A Reserva de Margem Consignável (RMC) representa um dos temas que mais geram dúvidas entre beneficiários do INSS e servidores públicos. Muitos descobrem esse desconto apenas quando consultam o extrato e se deparam com uma redução no valor recebido mensalmente. Compreender o funcionamento da RMC, seus direitos como consumidor e as alternativas disponíveis pode fazer toda a diferença nas suas finanças pessoais.
Este guia esclarece todos os aspectos relacionados à RMC, desde seu conceito básico até as estratégias para lidar com cobranças indevidas. Você também conhecerá alternativas de crédito que podem oferecer condições mais vantajosas, como o Home Equity da CashMe.
A Reserva de Margem Consignável funciona como uma “reserva” dentro da sua margem consignável total. Imagine que sua margem consignável seja como uma conta bancária com limite disponível. A RMC seria como se o banco “bloqueasse” uma parte desse limite para uso futuro, mesmo sem você ter solicitado qualquer empréstimo ou financiamento.
Na prática, a instituição financeira desconta um valor mensal do seu benefício ou salário, criando uma reserva que pode ser utilizada posteriormente para concessão de crédito consignado. Esse mecanismo permite que bancos e financeiras mantenham uma fonte de recursos garantida, mas pode comprometer significativamente o orçamento familiar.
O funcionamento da RMC ocorre da seguinte forma: a instituição financeira calcula um percentual da sua margem consignável disponível e realiza o desconto mensal. Esse valor fica “reservado” em nome da instituição, que pode utilizá-lo para oferecer produtos como cartão consignado, empréstimos ou outros serviços financeiros.
Quer saber qual é a linha de crédito mais barata do mercado?
Nosso Empréstimo com Garantia de Imóvel tem taxas até 12 vezes mais baixas do que outras linhas e prazos muito maiores para você quitar sem preocupação.
Diferença entre RMC e outros tipos de crédito consignado
RMC vs. Cartão consignado
O cartão consignado representa um produto de crédito onde você utiliza um limite disponível e paga apenas sobre o valor usado. A cobrança ocorre apenas quando há movimentação no cartão, seja compras ou saques.
A RMC funciona de forma diferente. Mesmo sem utilizar qualquer produto ou serviço da instituição financeira, o desconto acontece mensalmente no seu benefício. Você paga antecipadamente por um crédito que pode ou não utilizar no futuro.
Enquanto o cartão consignado oferece flexibilidade de uso, a RMC compromete sua renda mensalmente, independente da sua necessidade ou utilização de produtos financeiros.
RMC vs. Margem consignável normal
A margem consignável normal funciona como um limite disponível para contratação de empréstimos e financiamentos. Você só compromete esse limite quando efetivamente contrata um produto de crédito consignado.
A RMC “bloqueia” uma parte dessa margem antes mesmo de você contratar qualquer produto. Isso significa que sua margem consignável disponível diminui sem que você tenha recebido qualquer contrapartida em crédito ou serviços.
A diferença fundamental está no momento da cobrança. Na margem consignável normal, você paga após contratar e utilizar o crédito. Na RMC, você paga antecipadamente, criando uma reserva para uso futuro.
Para que serve a RMC?
Como funciona a RMC?
A RMC serve principalmente aos interesses das instituições financeiras, que garantem uma fonte de recursos mensal dos beneficiários. Para os bancos, representa uma forma de manter relacionamento comercial ativo e facilitar a oferta de produtos financeiros.
Do ponto de vista do consumidor, a RMC teoricamente oferece acesso rápido ao crédito quando necessário. A instituição financeira já possui uma “garantia” através dos descontos mensais, o que pode agilizar a liberação de empréstimos ou aumentar limites de cartão.
O funcionamento prático acontece através do desconto automático no benefício do INSS ou salário do servidor público. A instituição calcula um percentual da margem consignável e realiza a cobrança mensal, independente da utilização de produtos ou serviços.
Empréstimo sobre a RMC
Quando você precisa de crédito, a instituição financeira pode utilizar os valores já descontados através da RMC para liberar empréstimos rapidamente. O processo tende a ser mais ágil porque a instituição já possui garantias através dos descontos anteriores.
No entanto, essa modalidade pode apresentar custos elevados. Os valores já descontados através da RMC não representam “pagamento antecipado” do empréstimo. Eles funcionam como uma garantia adicional, e você ainda precisa pagar o empréstimo normalmente.
Uma alternativa mais vantajosa para quem busca crédito com garantias pode ser o Home Equity da CashMe. Nesta modalidade, você utiliza seu imóvel como garantia, obtendo taxas mais atrativas e prazos estendidos, sem comprometer mensalmente sua margem consignável antes da necessidade real de crédito.
Quem pode contratar a RMC?
A RMC pode ser contratada por beneficiários do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Servidores públicos federais, estaduais e municipais também podem ser enquadrados nessa modalidade, dependendo da legislação específica de cada ente.
Beneficiários que possuem margem consignável disponível representam o público-alvo principal das instituições financeiras para oferecimento da RMC. Isso inclui aposentados por idade, aposentados por invalidez, pensionistas por morte e beneficiários de auxílio-doença.
A contratação, teoricamente, deveria ocorrer apenas com autorização expressa do beneficiário. Na prática, muitos descobrem a cobrança apenas ao consultar o extrato, indicando possíveis irregularidades no processo de contratação.
O cálculo da margem consignável segue regras estabelecidas pela legislação previdenciária e trabalhista. Para beneficiários do INSS, o limite máximo de comprometimento da renda é de 45% do valor do benefício, sendo 35% para empréstimos consignados e 5% para cartão consignado.
Para calcular sua margem consignável disponível, você precisa identificar o valor bruto do seu benefício e aplicar os percentuais permitidos. Por exemplo, se seu benefício é de R$ 2.000, sua margem total seria de R$ 900 (45% de R$ 2.000).
É importante verificar se já existem descontos consignados ativos, incluindo empréstimos anteriores, cartões consignados e a própria RMC. Esses valores devem ser subtraídos da margem total para identificar o limite ainda disponível.
O cálculo de RMC normalmente utiliza uma porcentagem da margem consignável disponível. As instituições financeiras podem aplicar diferentes critérios, mas é comum encontrar descontos que variam entre 5% e 15% da margem total.
Quais são as vantagens e desvantagens da RMC?
Vantagens da RMC
A principal vantagem apontada pelas instituições financeiras é a agilidade na liberação de crédito quando necessário. Como já existe uma “reserva” constituída através dos descontos mensais, o processo de análise e aprovação tende a ser mais rápido.
Alguns bancos oferecem benefícios adicionais aos portadores de RMC, como isenção de tarifas em determinados produtos ou condições diferenciadas em empréstimos. Esses benefícios, no entanto, nem sempre compensam o custo mensal da reserva.
A RMC pode facilitar o relacionamento bancário e o acesso a produtos financeiros específicos. Clientes com RMC ativa podem ter prioridade no atendimento e acesso a linhas de crédito exclusivas.
Riscos da RMC: em quais casos ela pode ser desvantajosa?
O principal risco da RMC está no comprometimento da renda mensal sem contrapartida imediata. Você paga um valor fixo mensalmente, mesmo sem utilizar produtos ou serviços da instituição financeira. Isso pode comprometer significativamente o orçamento familiar.
A RMC reduz sua margem consignável disponível para outros produtos que podem ser mais vantajosos. Se você encontrar uma oportunidade de crédito com melhores condições em outra instituição, pode não ter margem suficiente devido aos descontos da RMC.
Muitos beneficiários descobrem a cobrança apenas meses depois de iniciada, quando percebem a redução no valor recebido. Isso pode indicar problemas na contratação ou falta de transparência por parte da instituição financeira.
A RMC pode se tornar um ciclo vicioso. Para “aproveitar” os valores já descontados, o beneficiário pode se sentir obrigado a contratar produtos da mesma instituição, mesmo quando existem alternativas mais vantajosas no mercado.
Precisa de crédito descomplicado?
Veja como a CashMe pode te ajudar:
Como identificar a cobrança da RMC?
A identificação da RMC ocorre principalmente através da consulta ao extrato de benefício do INSS ou contracheque do servidor público. No extrato, você encontrará um desconto com nomenclaturas que podem variar: “RMC”, “Reserva Margem Consignável”, “Taxa Administração” ou códigos específicos da instituição.
É fundamental consultar regularmente seus extratos para identificar descontos não autorizados. Muitas vezes, a cobrança da RMC inicia sem conhecimento claro do beneficiário sobre os termos e condições.
No site ou aplicativo do INSS, você pode acessar a área “Extrato de Pagamento” e verificar todos os descontos realizados no seu benefício. Cada desconto deve apresentar identificação da instituição responsável e código de autorização.
Para servidores públicos, a consulta deve ser realizada no portal específico do órgão empregador, onde constam todos os descontos autorizados e suas respectivas finalidades.
RMC e INSS: O que você precisa saber
Passo a passo para consultar a RMC no extrato do INSS
Acesse o portal Meu INSS através do site oficial ou aplicativo móvel. Realize login utilizando seu CPF e senha cadastrada ou certificado digital.
No menu principal, selecione a opção “Extrato de Pagamento” ou “Demonstrativo de Pagamento”. Escolha o mês que deseja consultar, preferencialmente o mais recente.
No extrato, procure pela seção “Descontos” ou “Deduções”. Todos os valores descontados do seu benefício aparecerão listados nesta área.
Identifique descontos relacionados a instituições financeiras que você não reconhece ou não autorizou. A RMC pode aparecer com diferentes nomenclaturas, mas sempre estará vinculada a um banco ou financeira.
Anote o código do desconto, valor cobrado e instituição responsável. Essas informações serão fundamentais caso precise questionar a cobrança ou solicitar cancelamento.
Como liberar a RMC?
A liberação da RMC pode ocorrer através da utilização dos valores acumulados para contratação de produtos da própria instituição. No entanto, é importante avaliar se as condições oferecidas são realmente vantajosas.
Antes de utilizar a RMC, compare as taxas e condições com outras alternativas de crédito disponíveis no mercado. Muitas vezes, o Home Equity pode oferecer condições mais atrativas, com taxas menores e prazos mais estendidos.
Para liberar crédito através da RMC, entre em contato com a instituição financeira responsável pelo desconto. Eles informarão o valor disponível e as modalidades de crédito que podem ser contratadas.
Lembre-se que utilizar a RMC não elimina o desconto mensal. Mesmo após liberar o crédito, a cobrança mensal continua, agora servindo para quitar o empréstimo contratado e manter a reserva ativa.
A RMC não é considerada ilegal quando contratada com autorização expressa e consciente do beneficiário. A legislação permite que instituições financeiras ofereçam produtos consignados, incluindo modalidades de reserva.
No entanto, a contratação sem autorização clara ou mediante práticas enganosas pode caracterizar irregularidade. O Código de Defesa do Consumidor protege beneficiários contra cobranças não autorizadas e práticas abusivas.
A legislação RMC ainda não possui regulamentação específica e detalhada, o que gera margem para interpretações divergentes. Órgãos de defesa do consumidor têm recebido crescente número de reclamações relacionadas à cobrança indevida da RMC.
A legalidade da RMC depende fundamentalmente da transparência no processo de contratação, autorização expressa do consumidor e cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
O que fazer em caso de cobrança indevida da RMC?
Quando identificar cobrança de RMC não autorizada, o primeiro passo é reunir toda documentação relacionada: extratos, contratos, comprovantes de comunicação com a instituição financeira e registros de atendimento.
Entre em contato imediatamente com a instituição financeira responsável pelo desconto, solicitando esclarecimentos sobre a cobrança e, se necessário, o cancelamento imediato da RMC.
Formalize sua reclamação através dos canais oficiais da instituição e mantenha registro de todos os protocolos de atendimento. Estabeleça prazos para resposta e solução do problema.
Caso a instituição não resolva a questão, procure os órgãos de defesa do consumidor como Procon, Banco Central ou acione o poder judiciário para garantir seus direitos dos aposentados.
É recomendável consultar advogado especializado em direito bancário ou do consumidor, especialmente quando os valores envolvidos são significativos ou quando há indícios de práticas abusivas.
Crédito maior, juros menores!
Com o Empréstimo com Garantia de Imóvel da CashMe, você acessa grandes valores com as menores taxas. Consiga até 25 milhões para projetos pessoais ou empresariais e use como quiser!
Perguntas Frequentes sobre RMC
A RMC precisa de autorização do consumidor?
Sim, a RMC precisa de autorização expressa do consumidor para ser contratada. A legislação sobre direitos do consumidor exige que qualquer desconto em benefício ou salário seja previamente autorizado pelo titular.
A autorização deve ser clara, específica e documentada. O consumidor precisa compreender exatamente o que está contratando, valores envolvidos, prazos e condições de cancelamento.
Infelizmente, muitos casos de RMC são iniciados sem autorização adequada ou mediante práticas que confundem o consumidor sobre a real natureza do produto contratado.
O que diz a legislação sobre a RMC?
A legislação sobre RMC ainda não possui regulamentação específica e abrangente. As regras aplicáveis derivam da legislação geral sobre consignação, proteção ao consumidor e normas do sistema bancário.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece princípios gerais que se aplicam à RMC, incluindo direito à informação clara, vedação a práticas abusivas e direito ao cancelamento em casos de vício ou irregularidade.
As normas do Banco Central sobre consignação estabelecem alguns parâmetros para descontos em benefícios, mas não abordam especificamente a modalidade RMC.
É possível cancelar a RMC?
Sim, é possível cancelar a RMC, especialmente quando a contratação ocorreu sem autorização adequada ou mediante práticas irregulares. O consumidor tem direito de questionar e cancelar cobranças não autorizadas.
O cancelamento deve ser solicitado diretamente à instituição financeira responsável pelo desconto. É recomendável fazer a solicitação por escrito, mantendo comprovante do pedido.
Em casos de recusa da instituição em cancelar a RMC, o consumidor pode acionar órgãos de defesa do consumidor ou buscar apoio jurídico através de advogado especializado.
A RMC pode comprometer o limite de crédito do aposentado?
Sim, a RMC compromete diretamente a margem consignável disponível do beneficiário. Os valores descontados mensalmente reduzem o limite disponível para contratação de outros produtos consignados.
Isso pode impedir o acesso a empréstimos com melhores condições em outras instituições financeiras. O beneficiário fica “amarrado” à instituição que cobra a RMC, mesmo quando existem alternativas mais vantajosas.
É importante calcular o impacto da RMC na sua capacidade total de endividamento consignado antes de aceitar esse tipo de produto.
A RMC tem prazo de validade?
A RMC normalmente não possui prazo de validade definido, continuando ativa até cancelamento expresso por parte do consumidor ou da instituição financeira. Isso significa que o desconto pode permanecer indefinidamente no seu benefício.
A ausência de prazo definido representa um dos principais problemas da RMC, pois o beneficiário pode esquecer da cobrança e mantê-la ativa por períodos prolongados sem utilização.
É recomendável estabelecer revisões periódicas de todos os descontos no seu benefício, cancelando produtos não utilizados ou que não oferecem vantagens claras.
Como evitar abusos e cobranças não autorizadas da RMC?
A prevenção de abusos relacionados à RMC começa com a consulta regular aos extratos de benefício. Monitore mensalmente todos os descontos realizados e questione imediatamente cobranças não reconhecidas.
Seja criterioso ao autorizar produtos consignados. Leia atentamente todos os contratos, questione termos não compreendidos e exija cópia de toda documentação assinada.
Mantenha registro organizado de todos os produtos financeiros contratados, incluindo datas, valores, instituições responsáveis e condições de cancelamento.
Considere alternativas de crédito que oferecem maior transparência e flexibilidade. O Home Equity da CashMe, por exemplo, permite obter recursos utilizando seu imóvel como garantia, com condições claras e sem compromisso mensal de sua margem consignável até que você realmente necessite do crédito.
Antes de comprometer sua margem consignável com produtos como a RMC, avalie cuidadosamente se essa é a melhor alternativa para suas necessidades financeiras. Muitas vezes, modalidades como o Home Equity podem oferecer acesso ao crédito com mais flexibilidade e condições mais vantajosas, permitindo que você mantenha controle total sobre sua renda mensal até o momento em que realmente precisa utilizar o crédito.
Excelente conteúdo! Agora ficou claro para mim
Gostei do artigo, mais ainda tenho uma dúvida. No artigo fala que não é possível ter dois cartões ativos certo. No extrato consta dois.o que deve fazer?