É comum ouvir sobre penhora de bens, quando o assunto é execução de dívidas. Mas, você sabe quando um imóvel vai a leilão? Saber sobre isso é fundamental para impedir esse tipo de situação e a perda do bem.

A legislação conta com algumas regras bem específicas e algumas contenções para o leilão de imóveis no pagamento de débitos. Por conta disso, muitas pessoas possuem várias dúvidas sobre o assunto. E foi por isso que preparamos este artigo, para esclarecer essas dúvidas.

Abaixo você vai quando um imóvel vai a leilão, quais são os principais motivos e o que deve ser feito quando isso acontece. Prossiga acompanhando para saber todos os detalhes e boa leitura!

Quando um imóvel vai a leilão – motivo 1: atraso nos pagamentos do financiamento

Esse, sem dúvidas, é um dos principais motivos para um imóvel ir a leilão: o atraso nas parcelas dos financiamentos habitacionais. Isso acontece caso o comprador deixe de pagar as prestações acordadas na negociação do imóvel. Nesse caso, o banco que financiou pode entrar com uma ação judicial para recuperar a propriedade.

Essa situação ocorre por causa da alienação fiduciária, ou seja, o comprador só tem direito sob a propriedade quando quitar todas as parcelas do imóvel. E isso vale mesmo que ele esteja de posse do bem, antes do financiamento acabar. Enquanto o financiamento não acabar, o imóvel fica em nome da instituição financeira.

Porém, a instituição financeira deve seguir algumas regras antes de levar o imóvel a leilão. Uma delas, por exemplo, é notificar o devedor sobre o atraso das parcelas, explicando as consequências de não efetuar o pagamento. É importante também que haja um tempo para que o devedor regularize o débito antes do imóvel ir à leilão.

Quando um imóvel vai a leilão – motivo 2: para pagar dívidas trabalhistas

Quando o empregador precisa pagar dívidas trabalhistas e não possui esse valor, o imóvel pode ir para a penhora. Se o proprietário, mesmo assim, não pagar os benefícios e salários dos seus empregados domésticos, o imóvel poderá ir à leilão para a quitação da dívida.

Quando um imóvel vai a leilão – motivo 3: declaração de falência da empresa

Quando uma empresa encerra suas atividades, decretando falência, todas as dívidas deverão ser quitadas com a venda em leilão dos bens e isso inclui o imóvel. Máquinas, equipamentos e carros também podem ser leiloados para pagar as dívidas da empresa em questão.

Quando um imóvel vai a leilão – motivo 4: falta de pagamento da pensão alimentícia

Deixar de efetuar o pagamento da pensão alimentícia também poderá causar a penhora do imóvel. Se, mesmo assim, a dívida não for paga, o imóvel poderá ser leiloado. Nesse caso, os bens da família também poderão entrar no leilão e o devedor pode ser preso.

Se por acaso existir coproprietário do imóvel, não há objeção para a penhora do imóvel. Mas, vale ressaltar que o direito do coproprietário precisa ser respeitado. Sendo assim, após o leilão ele deve receber sua parte proporcional ao valor do bem.

Quando um imóvel vai a leilão – motivo 5: imóvel oferecido como garantia de uma dívida

O imóvel também poderá ser leiloado quando for oferecido como garantia de uma dívida, caso o devedor não efetue o pagamento conforme combinado. Se for um imóvel de família que serve como garantia de hipoteca, ele pode ir para penhora e, posteriormente, ser leiloado.

Quando um imóvel vai a leilão – motivo 6: imóvel comprado com dinheiro sujo

Quando o imóvel for comprado com dinheiro sujo ou concebido por conduta criminosa, o mesmo pode ser penhorado, mesmo que a família do criminoso more na propriedade. Posteriormente, o imóvel é leiloado.

O que deve ser feito caso o seu imóvel vá a leilão?

Você viu que existem vários motivos para um imóvel ser leiloado. Porém, como já explicamos anteriormente, existem regras com relação aos procedimentos para que o imóvel seja leiloado que precisam ser averiguadas para que isso ocorra. Por exemplo, é preciso observar as restrições nos bens da família e o cumprimento de todas as condições antes que o imóvel seja leiloado.

Sendo assim, quando você receber uma notificação de leilão, a primeira atitude que você deve tomar é contratar um advogado. O profissional saberá analisar a situação para verificar se existe alguma irregularidade no processo para impedir que o imóvel seja leiloado, resguardando os direitos do proprietário.

Em todo o caso, para evitar que seu imóvel seja leiloado, esteja sempre em dia com suas dívidas. Afinal, como vimos, basta que o proprietário tenha um débito para que o imóvel seja leiloado, a fim de que a dívida seja quitada, forçadamente.

Agora você já sabe quando um imóvel vai a leilão. Seguindo com as especificações ao realizar um financiamento ou qualquer outro tipo de dívida, você estará seguro e evitará que seu imóvel seja leiloado.

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