Entenda como funciona financiamento rural aquisição de terra

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Atualizado:
08/12/2021

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Publicado:
03/12/2021

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Redação CashMe

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É possível fazer um financiamento rural aquisição de terra? Essa é uma grande dúvida de pessoas que têm o sonho de adquirir um lote fora do perímetro urbano, seja para a construção de imóveis ou para o desenvolvimento e crescimento do agronegócio.

Em geral, a tradicional linha de crédito só oferece a possibilidade de aquisição de imóveis residenciais e comerciais em áreas urbanas, então, é preciso verificar qual instituição financeira disponibiliza o financiamento rural aquisição de terra

Preparamos um artigo completo para você entender como funciona. Confira a seguir!

O que é um imóvel rural?

Antes de comentarmos como obter crédito rural para aquisição de terra, precisamos entender o que significa imóvel rural. Conforme a Lei nº 4.504/1964, é definido como “prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada.”

Então, entende-se que o imóvel rural se caracteriza pela atividade econômica, sendo destinada à exploração extrativista, pecuária e agricultura em geral. Um imóvel que tenha zoneamento, abastecimento de água, sistema de esgoto e iluminação pública, mesmo que esteja afastado do centro da cidade, é considerado imóvel urbano.

Já os tipos de imóveis rurais podem ser classificados em: sítio, chácara, fazenda, rancho e estância. Explicamos cada um deles a seguir.

Chácara

Esse é um imóvel rural relativamente pequeno e mais perto da cidade, tendo no máximo 12 hectares. Pode ser utilizado para lazer, cultivo do solo e criação de alguns animais.

Rancho

Bem parecido com a chácara, porém mais afastado da cidade e localizado perto de lagos e rios. Normalmente, são propriedades mais utilizadas para turismo.

Sítio

O sítio é uma propriedade maior quando comparado a uma chácara, podendo ter entre 12,1 a 96,8 hectares. Normalmente, é utilizado para cultivo comercial de hortaliças, grãos, legumes, entre outros produtos, e também para lazer, sendo utilizado como aluguel de temporada ou eventos. 

Fazenda

É a propriedade rural com maior extensão, em que ultrapassa os 96,8 hectares e utilizada para a produção agropecuária.

Estância

Muito comum no Sul do Brasil, é considerada uma comunidade rural, sendo formada por várias propriedades pequenas. É muito utilizada para a criação de gados.

Financiamento rural aquisição de terra é possível?

As condições de financiamento são diferentes em relação à aquisição de terra rural. Por exemplo, não é possível utilizar o recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para dar entrada. Além disso, caso a sua intenção seja comprar um imóvel rural apenas para moradia ou lazer, saiba que as principais instituições financeiras só financiam imóveis em áreas urbanas.

Já para o agricultor familiar que precisa de uma propriedade para alavancar o seu negócio, o Governo Federal disponibiliza programas que permitem aos profissionais comprarem ou reformarem imóveis por meio de financiamento.

Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)

Também chamado de Terra Brasil, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) permite que agricultores sem ou pouca terra possam obter crédito em bancos como Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, para adquirir um imóvel.

Esta opção de financiamento rural para aquisição de terra é coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Governo Federal, e também prevê investimento para estimular a produção e estruturação rural da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Entretanto, para participar do programa é necessário cumprir alguns requisitos:

  • Ser um trabalhador rural sem terra ou com pouca terra;
  • Ter entre 18 e 65 anos;
  • Ter experiência em atividades rurais por pelo menos 5 anos nos últimos 15 anos;
  • Os jovens estão aptos ao programa desde que tenham 2 anos de experiência de atividades, como aluno de Escola Técnica, Centros de Formação por Alternância e instituições semelhantes. 
  • Não pode ser servidor público, assentado ou ter participado de algum programa da Reforma Agrária ou do próprio Fundo de Terras;
  • Não pode ter sido dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar nos últimos 3 anos;
  • A propriedade a ser comprada não pode ser em área de proteção ambiental, terras indígenas ou quilombolas. Além disso, o preço precisa ser compatível com o mercado e é necessário possuir o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Atualmente, o PNCF possui três linhas de crédito, de acordo com a renda e patrimônio do trabalhador rural. Confira na tabela abaixo.

Linhas de créditoAbrangênciaRenda AnualPatrimônioTetoPagamentoJuros ao ano
PNCF SocialRegião Norte e área Sudene*Até R$ 22.622,65Até R$ 40 mil



R$ 158.385,54



Até 25 anos e carência de 36 meses.
0,5%
PNCF MaisDemais regiões, exceto SudeneAté R$ 45.245,30Até R$ 80 mil2,5%
PNCF EmpreendedorTodo o BrasilAté R$ 244.324,60Até R$ 500 mil5,5%

(Fonte Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

*Sudene abrange totalmente os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e, parcialmente, os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Diferente dos outros tipos de financiamentos, em que é preciso comparecer em alguma instituição financeira, para participar do PNCF é necessário procurar os Sindicatos de Produtores Rurais, dos Trabalhadores ou da Agricultura Familiar, Prefeituras e empresas de ATER ou entidades parceiras do Terra Brasil – PNCF em seu município.

Dessa maneira, eles vão auxiliar na organização de documentos e na elaboração do projeto técnico de financiamento, para em seguida, dar procedimento a solicitação e aguardar a análise das instâncias públicas. Após o pedido aprovado, é que será encaminhado à contratação via instituição bancária.

Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)

Já o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) é uma vertente do Programa Casa Verde e Amarela, antiga Minha Casa Minha Vida. O propósito é subsidiar a construção ou reforma de imóveis de agricultores familiares, trabalhadores rurais ou indígenas, por meio de operações de repasse de recursos do Orçamento Geral da União – OGU ou de financiamento habitacional com recursos do FGTS.

O Programa é dividido em três grupos de rendas:

  • Grupo 1: Famílias com renda familiar bruta anual de até R$ 15.000,00;
  • Grupo 2: Famílias com renda familiar bruta anual de R$ 15.000,01 até R$ 30.000,00;
  • Grupo 3: Famílias com renda familiar bruta anual de R$ 30.000,01 até R$ 60.000,00.

Para participar, é necessário estar enquadrado nas seguintes condições:

  • Apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); 
  • Não estar no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN);  
  • Não possuir outros imóveis rurais e/ou urbanos, além o da construção/reforma;
  • Não ter sido beneficiado por nenhum outro programa habitacional;

Os agentes financeiros do Programa são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Empréstimo com garantia de bens

Para quem não é trabalhador rural e deseja apenas comprar um imóvel rural por lazer, é possível utilizar um bem próprio, como carro, casa ou até mesmo aparelho celular, como garantia na hora de solicitar um empréstimo.

Os juros costumam ser menos que os praticados num financiamento comum. Na CashMe, você encontra taxas a partir de 0,85% a.m. +IPCA.

Conclusão

Para os trabalhadores rurais que desejam melhorar a qualidade de vida e aumentar a infraestrutura e desenvolvimento de seu negócio, é possível solicitar um financiamento rural aquisição de terra, obtendo uma linha de crédito por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário ou do Programa Nacional de Habitação Rural

Já para quem deseja um imóvel rural apenas para descanso e lazer, saiba que as instituições bancárias não oferecem financiamento nas mesmas condições de um imóvel urbano.

No entanto, é possível solicitar um empréstimo com garantia de bens. Na CashMe você pode comprar o seu terreno rural, desde que tenha um imóvel em zona urbana para oferecer como garantia. Faça uma simulação online e veja as vantagens!


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Escrito por Redação CashMe

Equipe de redação de CashMe. Todos os conteúdos são revisados por especialistas do ramo e atualizados periodicamente.


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