O que significa cheque endossado? Entenda como funciona

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Atualizado:
18/12/2020

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Publicado:
20/12/2020

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Redação CashMe

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O endosso é um processo em que o beneficiário transfere a posse e os direitos do crédito de um cheque para um terceiro, identificando a ação no próprio documento. E para essa ação, é necessário assinar no verso do cheque e indicar o nome do novo beneficiário que passa a ter com o processo.

Apesar de estar quase em desuso, o cheque ainda continua a ser um instrumento de pagamento em algumas transações, principalmente no ramo imobiliário. Apesar de ser utilizado há bastante tempo, muitas pessoas ainda tem dúvidas sobre seu uso e preenchimento.

Se você é uma dessas pessoas que utiliza cheque como forma de pagamento, mas tem dúvidas sobre como preencher e endossar, então está no lugar certo! Abaixo, explicamos tudo o que você precisa saber sobre cheque endossado.

Vamos começar?

O que é cheque endossado?

O endosso diz respeito a uma das muitas formas de transmissão de cheques a outra pessoa ou empresa (pública ou privada), para que o endosso possa ser considerado legal e válido, o beneficiário tem de assinar o verso do cheque.

Ao endossar um cheque, você permite que o beneficiário seja o titular legítimo dos direitos que até então cabiam ao seu beneficiário inicial.

O cheque endossado pode ser proibido, caso ele seja emitido na modalidade não à ordem. Esta opção deve ser indicada e vir referenciada antes ou logo a seguir ao nome do beneficiário. Se isso não estiver sinalizado, o cheque só poderá ser pago à entidade indicada como beneficiária.

É importante destacar que todos os cheques à ordem são endossáveis e que a partir do momento em que você decide pelo endosso de um cheque, todos os direitos que a ele fizerem menção passam a ser também os direitos da pessoa ou entidade que receberá o pagamento.

Como depositar um cheque endossado?

Em alguns bancos, é possível efetuar esse depósito através de caixas específicas para esse tipo de pagamento ou através da aplicação móvel, com a captação de imagem da frente e verso do cheque por foto, da ordem de pagamento. Seja qual o método escolhido, a assinatura é um elemento obrigatório.

Por último, caso você não tenha conta bancária, pode efetuar o levantamento do montante escrito no cheque dirigindo-se ao banco da pessoa que o emitiu. Pode saber qual o banco emitente através da parte superior inicial do cheque.

4 formas de endossar um cheque com mais segurança

Um cheque pode ser endossado de quatro formas diferentes, como podemos ver abaixo:

Endosso com assinatura

Um cheque endossado com assinatura corresponde à verificação da documentação da pessoa. Ou seja, se a pessoa que lhe entregou o cheque endossado precisa colocar o nome e assinatura escrita, a data e o valor do pagamento.

Sem estas informações, muito provavelmente o banco não irá processar a ordem de pagamento. Também é possível confeccionar um cheque pré-datado, assinando como referência para levantamento do montante com uma data que seja posterior ao da assinatura, na face do cheque.

Neste ponto, é importante estar atento ao fato de que o cheque ser pré-datado, os bancos podem processar o montante a pagamento sem esperar pela data lá mencionada.

Em caso de erro no preenchimento do cheque, é recomendável preencher um novo cheque, ao invés de solicitar à entidade bancária a sua correção uma vez que por força da lei, a instituição bancária está obrigada a pagar ao beneficiário do montante o valor inscrito no cheque.

Endosso apenas para depósito 

No caso de cheque endossado apenas para depósito, deve virar o cheque e no verso escreva a seguinte frase: apenas para depósito na linha superior.

Este género de endossar um cheque limita a sua forma e método de utilização, dando ordem expressa de que somente a pessoa ou entidade a quem você está direcionando o pagamento pode recebê-lo. 

Esta forma garante segurança, pois em caso de perda, por exemplo, ninguém além de você poderá usar os fundos nele apostos. Este tipo de pagamento é ainda mais eficiente se o cheque para depósito for enviado por correspondência ou dar a outra pessoa para para o depositar em seu nome.

Endosso tendo como propósito a transferência de valores para outro beneficiário 

Para o endosso de um cheque tendo como premissa principal, a transferência de valores para outra pessoa, você deve escrever no documento pagar à ordem” na linha superior do cheque. Depois, deve colocar o nome da pessoa para a qual está fazendo a transferência.

Assim, a transferência dos direitos sobre os fundos é passada para a pessoa ou entidade referenciada como beneficiária.

Como regra geral, a parte autorizada tem o direito legal de depositar o cheque mas pode acontecer que em alguns bancos a sua presença seja exigida como forma de segurança para as partes envolvidas, principalmente se estiver em jogo uma quantia de enorme valor ou cujo montante seja proveniente do estrangeiro.

Endosso sob a forma de cheque comercial 

Nos casos de cheque endossado para fins comerciais, este deve conter as informações comerciais, na parte de trás do documento. 

Na primeira linha do cheque deve escrever o nome do seu estabelecimento comercial e escrever na linha seguinte o seu nome para que o endosso não seja restritivo, permitindo que o levantamento possa ser feito sem qualquer problema pela entidade a quem o cheque é passado. 

Além disso é importante não esquecer de autorizar o endosso do cheque e caso o cheque seja endereçado a diversas pessoas ou entidades, na qual conste a palavra “e”, todas as partes mencionadas devem efetuar o respectivo endosso do cheque. 

Caso mais de uma pessoa esteja endereçada, mas nem todas façam o endosso do cheque, use o termo “ou”. Assim pelo menos uma das partes terá obrigatoriamente de endossar o cheque.

Cuidados com cheque endossado

Existem alguns cuidados que precisam ser tomados com cheque endossado, ele está sujeito a falsificações. Abaixo, listamos os dois principais cuidados que você precisa ter:

  • Se o cheque endossado não estiver de alguma forma cruzado, saiba que este pode ser levantado no banco de origem. Se o mesmo estiver cruzado, então o levantamento do valor nele inscrito terá de ser depositado em conta;
  • Receber cheques endossados de pessoas ou empresas em quem deposita a máxima confiança costuma ser uma das práticas mais aconselháveis para que você não seja surpreendido negativamente.

Conclusão

Como você pode ver, o cheque endossado exige cuidados e pode não ser a opção mais segura para pagamentos. Por isso é fundamental estar atento ao preenchimento e também ao depósito ou saque do mesmo.

Caso seja possível, use o cheque endossado apenas em casos muito pontuais e que o beneficiário seja de confiança para que você não tenha problemas.

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Redação CashMe

Escrito por Redação CashMe

Equipe de redação de CashMe. Todos os conteúdos são revisados por especialistas do ramo e atualizados periodicamente.


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