O que é Carro Alienado? Riscos e Benefícios para o seu Veículo

Carro alienado é um veículo que ainda não teve seu financiamento quitado ou está como garantia em um empréstimo em andamento. Na alienação fiduciária, a propriedade do bem é da instituição credora até que a dívida seja paga. Essa é uma forma de obter crédito com juros mais baixos e, ao mesmo tempo, usufruir do bem.

A aquisição de um produto pode ser feita de diversas formas: à vista, financiado, por meio de consórcio, crédito pessoal, entre outros. Ao fazer uma compra dividida no cartão, por exemplo, o item pode ser seu ainda que você esteja pagando a primeira de muitas parcelas. A situação é diferente para transações regidas por contratos de alienação fiduciária. Nessas situações, dizemos que o bem está alienado.

O que é um carro alienado?

É provável que quem já esteve em busca de um automóvel tenha ouvido falar em compra ou venda de carro alienado. Isso significa que o financiamento do veículo ainda não foi quitado ou que ele foi colocado como garantia em um empréstimo em andamento. Dessa forma, a instituição financeira tem a propriedade dele até o final da dívida.

Ou seja, um carro alienado é um bem utilizado pelo consumidor, mas que está atrelado à instituição que financiou sua aquisição ou que concedeu um empréstimo com garantia de veículo.

O que é alienação fiduciária?

Pode parecer estranho ter a posse de um veículo que é propriedade de outra pessoa, mas a prática é comum por facilitar conceder taxas de juros mais baixas em financiamentos e empréstimos com garantia. Essa lógica é aplicada a qualquer bem que esteja ligado a um contrato de alienação fiduciária.

Nela, a propriedade é transferida para a instituição que financiou ou concedeu o empréstimo até que o consumidor quite todas as parcelas. Ele funciona, portanto, como uma proteção contra inadimplência e futuros calotes. Se o consumidor deixar de pagar as parcelas, a instituição tem um bem e a possibilidade de reaver o dinheiro emprestado.

Como o risco de inadimplência é um dos grandes fatores que pesam na composição da taxa de juros, financiamentos ou empréstimos feitos com base na alienação fiduciária tendem a oferecer taxas menores e prazos de pagamentos maiores.

Como alienar um bem?

Dessa forma, é possível comprar um bem de valor mais elevado fazendo um financiamento, por exemplo.

Essa opção é muito usada por consumidores que já têm uma quantia que pode ser dada de entrada, mas ainda precisam de mais dinheiro para completar a transação. A instituição cede o valor e fica com o nome atrelado ao registro do bem em alienação fiduciária até o fim das parcelas.

Outra possibilidade é alienar um bem quitado, como a casa onde você vive, para conseguir crédito através de um empréstimo com garantia. O consumidor tem acesso ao dinheiro que precisa e segue utilizando a casa, carro, entre outros.

Esse tipo de empréstimo é mais procurado para financiar grandes reformas, o sonho de empreender ou quitar grandes dívidas, pois o crédito dessa modalidade costuma ser alto, podendo chegar até 60% do valor de avaliação do bem no caso de empréstimo com garantia de imóvel.

Como funciona a alienação de veículos?

O processo para veículos funciona da mesma forma: o consumidor compra o carro através de um financiamento ou empresta dinheiro colocando o carro como garantia. Ao longo do pagamento da dívida, o veículo fica em alienação fiduciária à instituição financeira.

Financiamento

Se você está interessado em comprar um carro através de um financiamento, é importante pesquisar e comparar as condições de algumas empresas da sua cidade. Nesse processo, além da taxa de juros, analise o CET (Custo Efetivo Total) e o prazo de pagamento.

E, claro, avalie se a parcela vai, de fato, caber no seu orçamento. Dessa forma, você evita a inadimplência e garante que seja retirada a alienação do carro ao final da dívida.

Empréstimo com garantia de veículo

Nesse caso, o veículo pode ser um carro, moto ou até caminhão, vai depender das condições oferecidas pela instituição escolhida por você. O bem passará por uma análise para saber seu valor real e determinar o limite de crédito disponível, que pode ir de 50% a 90% do valor de avaliação.

Uma das condições para essa modalidade é que o veículo esteja quitado e no nome de quem vai solicitar o crédito. Assim como no empréstimo com garantia de imóvel, no empréstimo com garantia de veículo o consumidor pode seguir usando o carro normalmente.

Moto alienada: o que você precisa saber

A alienação de moto funciona exatamente da mesma forma que a alienação de carro. O processo é idêntico: a instituição financeira fica com a propriedade do bem até a quitação completa da dívida, enquanto você continua usando a moto normalmente.

As mesmas regras se aplicam: você pode comprar uma moto financiada, usar uma moto quitada como garantia em empréstimo, ou comprar uma moto que já está alienada seguindo os mesmos cuidados que teria com um carro.

A principal diferença está no valor de avaliação, que geralmente é menor, e em alguns riscos específicos como maior incidência de roubos e facilidade de adulteração de numeração de chassi. Por isso, ao comprar moto alienada, redobrar a atenção na vistoria é fundamental.

Tem como transferir um veículo alienado?

É possível que, ao longo da dívida, o consumidor queira vender o carro alienado sem antes quitar o saldo devedor. Esse procedimento é possível através da transferência do financiamento, mas envolve algumas taxas extras e burocracias.

Na prática, o procedimento é similar à solicitação normal de um financiamento. O vendedor e o comprador precisam entrar em contato com a instituição responsável, que fará a avaliação do perfil de crédito de quem vai assumir a dívida. Caso o banco aprove, o que irá ocorrer, na verdade, é a transferência do financiamento para o comprador.

É possível comprar veículo com alienação fiduciária?

Sim, é possível comprar e vender um carro alienado. O importante é ficar de olho nas possibilidades de compra segura do veículo, ainda mais em um período em que a venda de seminovos e usados aumentou. As vendas da categoria aumentaram 10,5% em setembro de 2020 se comparadas ao mês anterior, segundo dados da Fenauto (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores).

Uma das formas de comprar carro alienado é a transferência da dívida, como descrito acima. A outra é a quitação antecipada das parcelas. Nessa situação, o carro é vendido já no nome do novo dono e sem alienação alguma.

Passo a passo: como comprar carro alienado com segurança

Se você decidiu comprar um carro alienado, siga este checklist para fazer a transação com segurança e evitar problemas futuros:

1. Consulte a situação do veículo no Detran

Antes de qualquer negociação, acesse o site do Detran do seu estado e consulte a placa e o Renavam. Confirme se realmente existe alienação, qual instituição financeira detém o bem e se há outras restrições como multas ou bloqueios judiciais.

2. Verifique o saldo devedor com o banco

Entre em contato com a instituição financeira que aparece na consulta do Detran. Solicite o extrato completo do financiamento com o saldo devedor atualizado, número de parcelas restantes e valor de cada uma. Isso evita surpresas com dívidas maiores do que o vendedor informou.

3. Confirme multas pendentes e IPVA

Verifique se há multas de trânsito não pagas e se o IPVA está em dia. Essas dívidas podem ser transferidas para você na compra. Exija comprovantes de pagamento ou desconto proporcional no valor do veículo.

4. Faça vistoria mecânica completa

Leve o veículo a um mecânico de confiança para avaliação completa. Verifique motor, câmbio, suspensão, freios e parte elétrica. Um carro com problemas mecânicos graves pode não valer a dívida que você vai assumir.

5. Analise o histórico de manutenção

Peça ao vendedor o histórico de revisões e manutenções do veículo. Carros bem cuidados têm menor chance de apresentar problemas futuros. Desconfie se o vendedor não tiver nenhum comprovante de manutenção.

6. Negocie a forma de quitação

Decida se você vai assumir as parcelas restantes (transferência de financiamento) ou se prefere que o vendedor quite a dívida antes da venda. Cada opção tem prós e contras. A transferência pode ser mais rápida, mas você fica preso às condições do contrato original.

7. Faça contrato de compra e venda detalhado

Mesmo em transações entre particulares, formalize tudo em contrato. Inclua: valor total, forma de pagamento, prazo para quitação da alienação, responsabilidade por multas, estado do veículo e prazo para transferência. Reconheça firma em cartório.

8. Exija recibo de quitação da instituição

Se o vendedor vai quitar a dívida, não libere o pagamento total antes de receber o documento de quitação emitido pelo banco. Esse documento prova que a dívida foi paga e autoriza a baixa da alienação.

9. Acompanhe a baixa da alienação no sistema

Após a quitação, a instituição financeira tem até 10 dias úteis para liberar a baixa da alienação no sistema do Detran. Acompanhe esse processo e confirme que a restrição foi removida antes de transferir o veículo para seu nome.

10. Transfira o veículo para seu nome

Só faça a transferência oficial do veículo após confirmar que a alienação foi baixada. Leve toda a documentação ao Detran: DUT assinado, comprovante de quitação, contrato de compra e venda, documentos pessoais e comprovante de pagamento de taxas.

O que fazer ao comprar um carro alienado?

Tanto quem compra ou quem vende um carro alienado precisa tomar algumas precauções.

Para quem vende através da transferência do financiamento é fundamental se certificar de que o novo dono assumiu legalmente, em um contrato válido, as parcelas seguintes. Essa é uma forma de evitar que uma possível inadimplência dele acabe sujando seu nome.

Já quem compra um carro alienado deve checar multas existentes e a situação do IPVA, evitando assumir dívidas anteriores. Além de verificar as condições do carro, também é fundamental analisar o tamanho da dívida para assegurar que ela cabe no bolso.

Como consultar se um carro está alienado?

Ficou na dúvida se o carro está alienado? Se você tem a placa do carro e o número do Renavam, é possível consultar a situação do veículo acessando o site do Detran do seu estado.

Todo carro alienado fica com essa indicação em sua documentação. Lembrando que o Renavam é o Registro Nacional de Veículos Automotores. Ele pode ser encontrado no documento do veículo.

Passo a passo para consultar no Detran

O processo pode variar um pouco de estado para estado, mas geralmente segue esta sequência:

Acesse o site oficial do Detran do seu estado. Não use sites de terceiros que cobram pela consulta, pois a informação é gratuita e pública.

Procure pela seção de Consulta de Veículos ou Situação do Veículo. Em alguns estados, essa opção fica em Serviços Online.

Tenha em mãos a placa do veículo e o número do Renavam. Ambos estão no documento do carro (CRLV).

Digite as informações solicitadas. Alguns Detrans pedem também o código de segurança (captcha).

Na tela de resultados, procure pela seção Restrições ou Gravames. É ali que aparece se há alienação fiduciária.

Se houver alienação, o sistema mostra o nome da instituição financeira credora (banco ou financeira) e, em alguns casos, a data de início do contrato.

Imprima ou salve o comprovante da consulta. Esse documento pode ser útil em negociações ou como prova da situação do veículo.

O que verificar na consulta

Além da alienação, aproveite para conferir outras informações importantes:

Item	O que verificar
Restrições	Alienação fiduciária, bloqueio judicial, roubo, furto
Débitos	IPVA atrasado, multas pendentes, licenciamento vencido
Dados do veículo	Marca, modelo, ano, cor (confirme se bate com o anúncio)
Histórico	Número de proprietários anteriores, se disponível
Documentação	Situação do licenciamento atual

Perguntas frequentes sobre carro alienado

Carro alienado pode rodar normalmente?

Sim, carro alienado pode rodar normalmente. A alienação fiduciária não impede o uso do veículo. Você pode dirigir, fazer viagens, usar no dia a dia sem qualquer restrição. A única diferença é que a propriedade legal do bem pertence à instituição financeira até a quitação total da dívida. O que você não pode fazer é vender ou transferir o veículo sem autorização do credor.

Posso transferir um veículo alienado para outra pessoa?

Sim, mas o processo exige autorização e participação da instituição financeira que detém a alienação. Você não pode simplesmente assinar o documento e transferir como se o carro estivesse quitado. É necessário que o banco aprove a transferência do financiamento para o novo comprador, ou que a dívida seja quitada antes da venda. Transferir sem seguir esses procedimentos é irregular e pode gerar problemas legais.

Quanto custa tirar a alienação do veículo?

O custo para tirar a alienação varia conforme o estado e inclui taxa de serviço do Detran, que geralmente fica entre R$ 100 e R$ 150. Essa taxa cobre o processo de baixa da restrição no sistema. A instituição financeira não cobra para emitir o documento de quitação, isso é obrigatório e gratuito. O processo deve ser concluído em até 10 dias úteis após a quitação total do financiamento.

Quanto tempo demora para baixar a alienação depois de quitar?

Por lei, a instituição financeira tem até 10 dias úteis para providenciar a documentação necessária à baixa da alienação após receber a quitação integral da dívida. No entanto, o prazo total pode se estender um pouco mais porque, após a liberação do banco, você ainda precisa ir ao Detran para efetivar a baixa da restrição no sistema. No total, conte com 15 a 20 dias para todo o processo.

O que acontece se não pagar o financiamento de carro alienado?

Se você parar de pagar as parcelas do financiamento, a instituição financeira pode retomar o veículo através de busca e apreensão. O banco notifica você sobre o atraso, concede um prazo para regularização e, se não houver pagamento, entra com ação judicial para recuperar o bem. O veículo é apreendido e geralmente vendido em leilão. Se o valor do leilão não cobrir a dívida, você continua devendo a diferença. Além disso, seu nome fica negativado.

Posso pegar empréstimo usando um carro que já está alienado?

Não, você não pode usar como garantia um veículo que já possui alienação fiduciária. Para fazer empréstimo com garantia de veículo, o carro precisa estar completamente quitado e livre de qualquer restrição. Isso acontece porque a instituição financeira precisa ter o bem como garantia exclusiva, e não é possível ter dois credores com direitos sobre o mesmo veículo.

Como saber qual banco ou financeira tem a alienação do meu carro?

Você descobre qual instituição detém a alienação consultando o veículo no site do Detran do seu estado. Na seção de restrições ou gravames, aparece o nome completo da instituição financeira credora. Essa informação também consta no documento do veículo (CRLV), onde há um campo específico indicando a alienação fiduciária e o credor. Se você é o devedor, essa informação também está no seu contrato de financiamento.

Alienação aparece no documento do veículo?

Sim, a alienação fiduciária aparece obrigatoriamente no CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), que é o documento do carro. Há um campo específico chamado Restrições ou Observações onde consta Alienação Fiduciária e o nome da instituição credora. Além disso, qualquer pessoa pode verificar essa informação consultando o veículo no site do Detran usando apenas a placa e o Renavam.