Se existe algo bastante comum no mercado imobiliário e que gera sempre muitas dúvidas, se chama imóvel cedido ou, se preferir, usufruto. A definição para tal prática é bem simples: instrumento legal que possibilita a uma pessoa ceder a outra o uso de seus bens. Porém, mesmo parecendo algo tão simples, sempre surgem situações imprevisíveis.

Diante de tantas dúvidas, preparamos este artigo para que você esclareça mais detalhes sobre o assunto. Prossiga acompanhando para tirar todas as suas dúvidas e boa leitura!

O que é imóvel cedido?

Um imóvel cedido é aquele que foi colocado à disposição de outra pessoa, de forma gratuita, podendo ser um contrato temporário ou não. Vale ressaltar que o imóvel cedido é diferente de locação, uma vez que no primeiro caso, não há pagamento de aluguel para usufruir do bem.

Imóvel cedido: o usufruto pode ser vitalício?

Sim, pode sim. Ou seja, o prazo só deixa de valer quando o usufrutuário, isto é, a pessoa beneficiada, falece. Caso o usufruto seja temporário, o prazo se extingue de acordo com o que foi estabelecido no contrato.

Caso o proprietário precise do imóvel, ele deve negociar com a pessoa beneficiada, mediante regras. Porém, isso só é válido se a pessoa beneficiada concordar.

Imóvel cedido: o proprietário do imóvel pode cedê-lo a quem quiser?

Sim, pode. Inclusive, caso ele queira, ele pode ceder o imóvel para mais de uma pessoa ao mesmo tempo. Isso se chama usufruto simultâneo.

Outra prática bem frequente entre os proprietários, é o próprio se tornar uma pessoa beneficiada. Vamos para um exemplo para que não fique tão confuso de você entender. Imagine que o pai cedeu o imóvel de presente para o filho, porém, reserva para si mesmo o usufruto. Não existe nenhuma lei ou objeção que o impossibilite de fazer isso. Na verdade, essa é uma prática bastante comum.

Porém, se o usufrutuário não preservar o imóvel, ele poderá ser despejado. Isso é válido, por exemplo, caso o usufrutuário provoque a deterioração da propriedade. Sendo assim, o dono do imóvel pode entrar com uma ação judicial, requisitando a anulação do usufruto.

O imóvel cedido pode ser usado para locação?

Sim, ele pode. Nesse caso, o proprietário do imóvel não possui qualquer direito sobre o aluguel que será cobrado. Os rendimentos resultantes do aluguel do imóvel serão de direito exclusivamente para o usufrutuário.

Em contrapartida, o usufrutuário não poderá penhorar o imóvel, muito menos vendê-lo ou usá-lo como garantia para solicitar uma fiança ou um empréstimo.

Imóvel cedido: os móveis também fazem parte do usufruto?

Depende. Os móveis podem ou não fazer parte do usufruto. Para que os móveis possam fazer parte do usufruto, é preciso que no documento onde o usufruto está estabelecido, conste também os móveis e outros objetos que estão na propriedade.

Imóvel cedido: o que acontece quando o usufrutuário morre?

Ao contrário do que se pensa, quando o usufrutuário morre, o direito de usar o imóvel não passa para os seus herdeiros. Mas então, o que acontece? Simples. O usufruto é encerrado e o bem volta a ser do proprietário do imóvel.

Imóvel cedido: o que acontece se o proprietário do imóvel morrer antes do usufrutuário?

Caso o proprietário do imóvel venha a falecer primeiro que o usufrutuário, o imóvel passa a ser dos herdeiros do proprietário. Porém, vale ressaltar que o usufruto não é cancelado, ele continua valendo normalmente. Isso significa que, mesmo que o proprietário venha a falecer, os direitos da pessoa beneficiada pelo imóvel não são afetados.

O que é declaração de imóvel cedido?

A declaração nada mais é que um documento que comprove que o imóvel foi cedido para outra pessoa. Ou seja, a declaração vale para aquela pessoa que reside na casa, mas não paga aluguel. Quem faz a declaração é o dono do imóvel cedido.

Como pode ser feita uma declaração de imóvel cedido?

Como já foi dito anteriormente, a declaração de imóvel cedido comprova que determinada pessoa possui o direito de morar em uma propriedade cedida.

A declaração deve estar escrita em primeira pessoa, informando o nome da pessoa que cede o imóvel, juntamente com a nacionalidade, estado civil, profissão, além do número do CPF e do RG. A pessoa vai declarar para os devidos fins, sob as penas da lei, que a pessoa beneficiada reside no imóvel, cedido para ela como moradia.

Na declaração também precisa conter o nome completo da pessoa beneficiada, assim como também nacionalidade, estado civil, profissão, CPF e RG. Também é necessário firmar a declaração para efeitos legais, além de ser preciso colocar município, dia, mês e ano que o documento foi preparado. Feito tudo isso, a pessoa que cedeu o imóvel deve assinar o documento.

Esperamos que este artigo tenha sanado todas as suas dúvidas sobre imóvel cedido. E não se esqueça, se for ceder o imóvel para alguém, não deixe de fazer a declaração para que essa pessoa possa usufruir do imóvel sem ter maiores problemas.

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