{"id":955,"date":"2024-08-05T09:14:00","date_gmt":"2024-08-05T12:14:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www3.cashme.com.br\/blog\/?p=955"},"modified":"2024-10-09T09:52:09","modified_gmt":"2024-10-09T12:52:09","slug":"quais-os-problemas-de-ter-um-imovel-nao-averbado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/quais-os-problemas-de-ter-um-imovel-nao-averbado\/","title":{"rendered":"Im\u00f3vel n\u00e3o averbado: o que acontece se n\u00e3o regularizar?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Manter um im\u00f3vel n\u00e3o averbado pode causar diversos tipos de preju\u00edzos e penalidades ao propriet\u00e1rio e tamb\u00e9m ao im\u00f3vel, como multas, aumento dos valores do IPTU, dificuldades de financiamento, invent\u00e1rio e mais. Manter um im\u00f3vel regular \u00e9 um processo obrigat\u00f3rio, por isso, \u00e9 t\u00e3o importante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo com essas dificuldades, \u00e9 poss\u00edvel comprar, vender e financiar um im\u00f3vel n\u00e3o averbado, por\u00e9m \u00e9 preciso regularizar a propriedade de forma breve. Saiba todos os detalhes no conte\u00fado abaixo!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um im\u00f3vel n\u00e3o averbado?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Averbar um im\u00f3vel significa registrar em cart\u00f3rio as altera\u00e7\u00f5es na propriedade, como constru\u00e7\u00f5es, reformas, demoli\u00e7\u00f5es, entre outras. Essa pr\u00e1tica serve para manter o bem legalizado, logo, um im\u00f3vel n\u00e3o averbado pode resultar em v\u00e1rios tipos de preju\u00edzos, incluindo dificuldade na compra e vende, al\u00e9m de <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/o-que-impede-o-registro-de-um-imovel-veja-o-que-interfere\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">impedir o registro do im\u00f3vel<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 poss\u00edvel financiar um im\u00f3vel n\u00e3o averbado. No entanto, as institui\u00e7\u00f5es podem exigir a regulariza\u00e7\u00e3o da propriedade para liberar o cr\u00e9dito. Isso porque eles entendem a import\u00e2ncia de manter a regulariza\u00e7\u00e3o dos documentos do im\u00f3vel e os benef\u00edcios para o comprador, vendedor e at\u00e9 a prefeitura.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de averba\u00e7\u00e3o mais comuns?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem v\u00e1rios tipos de averba\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, e elas s\u00e3o regidas pela<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l6015compilada.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\"> Lei n\u00ba 6.015\/73<\/a>, que disp\u00f5e sobre os registros p\u00fablicos. Essa pr\u00e1tica \u00e9 necess\u00e1ria para que a propriedade esteja totalmente regularizada. A seguir, conhe\u00e7a os principais motivos para registrar uma averba\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Constru\u00e7\u00e3o e reformas<\/strong>: sempre que realizar uma nova constru\u00e7\u00e3o na propriedade ou reformas que alterem a estrutura do im\u00f3vel;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Demoli\u00e7\u00e3o<\/strong>: averbar todas as demoli\u00e7\u00f5es de uma estrutura tamb\u00e9m \u00e9 uma pr\u00e1tica necess\u00e1ria, pois evita problemas fiscais com constru\u00e7\u00f5es que n\u00e3o existem mais;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Desmembramento<\/strong>: ocorre quando um terreno \u00e9 dividido em partes menores. Assim, cada parte torna-se independente e conta com sua pr\u00f3pria <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/matricula-de-imovel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">matr\u00edcula de im\u00f3vel<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Penhora e hipoteca<\/strong>: quando h\u00e1 uma penhora ou hipoteca sobre o im\u00f3vel, \u00e9 preciso registrar uma averba\u00e7\u00e3o para que as obriga\u00e7\u00f5es financeiras sejam cumpridas, al\u00e9m de proteger os direitos do credor. Nesse caso, o im\u00f3vel n\u00e3o pode ser vendido at\u00e9 que essas obriga\u00e7\u00f5es sejam finalizadas;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cancelamento do usufruto<\/strong>: um dos motivos importantes para fazer uma averba\u00e7\u00e3o \u00e9 o usufruto e tamb\u00e9m o seu cancelamento para que todos saibam a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Div\u00f3rcio ou separa\u00e7\u00e3o<\/strong>: o registro \u00e9 necess\u00e1rio quando h\u00e1 a partilha de bens, transfer\u00eancia de propriedade e altera\u00e7\u00e3o na titularidade do propriet\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Consequ\u00eancias de manter o im\u00f3vel irregular<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 algumas penaliza\u00e7\u00f5es para quem possui im\u00f3veis irregulares, como multas e at\u00e9 interdi\u00e7\u00e3o da propriedade. Confira abaixo as consequ\u00eancias de n\u00e3o regularizar as averba\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Multas e embargos<\/strong>: as prefeituras multam im\u00f3veis irregulares. Os valores e prazos variam conforme a situa\u00e7\u00e3o da propriedade. Al\u00e9m disso, pode resultar em sonega\u00e7\u00e3o de imposto e no aumento do <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/iptu-o-que-e-para-o-que-serve-e-como-e-calculado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">IPTU<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Dificuldades na venda e inviabilidade de financiamento<\/strong>: im\u00f3veis irregulares s\u00e3o mais dif\u00edceis de vender e de comprar por meio de um financiamento, pois o comprador ter\u00e1 que regularizar o im\u00f3vel por conta pr\u00f3pria;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Problemas jur\u00eddicos<\/strong>: um im\u00f3vel n\u00e3o averbado pode resultar em disputas de propriedade, processos e at\u00e9 dificuldade para inventariar;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Desvaloriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel<\/strong>: como os compradores sabem dos riscos e preju\u00edzos, o valor de im\u00f3veis irregulares \u00e9 menor comparado aos im\u00f3veis regularizados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como regularizar o im\u00f3vel n\u00e3o averbado?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para regularizar esse im\u00f3vel, o propriet\u00e1rio deve comparecer \u00e0 prefeitura e podemos remover ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis com todos os documentos necess\u00e1rios, confira as etapas abaixo:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Re\u00fana os documentos necess\u00e1rios<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fa\u00e7a o levantamento de todos os documentos necess\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, como a matr\u00edcula do im\u00f3vel atualizada, <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/escritura-de-imovel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">escritura p\u00fablica<\/a> e o projeto arquitet\u00f4nico de todas as altera\u00e7\u00f5es feitas na propriedade. Se necess\u00e1rio, contrate um profissional t\u00e9cnico para elaborar o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de acordo com as normas urbanas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Apresentar o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apresente o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o na prefeitura da cidade ou no \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo licenciamento urbano. Se a sua solicita\u00e7\u00e3o for aprovada, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel vai emitir uma licen\u00e7a de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Averba\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel no cart\u00f3rio de im\u00f3veis<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a licen\u00e7a, voc\u00ea deve ir at\u00e9 o cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis para fazer a averba\u00e7\u00e3o na matr\u00edcula da propriedade. <strong>Essa etapa \u00e9 fundamental para a regulariza\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. Certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver impostos em atraso, como a <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/divida-ativa-iptu\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">d\u00edvida ativa do IPTU<\/a>, \u00e9 preciso regularizar o pagamento. Ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o e pagamento das taxas p\u00fablicas, voc\u00ea obt\u00e9m a certid\u00e3o negativa que comprova a regularidade fiscal da propriedade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto custa e qual o prazo para averbar um im\u00f3vel?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os valores podem variar conforme o estado, o valor do im\u00f3vel, a localiza\u00e7\u00e3o, a modalidade do processo, taxas e outros fatores. Logo, se deseja saber o custo exato, procure o cart\u00f3rio de im\u00f3veis ou um profissional especializado nesse tipo de procedimento. O prazo tamb\u00e9m \u00e9 bastante vari\u00e1vel, podendo ser de poucas semanas a meses, dependendo da complexidade da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o risco de comprar um im\u00f3vel n\u00e3o averbado?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 poss\u00edvel comprar um im\u00f3vel n\u00e3o averbado, por\u00e9m existem riscos que voc\u00ea precisa conhecer. Afinal, \u00e9 preciso analisar as multas, a desvaloriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, a dificuldade de financiamento e todos os custos para regularizar a propriedade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, se voc\u00ea deseja adquirir um im\u00f3vel n\u00e3o averbado para regularizar, reformar, construir e mais, voc\u00ea pode contratar um empr\u00e9stimo, como o <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/home-equity-o-que-e\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Home Equity<\/a>, para tirar seus planos no papel. <strong>Essa modalidade oferece cr\u00e9dito livre, ou seja, voc\u00ea pode utilizar para a finalidade que desejar.<\/strong> Al\u00e9m de contar com taxa de juros at\u00e9 12x mais barata que outras linhas de cr\u00e9dito e prazos de at\u00e9 240 meses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para conhecer os documentos mais importantes para o seu im\u00f3vel e outros assuntos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o financeira, continue no nosso blog e aproveite para ler <a href=\"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/habite-se\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">tudo sobre o Habite-se<\/a>. At\u00e9 l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Refer\u00eancias<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">BRASIL, Lei n\u00ba 6.015, de 31 de dezembro de 1973. <strong>Disp\u00f5e sobre os registros p\u00fablicos<\/strong>, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l6015compilada.htm. Acesso em: 06 de agosto de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um im\u00f3vel irregular pode causar diversas complica\u00e7\u00f5es para seu propriet\u00e1rio, ainda mais quando se trata de um im\u00f3vel n\u00e3o averbado. Penalidades como multas, aumento de IPTU, e dificuldade de inventariar s\u00e3o algumas delas.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16,157],"tags":[],"class_list":["post-955","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-credito-e-emprestimo","category-documentacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/955","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=955"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/955\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25059,"href":"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/955\/revisions\/25059"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25057"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cashme.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}