Imóveis Interveniente Anuente: O que é? O que Significa?

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Atualizado:
09/11/2020

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Publicado:
16/01/2020

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Redação CashMe

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O interveniente anuente se trata de uma pessoa que não está diretamente dentro da negociação da propriedade em si. Entretanto, o mesmo exerce alguma influência sobre este, visto que a sua anuência é importante nas decisões transacionais.

Se você trabalha com algum tipo de negócio que envolva imóveis, provavelmente já deve ter ouvido falar em interveniente anuente e o que este pode significar dentro de uma transação deste tipo, não é mesmo?

Sendo assim, no artigo de hoje, apresentaremos para você o que é o interveniente anuente e o que este significa dentro de tais negociações, diminuindo suas dúvidas.

O que é interveniente anuente?

Como comentamos, interveniente anuente se trata de uma pessoa que não está diretamente dentro da negociação da propriedade em si. Logo, para que o imóvel seja vendido sem qualquer problemas, é preciso que este que atua como anuente concorde com a transação, dando a ele o direito de saber para quem o bem está a ser transferido.

Como dito acima, o mesmo não precisa, necessariamente, participar da transação. Para tornar o entendimento mais claro, vamos a um exemplo:

Imagine que alguém tenha feito a compra de um imóvel na planta em algum lugar. E, enquanto este é construído no lugar designado, por algum motivo, o comprador resolve que a casa não é mais de seu agrado e procura meios para vendê-la.

Agora, para a empresa que foi contratada para realizar as obras de levantamento do edifício, tal mudança, quando ocorrer, precisa ser informada, para que a mesma esteja a par de quem cobrar.

Ou seja, a empreiteira irá ser o interveniente anuente desta transação. Ela não está diretamente ligada ao negócio, porém, sua “opinião” se faz muito importante.

Claro que, neste cenário, o que interessa realmente a construtora é saber a quem será enviada a cobrança, não possuindo relação pessoal com nenhum dos lados. Caso a mesma não esteja presente nesta, haverá um atraso de pagamento das parcelas, e esta irá acionar o antigo proprietário.

Interveniente anuente e sua relação com cônjuges

Como visto no exemplo citado acima, alguém que é o anuente de uma transação não possui ligação direta com a mesma. Fato este que pode parecer um tanto contraditório quando colocamos o mesmo na realidade de casais.

Logo, seja marido ou esposa, este também entra como interveniente caso seu cônjuge venha a fazer uma transação imobiliária, seja de compra e venda, tendo a necessidade de também assinar os documentos.

Afinal, quando falamos de casamento com partilha parcial de bens, propriedades adquiridas antes da união serão de posse apenas de uma das partes.

O interveniente anuente recebe algo?

Como este não faz parte diretamente da negociação, ao mesmo também não será conferido quaisquer valores que foram acordados. Ele apenas poderá intervir na negociação se discordar, mas sua ligação se retém a somente isto.

Logo, ainda que o mesmo compareça e esteja extremamente engajado durante todo o acordo, no fim, nada lhe será dado. Nem o valor em espécie, conseguido pelo vendedor, quanto o valor da propriedade, conferido ao comprador.

Entretanto, é sempre interessante trazer um advogado especialista no assunto, para que, caso ocorram dúvidas ou problemas, ele possa agir e esclarecer tais situações.

Interveniente anuente faz parte de toda a transação

Como podemos ver, a este é concedido o poder de opinar durante uma negociação deste tipo. Entretanto, caso tenha se separado mas o bem era propriamente seu, fique tranquilo que nada será conferido a ele.

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Redação CashMe

Escrito por Redação CashMe

Equipe de redação de CashMe. Todos os conteúdos são revisados por especialistas do ramo e atualizados periodicamente.


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