f3rio cancela o registro da garantia.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-pago-imposto-de-renda-ao-vender-imovel-financiado\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Pago Imposto de Renda ao vender im\u00f3vel financiado?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim, se houver lucro, com al\u00edquotas de 15% a 22,5%. H\u00e1 isen\u00e7\u00e3o para o \u00fanico im\u00f3vel vendido por at\u00e9 R$ 440 mil e para quem reinveste em outro im\u00f3vel residencial em at\u00e9 180 dias.<\/p>\n\n\n\n<h3 id=\"h-contrato-de-gaveta-e-ilegal\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Contrato de gaveta \u00e9 ilegal?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o \u00e9 proibido, mas s\u00f3 vale entre as partes. Sem o banco e sem registro, o vendedor segue devedor e o comprador n\u00e3o se torna dono do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-fontes\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Fontes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3.516, de 6 de dezembro de 2007. Veda a cobran\u00e7a de tarifa em decorr\u00eancia de liquida\u00e7\u00e3o antecipada de contratos de concess\u00e3o de cr\u00e9dito. Bras\u00edlia: BCB, 2007. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/normativos.bcb.gov.br\/Lists\/Normativos\/Attachments\/48006\/Res_3516_v3_P.pdf\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">https:\/\/normativos.bcb.gov.br\/Lists\/Normativos\/Attachments\/48006\/Res_3516_v3_P.pdf<\/a>. Acesso em: 21 out. 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">BRASIL. Lei n\u00ba 8.004, de 14 de mar\u00e7o de 1990. Disp\u00f5e sobre transfer\u00eancia de financiamento no \u00e2mbito do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o. Bras\u00edlia: C\u00e2mara dos Deputados, 1990. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/1990\/lei-8004-14-marco-1990-372099-normaatualizada-pl.pdf\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/1990\/lei-8004-14-marco-1990-372099-normaatualizada-pl.pdf<\/a>. Acesso em: 21 out. 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">BRASIL. Lei n\u00ba 8.078, de 11 de setembro de 1990. C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, art. 52. Bras\u00edlia: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 1990. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8078compilado.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8078compilado.htm<\/a>. Acesso em: 21 out. 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">BRASIL. Lei n\u00ba 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legisla\u00e7\u00e3o do imposto de renda das pessoas f\u00edsicas, art. 23. Bras\u00edlia: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 1995. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9250.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9250.htm<\/a>. Acesso em: 21 out. 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">BRASIL. Lei n\u00ba 9.514, de 20 de novembro de 1997. Disp\u00f5e sobre o Sistema de Financiamento Imobili\u00e1rio e institui a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria de coisa im\u00f3vel. Bras\u00edlia: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 1997. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9514.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9514.htm<\/a>. Acesso em: 22 out. 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">BRASIL. Lei n\u00ba 10.150, de 21 de dezembro de 2000. Disp\u00f5e sobre a nova\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o, art. 20. Bras\u00edlia: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 2000. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l10150.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l10150.htm<\/a>. Acesso em: 22 out. 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">BRASIL. Lei n\u00ba 10.406, de 10 de janeiro de 2002. C\u00f3digo Civil, art. 1.245. Bras\u00edlia: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 2002. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406compilada.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406compilada.htm<\/a>. Acesso em: 22 out. 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">BRASIL. Lei n\u00ba 11.196, de 21 de novembro de 2005. Art. 39. Bras\u00edlia: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 2005. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2005\/lei\/l11196.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2005\/lei\/l11196.htm<\/a>. Acesso em: 22 out. 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">BRASIL. Lei n\u00ba 13.259, de 16 de mar\u00e7o de 2016. Altera as al\u00edquotas do imposto sobre ganho de capital. Bras\u00edlia: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 2016. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2016\/lei\/l13259.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2016\/lei\/l13259.htm<\/a>. Acesso em: 22 out. 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">BRASIL. Lei n\u00ba 14.620, de 13 de julho de 2023. Disp\u00f5e sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Bras\u00edlia: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 2023. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2023\/lei\/l14620.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2023\/lei\/l14620.htm<\/a>. Acesso em: 22 out. 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. Quita\u00e7\u00e3o antecipada de contratos habitacionais do Programa MCMV: Portaria MCID n\u00ba 1.248\/2023. Bras\u00edlia: Caixa, [s.d.]. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.caixa.gov.br\/voce\/habitacao\/minha-casa-minha-vida\/faixa-I\/consulta-MCMV\/Paginas\/default.aspx\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">https:\/\/www.caixa.gov.br\/voce\/habitacao\/minha-casa-minha-vida\/faixa-I\/consulta-MCMV\/Paginas\/default.aspx<\/a>. Acesso em: 22 out. 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILI\u00c1RIO DO BRASIL. Portaria MCID n. 1.248, de 26 de setembro de 2023. S\u00e3o Paulo: IRIB, 2023. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.irib.org.br\/?p=44678\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">https:\/\/www.irib.org.br\/?p=44678<\/a>. Acesso em: 22 out. 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">MAIS de 680 mil im\u00f3veis foram financiados no primeiro semestre de 2026, afirma Abecip. Di\u00e1rio do Grande ABC, Santo Andr\u00e9, 28 jul. 2026. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.dgabc.com.br\/Noticia\/4337838\/mais-de-680-mil-imoveis-foram-financiados-no-primeiro-semestre-de-2026-afirma-abecip\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">https:\/\/www.dgabc.com.br\/Noticia\/4337838\/mais-de-680-mil-imoveis-foram-financiados-no-primeiro-semestre-de-2026-afirma-abecip<\/a>. Acesso em: 22 out. 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 poss\u00edvel vender um im\u00f3vel antes de quitar o financiamento. Como o banco mant\u00e9m a propriedade fiduci\u00e1ria at\u00e9 o fim do contrato, a venda sempre passa por ele: ou o saldo devedor \u00e9 quitado no ato da venda, ou o comprador assume a d\u00edvida com aprova\u00e7\u00e3o do credor. 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