Agressões ao meio ambiente: Saiba o que é considerado infração a lei

Agressões ao meio ambiente: Saiba o que é considerado infração a lei
ícone de calendario

Atualizado:
20/04/2022

ícone de calendario

Publicado:
20/12/2019

ícone de relógio

Leitura de
4 min

ícone de conversa

Comentarios
0

Redação CashMe

Redação CashMe


Se você está pretendo comprar um terreno em uma região mais afastada, próximo  a natureza, é preciso saber quais ações são consideradas agressões ao meio ambiente.

Ainda que tenhamos o desejo de expandir ou construir nossas residências em tais lugares, existem órgãos reguladores no país que deverão ser consultados previamente antes de quaisquer atividades locais.

Por este motivo, no artigo de hoje, apresentaremos para você, caro leitor, quais serão as categorias que você irá se encaixar caso cometa agressões ao meio ambiente, tornando o que era para ser um sonho, em um prejuízo.

Aproveite e boa leitura!

Agressões ao meio ambiente são passíveis de punições

Serão considerados crimes e agressões ao meio ambiente toda e qualquer ação que venha a prejudicar os seus componentes, como a flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural, entre outros.

Cada ação que ultrapassar os limites estabelecidos pela lei será considerada como tal, infração ou, ainda, a conduta que ignora as normas ambientais legalmente instauradas.

Da mesma forma, pode ser considerado um crime ambiental a omissão ou sonegação de dados técnico-científicos durante o processo de licenciamento ambiental ou da sua autorização.

Indo mais a fundo, também pode ser passível de acusação aquele que conseguir uma licença através do funcionário público, mas que tal autorização esteja em desacordo com as leis ambientais.

Conheça de acordo com a Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza, de número 9.605, criada em 13 de fevereiro de 1998 as atividades ou ações que serão consideradas crimes contra o meio ambiente:

Agressões ao meio ambiente: Fauna

Qualquer atividade que destrua a integridade dos animais silvestres, nativos ou em que estejam em rota migratória estará em desacordo com a lei.

Isso também é aplicado em casos de modificação, danificação ou destruição do ninho, abrigo ou criadouro do animal. Também a introdução a tal espécime estrangeira no Brasil sem a devida permissão também será considerado crime, assim como o perecimento de criaturas devido a poluição.

Agressões ao meio ambiente: Flora

Destruir, depredar, danificar e devastar florestas de preservação permanente, mesmo que esta esteja em formação, ou utilizá-la em desacordo com as normas de proteção informadas pelo órgão também serão atitudes puníveis.

Provocar incêndios em matas e florestas ou fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar tal fenômeno em qualquer área também é tido como agressão ao meio ambiente.

Extração ilegal de madeira, aquisição desta, exposição da mesma para fins comerciais, e outros materiais que sejam de origem vegetal, sem a devida aprovação da legislação, são considerados crimes contra a natureza.

Logo, em qualquer um destes casos, entre ainda a enorme lista que dita tais, o agressor será levado à justiça e punido de acordo com o qual infração o mesmo realizava e a quanto tempo despendia tais atividades.

Agressões ao meio ambiente: Poluição

Como anteriormente mencionado no artigo, a poluição acima dos limites estabelecidos pela lei é considerada sim um crime ambiental passível de punição ao infrator, visto o impacto negativo que esta causa.

Mas não apenas aquela que prejudica a natureza será punível, toda e qualquer ação deste tipo que venha provocar danos a saúde humana, a vida a animal e significativa destruição da flora é enquadrada nesta.

Também será crime deste tipo qualquer ação que venha a tornar locais impróprios para uso ou ocupação de pessoas. Exemplo disto pode ser a poluição hídrica, ou poluição aquática.

Agressões ao meio ambiente: Ordenamento urbano

Inutilizar, destruir, deteriorar ou alterar o aspecto de toda uma estrutura, assim como pichar ou grafitar, sem possuir de uma autorização legal, será considerado uma infração ao meio ambiente.

Logo, os pichadores, mesmo que coloquem suas “artes” nas ruas das cidades urbanas, são levados em custódia e julgados por estas leis.

Meio ambiente não é apenas ligado a natureza, mas também pode ser considerado o espaço em que vivemos.

Este crime é qualificado como crime a construção em solo não edificável, ou, em seu entorno, em desacordo com a lei e permissão concedida.

Agressões ao meio ambiente: Administração

Os crimes contra a administração incluem afirmação falsa ou enganosa, sonegação ou omissão de dados técnico-científicos ou de informações que estejam em processo de licenciamento ambiental.

Aquisição de uma licença ou autorização que estejam em desacordo com a legislação, deixando aquele que tem obrigatoriedade, por lei, a cumprir as exigências impostas pelo órgão ambiental, além de dificultar as ações fiscalizadoras do Poder Público, serão tratados como crimes de administração.

Agressões ao meio ambiente são abrangentes

As apresentadas aqui no artigo são as principais, mas tais infrações podem ser encaixadas em diversos outros tipos de categorização.

Além disso, cada caso será levantado e avaliado individualmente, podendo gerar valores diferentes para o mesmo tipo de crime.

Caso seja constatado que o caso é de alta gravidez, o dono ou responsável pelo imóvel pode ser preso, sendo julgado pelos crimes contra o meio ambiente relativa a categoria do crime realizado.

Logo, é sempre importante perceber a gravidade das suas ações e como estas impactam o meio ambiente, a fim de evitar quaisquer problemas deste tipo.

Para aqueles que desejam investir em imóveis, a CashMe oferece ótimos preços de pacotes que trazem valores expressivos de crédito e taxas que, com certeza, irão caber em seu bolso. Faça uma consulta hoje mesmo e torne-se CashMe!

Nosso conteúdo esclareceu suas dúvidas? Deixe aqui nos comentários a sua opinião e depois compartilhe em suas redes sociais!

Confira também:


Redação CashMe

Escrito por Redação CashMe

Equipe de redação de CashMe. Todos os conteúdos são revisados por especialistas do ramo e atualizados periodicamente.


Separamos mais essas notícias para você:

Faça seu comentário!

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *