Décimo terceiro 2020: quem tem direito e como calcular

Décimo terceiro 2020: quem tem direito e como calcular
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Atualizado:
24/03/2022

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Publicado:
25/11/2020

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Fernanda Araujo

Fernanda Araujo


O décimo terceiro é um salário extra que todo trabalhador com carteira assinada, pensionista e aposentados, tem direito. Este ano, marcado pela pandemia do COVID-19, e como medida de segurança as condições de trabalho foram alteradas e com essa mudanças, surgiram alguns questionamentos. 

Uma dúvida recorrente neste período do ano é sobre o décimo terceiro salário que é pago nos dois últimos meses. Em 2020, a curiosidade é maior para saber como será calculado o valor pago, pois muitos tiveram suas jornadas de trabalho reduzidas devido à quarentena.

O que é o décimo terceiro salário?

Em 1962, o 13º foi instituído como um direito ao trabalhador pela a lei nº 4.090/1962 que consiste na remuneração extra paga no fim do ano.  O valor pago corresponde a um salário de um mês trabalhado na empresa. Para casos que o colaborador foi contratado ao longo do ano, receberá apenas a quantia proporcional. 

Então, quem trabalha o ano inteiro, de janeiro a dezembro, em uma empresa recebe o valor integral, um salário. Agora, quem foi contrato em julho, por exemplo, receberá apenas os 5 meses  trabalhado na nova empresa. 

O décimo terceiro é um benefício e quem pede demissão, ou é demitido sem justa causa, recebe esse valor proporcional ao tempo trabalhado quando recebe os valores da rescisão. Desde a Reforma Trabalhista, o pagamento desse benefício é obrigatório e o não cumprimento pode gerar ações trabalhistas. 

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

As pessoas que têm direito ao 13º salário são: 

  • Funcionários CLT; 
  • Trabalhadores rurais; 
  • Funcionários públicos; 
  • Trabalhadores temporários de empresas;
  • Aposentados; 
  • E pensionistas.

É importante ter em mente que o mês trabalhado é contabilizado após 15 dias. Se você se demitir, ou for desligado da empresa, antes do décimo quinto dia, você não receberá pelo período trabalhado. 

A bonificação é recebida também por pessoas com afastamento médico por acidente e licença maternidade.

Como calcular o 13º?

O salário extra corresponder ao valor líquido que recebe por mês com os descontos de INSS e Imposto de Renda. Outros valores descontados por mês como, assistência médica, refeição, entre outros, não são apontados no décimo terceiro. 

Lembrando que se não tiver trabalho o ano todo na mesma empresa, você receberá o valor proporcional. Para te facilitar esse cálculo, use calculadoras para décimo terceiro disponíveis na internet. Com isso, você verá quanto deve receber já com o desconto dos impostos. 

Como funciona o pagamento?

O pagamento do décimo terceiro acontece em dois momentos: 

  • Primeira parcela: o valor pode se pago a partir de 1º de fevereiro até 30 de novembro de acordo com as regras informadas acima; 
  • Segunda parcela: o restante deve ser pago até 20 dezembro. Normalmente, é nessa parte que os descontos são feito

É importante lembrar que o pagamento é obrigatório. 

Como ficará o pagamento para quem teve a jornada de trabalho reduzida

Devido à pandemia, algumas pessoas tiveram a perda de seus empregos, ou a jornada de trabalho reduzida. Se este é o seu caso, saiba como funcionará. 

Para pensionistas e aposentados, o 13º salário foi antecipado. A primeira parcela aconteceu entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020. Enquanto a segunda parcela ocorreu entre o final de maio e junho deste ano. 

Em caso de pessoas que tiveram seu contrato suspenso, receberam o benefício de acordo com o proporcional trabalhado. Agora, quem teve sua jornada de trabalho reduzida receberá o valor do décimo terceiro de acordo com o salário integral conforme o tempo de empresa. 

Como usar meu 13º de forma inteligente? 

O décimo terceiro salário é um dos benefícios mais aguardados pelos brasileiros, o dinheiro mal cai na conta e já existe destino certo. Mas para usá-lo com sabedoria, confira algumas dicas!

Saia do vermelho 

Se ao longo do ano, você teve suas contas comprometidas e acabou acomulando dividas. Essa é a hora de quitá-las! O salário extra pode te ajudar a colocar as contas em dias e sair do negativo. 

Organize seu orçamento 

O final de ano, é um bom momento para fazer aquela retrospectiva e olhar os gastos ao longo do ano. Assim, é possível se reorganizar e projetar como será seu orçamento para o ano seguinte, é nessa hora que você sabe como pode usar o seu 13º. 

Use com moderação 

Muitas pessoas veem o décimo terceiro como um dinheiro extra para realizar aqueles sonhos, como: uma viagem, compra de eletrônicos e eletrodomésticos, presentes para os familiares entregues nas festas de fim de ano e etc. 

Mas é importante fazer as avaliações ditas acima, antes de gastar todo seu dinheiro. 

Inicie uma reserva de emergência 

Este ano, mais do que nunca, percebemos a importância de se ter uma reserva de emergência. Com a pandemia, muitas pessoas perderam seus empregos ou tiveram seu salário reduzido, com uma reserva, o período de sufoco poderia ser suportando com mais tranquilidade se tivesse um dinheiro guardado para eventualidades. 

Então, não marque bobeira, ao invés de gastar toda a quantia, faça uma distribuição e crie seu fundo para imprevistos. 

Conclusão 

O décimo terceiro salário é um benefício que todo o trabalhador de carteira assinada, aposentado e pensionista, tem direito. 

Ao final do ano, você recebe um salário extra para usar como quiser. A quantia sofre apenas descontos federais e é paga de acordo com o tempo trabalhado. Logo, uma pessoa que trabalha os 12 meses completos recebe este dinheiro integral e quem entrou na empresa ao longo do ano, recebe proporcional. 

O benefício deve ser usado com sabedoria e devido ao ano que tivemos, ficou ainda mais evidente a necessidade de criar uma reserva de emergência. Portanto, se desejar usar o 13º para iniciar seu fundo para imprevisto, saiba que você não precisa abrir mão de realizar seus sonhos com um dinheiro extra.

Uma alternativa é encontrar um empréstimo que caiba no seu bolso, com juros baixos e bom prazo de pagamento. Conheça o nosso empréstimo com garantia de imóvel e conte com ótimas condições de pagamento, uma baixa taxa de juros, período de carência para a primeira parcela e muito mais.


Fernanda Araujo

Escrito por Fernanda Araujo

Formada em jornalismo e desde de início da carreira focada em produção de conteúdo para web. Apaixonada por ouvir e contar histórias, agora trabalho para trazer informações sobre finanças pessoais para os leitores do blog da CashMe.


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