Escrito por Redação CashMe
O Habite-se é um documento fundamental para certificar que um imóvel, residencial ou comercial, atende as exigências municipais de habitação. Após passar por uma vistoria e aprovação dos órgãos capacitados, você pode emitir um certificado de que a propriedade está adequada para uso.
Ele também é necessário para reformas, compra e venda, financiamentos e empréstimos imobiliários. Por isso, saber como consultar o Habite-se pela internet vai te proporcionar mais praticidade para conferir a regularização do bem em questão.
Continue a leitura com a gente e saiba como fazer o processo online!
É possível consultar o Habite-se na Internet?
Sim, é possível consultar o Habite-se desde que o órgão responsável pela documentação ofereça o serviço online. Essa opção traz muita facilidade no acompanhamento de todo o processo.
Dessa forma, você pode conferir se o documento foi aprovado ou se um imóvel já possui Habite-se, oferecendo apenas algumas informações essenciais, sem precisar se deslocar até a instituição em questão. Caso a prefeitura ou secretaria da sua cidade não possua o serviço na internet, será preciso ir, pessoalmente, a um Cartório de Registro de Imóveis para ter acesso a informação.
Passo a passo para consultar o Habite-se online
Por se tratar de um documento fundamental para a liberação da ocupação de imóveis residenciais e comerciais, é importante saber consultar se o Habite-se está aprovado e atualizado, conforme as regulamentações municipais. Confira o passo a passo fazer essa consulta online de forma simples e prática:
1. Verifique se o portal oficial oferece o serviço na internet
Para ser possível consultar a regularização do documento, descubra se o órgão responsável por ele disponibiliza esse serviço online. Verifique junto a prefeitura da sua cidade e pesquise nos sites das secretarias de habitação, infraestrutura, urbanismo ou obras.
2. Busque pela seção de consulta de processos ou documentos
Os processos e sistemas variam de cada órgão e município, por isso, pode ser que você precise navegar pelo portal para encontrar o caminho certo para a verificação do Habite-se. Como se trata de uma liberação, há chances das informações se encontrarem em seções relacionadas a consultas de processos, documentos ou até mesmo impostos e taxas.
3. Informe os dados solicitados
Alguns sites podem exigir o cadastro do usuário para permitir o acesso aos dados referentes à Carta de Habitação. Ainda podem ser solicitados o número de inscrição do contribuinte, a numeração do processo, a matrícula do imóvel, o endereço da propriedade, entre outras informações sobre o bem.
É importante ressaltar que alguns sistemas apresentam apenas dados de imóveis que constam no nome do usuário, e não de terceiros. Como as regulamentações são locais e não há uma padronização dos sistemas, cada site vai oferecer uma operação diferente. Caso tenha dúvidas sobre como navegar pelos portais, entre em contato com o atendimento da instituição responsável.
Como consultar o Habite-se pela internet em São Paulo?
Na cidade de São Paulo, a população pode consultar o Habite-se a partir do portal oficial da Prefeitura ao acessar o site e seguir o seguinte caminho:
- Selecionar “Serviços para cidadão”;
- Clicar em “Casa e Moradia”;
- Escolher “Impostos e taxas”;
- Selecionar “ISS (Habite-se)”.
O usuário será direcionado, então, para uma página com vários procedimentos e dúvidas relacionadas ao Imposto sobre Serviço (ISS). Selecione o quadro indicando “Certificado de Quitação do ISS da Construção Civil”.
Você será levado a outra página com informações sobre a emissão do documento em São Paulo, assim como as orientações para realizar o procedimento online. Clique em “Acesso ao sistema” para consultar o Habite-se e informe a sua Senha Web.
Ao realizar o login, o sistema vai buscar alvarás e processos de regularização registrados em seu CPF ou CNPJ, assim todos os certificados relativos ao seu cadastro serão apresentados. Você pode gerar uma nova declaração, informar o número do expediente e aguardar a geração do documento se não encontrar o que precisa.
A partir desse procedimento, você poderá acompanhar o processo de aprovação do Habite-se e conferir o status de regularização do imóvel. É importante manter todos os documentos atualizados para não ter pendências com o seu município, fazer financiamento imobiliário, entre outras operações.
De quais outras formas posso consultar o Habite-se?
Além de proporcionar muita praticidade na rotina do cidadão, a consulta do Habite-se pela internet não é a única maneira de acessar o serviço. Você também pode verificar a regularização pessoalmente, dirigindo-se ao Cartório de Registro de Imóveis, ou órgão responsável, ou ligando para o atendimento da instituição.
Caso o processo esteja sendo mais difícil do que deveria, você também pode buscar a consultoria de profissionais, como arquitetos, engenheiros e consultores de imóveis. Para isso, explique a sua situação, a necessidade da consulta e apresente as documentações da propriedade para a certificação poder ser conferida.
Então, os profissionais poderão te orientar sobre os próximos passos e procedimentos a serem realizados para você atingir os objetivos desejados com o documento. Saber como consultar o Habite-se pela internet vai te poupar tempo, dinheiro e trazer muita praticidade para processos de compra, reforma e financiamentos.
Aqui no blog da CashMe, você também descobre como tirar o Habite-se de imóveis já construídos e manter o bem regularizado e conforme as legislações municipais de habitação. Conte com a gente para tirar as suas dúvidas sobre processos burocráticos relacionados a sua propriedade.
Até a próxima!
