Descubra tudo o que você precisa saber sobre alienação fiduciária.

Se você está pensando em contratar um empréstimo com garantia de imóvel, é muito importante que você saiba o que significa alienação fiduciária.

Também conhecido como empréstimo com garantia, esse é um mecanismo bastante utilizado no Brasil em transações financeiras.

Fazendo uma pesquisa rápida, você verá que esse termo aparece com frequência em contratos de empréstimo com garantia em imóvel. Mas o que ele significa na prática?

A seguir, você vai entender melhor o que é e como funciona esse tipo de transação.

O que é alienação fiduciária?

Trata-se de um tipo de garantia, introduzida no Brasil pela Lei n. 4.728/65, para os casos de bens móveis, e  pela Lei n. 9.514/97, para os casos de bens imóveis.

Em resumo, nas transações que envolvem algum tipo de garantia, a pessoa que pegou o empréstimo (fiduciante) transfere ao credor (fiduciário) um bem até que a dívida seja totalmente quitada.

Além de ser uma forma de assegurar que todas as prestações serão pagas, também torna a operação mais barata. Normalmente, esse tipo de empréstimo envolve taxas muito abaixo das praticadas em cartões de crédito ou cheque especial.

Mas como esse mecanismo funciona?

De forma resumida, uma transação com alienação fiduciária  envolve a transferência de uma propriedade do devedor para a instituição que lhe concede os recursos financeiros.

No entanto, a posse do bem é mantida, caso os pagamentos ocorram dentro do previsto. Esse ponto é muito importante! Ainda com dúvidas? Então, confira esse exemplo:

Imagine que você fez um empréstimo e colocou como garantia um apartamento. Assim, será necessário fazer a alienação fiduciária desse imóvel. Ou seja, legalmente, o bem passará a ser de propriedade de quem lhe emprestou o dinheiro.

No entanto, você continuará com a posse do imóvel. Dessa forma, poderá usufruir de todos os benefícios da propriedade. Essa diferença entre posse e propriedade é extremamente importante, pois assegura que você continue utilizando o imóvel normalmente, seja para morar ou alugar.

Após a quitação de toda a dívida, você receberá novamente a propriedade do imóvel.

E o que acontece se a dívida não for paga?

É importante que você conheça o risco caso o pagamento não aconteça no prazo estipulado em contrato. Nessa situação, o credor pode executar a garantia e, assim, o bem passará a pertencer ao credor. O passo seguinte será a convocação para os leilões públicos.

Até que o leilão aconteça, existe a possibilidade de reverter a perda do bem. Ao receber o pedido de execução da garantia, o Registro de Imóveis entra em contato com a pessoa que pegou o empréstimo para regularizar a situação. Normalmente, o prazo oferecido é de quinze dias.

Por isso, o ideal é que não ocorra a falta de pagamento em dia das parcelas.

Antes de se preocupar, lembre-se que:

  • para cada empréstimo, é realizada uma análise de crédito que identificará se a sua renda mensal permite o pagamento das parcelas. Por esse motivo a comprovação de renda é a etapa inicial de toda contratação;
  • a empresa que fornece o empréstimo não tem interesse em executar a garantia propriamente dita, mas sim em receber o que foi acordado mensalmente.

Afinal, empréstimos com alienação fiduciária em garantia valem a pena?

A resposta é sim. Essa modalidade de crédito possui juros muito mais baixos e permite que você consiga contratar valores altos a longo prazo para pagamento.

Inclusive, caso possua dívidas com crédito pessoal, cheque especial, cartão de crédito ou qualquer outra que possua juros elevados, é conveniente analisar a possibilidade de pagá-las com um empréstimo de garantia em imóvel.

Vale lembrar que, muitas vezes, é possível ter acesso a essa linha de crédito mesmo se você estiver negativado.

No entanto, para que você não corra o risco de perder seu bem, é importante ter um bom planejamento financeiro.

Resumidamente: planeje suas despesas e tenha uma reserva para emergências. Assim, você garantirá que as parcelas caibam no seu orçamento.

Agora que você já sabe o que é alienação fiduciária e suas implicações legais, conheça 7 dicas infalíveis para se organizar e quitar dívidas.