Taxa sobre a energia solar: tudo que você precisa saber

A energia solar é um meio de reduzir em muito a conta de energia elétrica, que, até dezembro de 2022, era isenta de taxas. Em 2022, foi promulgada a Lei nº 14.300, taxando a energia excedente utilizada nos momentos em que a luz não é gerada.

Com a alteração das taxações sobre o sistema fotovoltaico, é comum surgir dúvidas como: ainda vale a pena investir em energia solar? Quais serão as taxas? Como funciona o financiamento e quem pode solicitar?

Preparamos este post com as principais informações sobre o tema. Se deseja saber mais sobre o assunto, continue a leitura abaixo.

O que mudou na taxação da energia solar em 2023?

A partir de 7 de janeiro de 2023, os sistemas utilizados para energia solar residencial ou comercial passam a ser taxados em 15% no modo progressivo. Isso foi regulado pela Lei nº 14.300, que estipulou o marco legal da microgeração e da minigeração distribuída.

Quem já havia protocolado o sistema fotovoltaico antes desse prazo não terá que pagar essa taxa. Por isso, se pensa em investir em energia solar, quanto antes, melhor, pois as taxações serão progressivas e aumentarão a cada ano até 2028.

Como funciona a taxação?

Existem dois tipos de energia solar, e essa diferença impacta diretamente na taxação:

Energia instantânea: a energia gerada é consumida ao mesmo tempo, não gerando nenhum tipo de taxa;

Energia excedente: essa energia é injetada na rede nos momentos em que não é gerada naturalmente pelo sol.

A nova taxação incide especificamente sobre o uso da energia excedente, como em períodos noturnos.

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Qual o valor da taxação da energia solar?

O marco estipulado pela Lei nº 14.300 informa que o sistema de energia solar será taxado progressivamente. Lembrando que essa lei estipula a taxação a partir dos sistemas protocolados após 7 de janeiro de 2023. As pessoas que já haviam protocolado seus sistemas antes desse prazo não serão afetados com essa taxação. Confira a progressão das taxas:

• 15% em 2023;
• 30% em 2024;
• 45% em 2025;
• 60% em 2026;
• 75% em 2027;
• 90% em 2028.

Esses números podem assustar, mas é importante entender que, mesmo com a taxação de 15% sobre a energia excedente, a economia na conta de luz é de até 95%.

O sistema é bastante vantajoso e conta com diversos benefícios, podendo valorizar o imóvel, seja residencial ou comercial, ser sustentável, já que utiliza fonte limpa e renovável, econômico e com garantia de funcionamento de até 25 anos.

Ainda compensa investir em energia fotovoltaica?

A resposta é: sim! A economia que se tem é igual ou próxima ao valor da parcela do financiamento. Dessa forma, é possível recuperar o investimento sem ter gastos extras.

Além disso, com os avanços tecnológicos, houve um barateamento nos sistemas. Procure uma empresa especializada em energia solar para te apresentar a opção que melhor se adéqua às suas necessidades.

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Quero investir, o que devo considerar além das taxas?

O financiamento para energia solar é uma linha de crédito que cresceu muito nos últimos anos. Para investir em energia solar, é preciso considerar o CET (custo efetivo total) do financiamento! A dica é fazer várias simulações nas instituições financeiras e avaliar prazos, valor das taxas de juros, valor das parcelas, prazo para pagamento e período de carência.

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Ainda, pesquise sobre as empresas de energia solar. Veja a opinião de outros clientes, sites como Reclame Aqui, comentários nas redes sociais, se são confiáveis e se oferecem produtos de excelente qualidade.

Pesquise também sobre as instituições financeiras, se são reguladas pelo Banco Central do Brasil, a opinião de outros clientes que já contrataram financiamentos e outras linhas de crédito. Além disso, cuidado com golpes financeiros! Saiba que solicitar pagamento antecipado é proibido por lei.

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Agora que você sabe que vale a pena investir em energia solar, continue navegando no blog e leia também como fazer planejamento de obras e se inspire em mais mudanças para o seu lar. Até o próximo post!