Escrito por Redação CashMe
Você sabe como consultar habite-se pela internet? Atualmente, algumas cidades oferecem esse serviço no portal oficial da prefeitura, evitando idas ao cartório de imóveis ou secretarias municipais. Normalmente, para acessar o documento online é preciso se cadastrar no sistema e informar dados como a matrícula do imóvel.
Ter um imóvel regularizado é uma segurança para o proprietário. Estar com os documentos em dia facilita no momento da venda do bem, permitindo que o comprador utilize financiamentos para fazer a compra.
Outro ponto positivo da regularização é poder usar o imóvel como garantia em empréstimos, conseguindo crédito por meio do bem sem precisar vendê-lo.
Um dos documentos necessários para ter esse ‘status’ regularizado é o Habite-se. Neste conteúdo, vamos falar um pouco mais sobre ele e como fazer a consulta para verificar sua emissão.
É possível consultar Habite-se pela internet?
Antes de explicar melhor o que é esse documento, já adiantamos que é possível consultar o Habite-se pela internet para saber a situação do seu imóvel. Porém, não são todas as prefeituras que oferecem essa facilidade aos cidadãos.
Se o seu município ainda não tem a consulta online, procure o cartório de registro de imóveis. Informando a matrícula do imóvel e seus dados pessoais, você vai conseguir verificar se o Habite-se foi emitido.
Como consultar Habite-se pela internet?
Para quem quer consultar o Habite-se online, o primeiro passo é verificar junto à sua prefeitura se o portal oficiais oferece essa possibilidade.
No geral, o serviço está disponível em municípios que também possuem a emissão online do alvará de construção.
Outra dica é pesquisar no site das secretarias de habitação, infraestrutura, urbanismo ou obras. Em alguns municípios, esses órgãos possuem sistemas próprios e ficam responsáveis pela emissão e consulta do Habite-se.
O processo e informações solicitadas vão variar de sistema para sistema. Normalmente, você precisará fazer um cadastro e fornecer dados do imóvel.
Como consultar Habite-se pela internet em São Paulo?
Na capital paulista, por exemplo, aqueles cidadãos que querem descobrir como consultar Habite-se pela internet em São Paulo precisam acessar o portal da Prefeitura e:
- Selecionar “Serviços para cidadão”
- Clicar em “Casa e moradia”
- Clicar em “Impostos e taxas”
- Clicar em “ISS (Habite-se)”
Em seguida, o portal abrirá uma página dedicada às dúvidas sobre o pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS). Selecione o quadro relativo a “Certificado de Quitação do ISS da Construção Civil”.
Você será redirecionado a uma página com uma série de informações sobre a emissão do Habite-se em São Paulo, incluindo orientações de como fazer o processo pela internet.
Para realizar a consulta, clique em “Acesso ao sistema” e informe sua Senha Web (veja aqui como criar sua Senha Web).
Após o login, o sistema vai procurar alvarás ou processos de regularização registrados ao seu CPF ou CNPJ, mostrando os certificados disponíveis.
Se você não encontrar aquele que procura, é possível fazer uma nova declaração, informar o número do expediente e aguardar a geração do documento.
Perceba que a consulta traz resultados de bens associados ao seu nome e não de imóveis de terceiros.
Como consultar Habite-se?
Nem sempre você encontrará como consultar Habite-se pela internet na sua cidade. Em outras situações, o serviço online pode até estar disponível, mas erros no sistema não permitirão a emissão do documento.
Nesses casos, não é preciso se preocupar, pois existem outras formas de consultar o Habite-se do seu bem. A principal delas é consultando a matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis responsável.
Essa é uma opção indicada para quando o bem não é seu, mas você deseja verificar se ele está regularizado em um processo de compra, por exemplo. Caso tenha problemas para realizar a consulta em um cartório, entre em contato com a prefeitura da sua cidade.
O que é Habite-se?
O Habite-se é um documento que atesta o aceite da prefeitura em relação à obra realizada naquele terreno. Ou seja, um imóvel com Habite-se significa que a construção seguiu as normas do município no qual ele está alocado.
O Habite-se pode receber diferentes nomenclaturas, como em São Paulo. Em outros lugares ele também é chamado de Certificado de Conclusão de Obra, Auto de Conclusão de Construção, Auto de Vistoria, Carta de Habitação ou ainda Alvará de Utilização.
Em tese, o Habite-se também é um atestado da Prefeitura de que aquela construção está apta para moradia.
Como tirar Habite-se?
Apesar de ser possível tirar Habite-se de imóvel construído, a forma ideal de emitir o documento é antes do começo da construção. O projeto da obra elaborado pelo engenheiro ou arquiteto deve ser apresentado e registrado na prefeitura. Com a aprovação, a obra pode ser iniciada.
Após a conclusão, é preciso solicitar que a Prefeitura faça a vistoria para certificar-se de que o que foi construído estava previsto no projeto aprovado inicialmente. Se tudo estiver dentro do esperado e sem irregularidades, você vai poder pagar o imposto e emitir o Habite-se.
O processo para solicitação e emissão do certificado, assim como dos alvarás para início de obra, varia muito de prefeitura para prefeitura. Porém, a importância de tirar o Habite-se não muda: ele é fundamental para a regularização do seu imóvel.
Quer saber quais são os principais documentos solicitados? Confira este artigo completo sobre Habite-se no blog da CashMe.
Conclusão
As facilidades trazidas pela tecnologia possibilitaram que as prefeituras oferecessem serviços online aos cidadãos, evitando visitas presenciais a postos de atendimento.
Em algumas cidades, esse conforto chegou até a consulta do Habite-se, um documento importante para a regularização do imóvel e que atesta que a construção segue as regras da prefeitura.
Acesse o site oficial da sua cidade e verifique se esse serviço está disponível. Caso não esteja, você ainda poderá recorrer aos cartórios de registro de imóveis ou secretarias municipais responsáveis. Online ou presencial, não deixe de conferir se o seu imóvel ou aquele que deseja comprar possui esse certificado.
Aqui, no blog da CashMe, você confere outros conteúdos especializados no setor imobiliário e que vão ajudar você a manter os documentos do seu bem em dia.
Neste artigo, você descobriu como consultar Habite-se pela internet. Siga lendo mais conteúdos sobre imóveis e conheça nossas soluções que vão impulsionar os seus objetivos!
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