O que é carro alienado? Riscos e benefícios

Carro alienado é um veículo que ainda não teve seu financiamento quitado ou está como garantia em um empréstimo em andamento. Na alienação fiduciária, a propriedade do bem é da instituição credora até que a dívida seja paga. Essa é uma forma de obter crédito com juros mais baixos e, ao mesmo tempo, usufruir do bem.

A aquisição de um produto pode ser feita de diversas formas: à vista, financiado, por meio de consórcio, crédito pessoal, entre outros. Ao fazer uma compra dividida no cartão, por exemplo, o item pode ser seu ainda que você esteja pagando a primeira de muitas parcelas. A situação é diferente para transações regidas por contratos de alienação fiduciária. Nessas situações, dizemos que o bem está alienado.

O que é um carro alienado?

É provável que você já tenha ouvido falar em compra ou venda de veículo alienado. Isso significa que o financiamento ainda não foi quitado ou que o bem foi colocado como garantia em um empréstimo em andamento. Dessa forma, a instituição financeira tem a propriedade dele até o final da dívida.

Ou seja, um veículo alienado é um bem utilizado por você, mas que está atrelado à instituição que financiou sua aquisição ou que concedeu um empréstimo com garantia.

Carro e moto alienados: como funciona

A alienação fiduciária funciona da mesma forma tanto para carros quanto para motos. Você pode comprar o veículo através de um financiamento ou emprestar dinheiro colocando o bem como garantia. Ao longo do pagamento da dívida, o veículo fica em alienação fiduciária à instituição financeira.

Diferenças entre carro e moto alienados

Embora o processo de alienação seja o mesmo, existem algumas particularidades:

Documentação: tanto carros quanto motos possuem CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) onde consta a alienação fiduciária.

Valores: o financiamento de motos geralmente envolve valores menores e prazos mais curtos que carros.

IPVA e licenciamento: ambos precisam estar em dia, independentemente da alienação.

Seguro: é possível fazer seguro tanto de carro quanto de moto alienados, e muitas instituições exigem o seguro como condição do financiamento.

O que é alienação fiduciária

Pode parecer estranho ter a posse de um veículo que é propriedade de outra pessoa, mas a prática é comum por facilitar taxas de juros mais baixas em financiamentos e empréstimos com garantia. Essa lógica é aplicada a qualquer bem que esteja ligado a um contrato de alienação fiduciária.

Nela, a propriedade é transferida para a instituição que financiou ou concedeu o empréstimo até que você quite todas as parcelas. Funciona, portanto, como uma proteção contra inadimplência. Se você deixar de pagar as parcelas, a instituição tem um bem e a possibilidade de reaver o dinheiro emprestado.

Como o risco de inadimplência é um dos grandes fatores que pesam na composição da taxa de juros, financiamentos ou empréstimos feitos com base na alienação fiduciária tendem a oferecer taxas menores e prazos de pagamentos maiores.

Como alienar um bem

É possível comprar um bem de valor mais elevado fazendo um financiamento, por exemplo. Essa opção é muito usada quando você já tem uma quantia que pode ser dada de entrada, mas ainda precisa de mais dinheiro para completar a transação. A instituição cede o valor e fica com o nome atrelado ao registro do bem em alienação fiduciária até o fim das parcelas.

Outra possibilidade é alienar um bem quitado, como a casa onde você vive, para conseguir crédito através de um empréstimo com garantia. Você tem acesso ao dinheiro que precisa e segue utilizando a casa, carro ou moto normalmente.

Esse tipo de empréstimo é mais procurado para financiar grandes reformas, o sonho de empreender ou quitar grandes dívidas, pois o crédito dessa modalidade costuma ser alto.

Financiamento de veículos

Se você está interessado em comprar um veículo através de um financiamento, é importante pesquisar e comparar as condições de algumas instituições. Nesse processo, além da taxa de juros, analise o CET (Custo Efetivo Total) e o prazo de pagamento.

E, claro, avalie se a parcela vai caber no seu orçamento. Dessa forma, você evita a inadimplência e garante que a alienação seja retirada ao final da dívida.

Empréstimo com garantia de veículo

Nesse caso, o veículo pode ser um carro, moto ou até caminhão. O bem passará por uma análise para saber seu valor real e determinar o limite de crédito disponível, que pode ir de 50% a 90% do valor de avaliação.

Uma das condições para essa modalidade é que o veículo esteja quitado e no nome de quem vai solicitar o crédito. Assim como no empréstimo com garantia de imóvel, no empréstimo com garantia de veículo você pode seguir usando o bem normalmente.

O que você pode e não pode fazer com um veículo alienado

Entender o que é permitido ou proibido com um veículo alienado ajuda a evitar problemas legais e financeiros. Veja o que você pode e não pode fazer:

O que você PODE fazer

Rodar normalmente: sim, você pode usar o veículo alienado normalmente no dia a dia. A alienação não impede o uso do bem, apenas indica que a propriedade legal ainda pertence à instituição financeira até a quitação.

Fazer seguro: você pode e deve contratar seguro para o veículo alienado. Muitas instituições até exigem o seguro como condição do financiamento.

Vender: é possível vender um veículo alienado, mas existem duas formas corretas de fazer isso: quitando antecipadamente todas as parcelas ou transferindo a dívida para o comprador (com aprovação da instituição financeira).

Emplacar e licenciar: você pode emplacar e fazer o licenciamento anual normalmente, desde que os documentos e taxas estejam em dia.

O que você NÃO PODE fazer

Vender sem autorização ou quitação: você não pode simplesmente vender o veículo e transferir para o nome do comprador sem quitar o financiamento ou ter a transferência aprovada pela instituição. Isso pode configurar estelionato.

Dar como entrada diretamente: você não consegue usar um veículo alienado como entrada em outro negócio sem antes quitar a dívida ou fazer a transferência adequada.

Transferir para outro estado sem autorização: em alguns casos, transferir um veículo alienado para outro estado pode exigir autorização prévia da instituição credora.

Consequências de desrespeitar a alienação

Se você deixar de pagar as parcelas do financiamento, a instituição pode buscar a reintegração de posse do veículo. Em casos de venda irregular (sem quitação ou transferência adequada), você pode responder por estelionato, além de ter o CPF negativado e enfrentar processos judiciais.

Como consultar se um veículo está alienado (4 métodos práticos)

Ficou na dúvida se o veículo está alienado? Existem quatro formas principais de fazer essa consulta. Para todas elas, você vai precisar da placa do veículo e do número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), que pode ser encontrado no documento do veículo.

Método 1: Consulta online pelo site do Detran

1. Acesse o site do Detran do estado onde o veículo está registrado

2. Procure pela opção ‘Consulta de Veículos’ ou ‘Consulta de Débitos’

3. Informe a placa e o Renavam do veículo

4. O resultado mostrará se existe alienação fiduciária registrada, além de outras informações como multas e IPVA

Cada estado tem seu próprio site do Detran, então os passos podem variar ligeiramente. A consulta geralmente é gratuita.

Método 2: Aplicativos oficiais do Detran

Muitos estados disponibilizam aplicativos móveis que facilitam a consulta:

1. Baixe o aplicativo oficial do Detran do seu estado (disponível para Android e iOS)

2. Faça o cadastro ou login no aplicativo

3. Adicione o veículo informando placa e Renavam

4. Consulte as informações do veículo, incluindo se há alienação

A vantagem dos aplicativos é que você pode salvar os dados dos seus veículos e consultar sempre que necessário.

Método 3: Verificação no documento do veículo (CRLV)

Todo veículo alienado tem essa informação registrada no CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), que é o documento do carro ou moto.

No CRLV, procure pelo campo ‘Alienação Fiduciária’ ou ‘Restrições’. Se houver alienação, aparecerá a informação junto com o nome da instituição financeira credora.

Você também pode verificar se consta ‘Alienação Fiduciária’ seguido de uma das seguintes informações:

‘Documento emitido’: significa que a alienação já foi registrada e o documento atualizado foi emitido

‘Pendente emissão de documento’: significa que a alienação foi registrada mas o documento atualizado ainda não foi emitido

Método 4: Consulta presencial no Detran

Se preferir atendimento presencial:

1. Dirija-se a uma unidade do Detran

2. Solicite a consulta de dados do veículo no atendimento

3. Apresente a placa e o Renavam (leve o documento do veículo)

4. O atendente fornecerá um relatório completo da situação do veículo

Esse método é útil quando você precisa de um documento oficial da consulta ou tem outras questões para resolver presencialmente.

Como comprar um veículo alienado com segurança

Sim, é possível comprar e vender um veículo alienado. O importante é ficar de olho nas possibilidades de compra segura do veículo. Uma das formas de comprar é através da transferência da dívida. A outra é a quitação antecipada das parcelas, situação em que o veículo é vendido já no nome do novo dono e sem alienação alguma.

Checklist: 12 verificações antes de comprar

1. Consulte se o veículo está alienado usando um dos métodos descritos acima

2. Verifique o valor do saldo devedor junto à instituição financeira

3. Confirme a situação das parcelas (se estão em dia ou atrasadas)

4. Cheque multas existentes e a situação do IPVA

5. Verifique o histórico do veículo (acidentes, leilão, etc.)

6. Confirme se o vendedor é realmente o proprietário registrado

7. Faça vistoria mecânica completa

8. Analise as condições do contrato de transferência de financiamento

9. Calcule o custo total (saldo devedor + taxas de transferência + documentação)

10. Verifique sua aprovação de crédito junto à instituição financeira

11. Confirme prazos e taxas do novo contrato

12. Exija recibo de todas as transações financeiras

Aspectos legais: quando a compra é irregular

Comprar um veículo alienado NÃO é crime, desde que feito da forma correta. A compra se torna irregular quando:

O vendedor transfere o veículo sem quitar o financiamento ou sem autorização da instituição financeira

Há falsificação de documentos ou ocultação da alienação

O vendedor embolsa o dinheiro e deixa de pagar as parcelas, prejudicando o comprador

Nesses casos, tanto vendedor quanto comprador podem enfrentar consequências legais, incluindo processos por estelionato.

Como vender um veículo alienado

É possível que, ao longo da dívida, você queira vender o veículo alienado sem antes quitar o saldo devedor. Esse procedimento é possível através da transferência do financiamento, mas envolve algumas taxas extras e burocracias.

Na prática, o procedimento é similar à solicitação normal de um financiamento. Você e o comprador precisam entrar em contato com a instituição responsável, que fará a avaliação do perfil de crédito de quem vai assumir a dívida. Caso a instituição aprove, o que irá ocorrer é a transferência do financiamento para o comprador.

Passo a passo da venda com transferência de financiamento

1. Entre em contato com a instituição financeira e informe a intenção de vender

2. Solicite o valor atualizado do saldo devedor

3. Apresente o comprador à instituição financeira

4. O comprador passará por análise de crédito

5. Se aprovado, assinem o contrato de transferência de dívida

6. Paguem as taxas de transferência e documentação

7. Aguarde a liberação do veículo pela instituição para transferência no Detran

8. Faça a transferência de propriedade no Detran

Documentos necessários para vender

Para quem vende através da transferência do financiamento é fundamental se certificar de que o novo dono assumiu legalmente (em um contrato válido) as parcelas seguintes. Essa é uma forma de evitar que uma possível inadimplência dele acabe sujando seu nome.

Documentos geralmente exigidos:

CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo)

Comprovante de quitação de IPVA e multas

RG e CPF do vendedor e comprador

Comprovante de residência de ambos

Contrato de transferência de financiamento

Autorização da instituição financeira

Quanto custa tirar a alienação de um veículo

Quando você quita o financiamento ou empréstimo, precisa fazer a baixa da alienação junto ao Detran. Os custos envolvem:

Taxas do Detran para baixa de alienação

Taxa de baixa de alienação: varia de acordo com o estado, geralmente entre R$ 50 e R$ 150

Emissão de novo CRLV: varia de acordo com o estado, geralmente entre R$ 70 e R$ 120

Vistoria (quando necessária): entre R$ 80 e R$ 150, dependendo do estado

Algumas instituições financeiras também cobram uma taxa administrativa para emitir o documento de quitação, que pode variar bastante.

É importante verificar os valores exatos no site do Detran do seu estado, pois eles podem ser atualizados anualmente.

Perguntas frequentes sobre veículo alienado

O que é um carro alienado?

Carro alienado é um veículo que ainda não teve seu financiamento quitado ou está como garantia em um empréstimo em andamento. A propriedade do bem é da instituição credora até que a dívida seja paga.

O que significa moto alienada?

Moto alienada funciona da mesma forma que carro alienado: a moto está vinculada a um financiamento ou empréstimo com garantia, e a propriedade pertence à instituição financeira até a quitação completa.

Carro alienado pode rodar normalmente?

Sim, você pode rodar normalmente com um carro alienado. A alienação não impede o uso do veículo, apenas indica que a propriedade legal ainda pertence à instituição financeira.

Moto alienada pode rodar?

Sim, assim como o carro, a moto alienada pode circular normalmente. Você precisa apenas manter a documentação, IPVA e licenciamento em dia.

Como saber se meu carro está alienado?

Você pode consultar através do site ou aplicativo do Detran do seu estado, verificando no documento do veículo (CRLV), ou fazendo uma consulta presencial. Todas as opções exigem a placa e o Renavam.

É possível vender um carro alienado?

Sim, é possível vender um carro alienado de duas formas: quitando antecipadamente o financiamento antes da venda ou transferindo o financiamento para o comprador (mediante aprovação da instituição financeira).

Carro alienado pode ser apreendido?

Sim, se você deixar de pagar as parcelas do financiamento, a instituição financeira pode buscar a reintegração de posse e apreender o veículo para reaver o valor devido.

Quanto tempo dura a alienação de um veículo?

A alienação dura até a quitação completa do financiamento ou empréstimo. Após o pagamento da última parcela, você precisa solicitar a baixa da alienação junto ao Detran, o que geralmente leva de 15 a 30 dias.

Comprar carro alienado é crime?

Não, comprar carro alienado não é crime desde que feito corretamente (com quitação antecipada ou transferência legal do financiamento). A compra se torna irregular quando há falsificação de documentos ou quando o vendedor oculta a alienação.

Como tirar a alienação de um veículo?

Após quitar todas as parcelas, solicite o documento de quitação à instituição financeira. Com esse documento, procure o Detran para fazer a baixa da alienação, pagando as taxas necessárias. O Detran emitirá um novo CRLV sem a restrição.

Posso transferir um veículo alienado?

Sim, mas somente com a aprovação da instituição financeira. O processo envolve a transferência do financiamento para o novo proprietário, que passará por análise de crédito.

Posso fazer seguro de um veículo alienado?

Sim, você pode e deve fazer seguro de veículo alienado. Muitas instituições financeiras até exigem o seguro como condição para liberar o financiamento.