Dia Nacional da Consciência Negra: conheça esse processo histórico

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Atualizado:
22/10/2021

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Publicado:
01/11/2021

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Redação CashMe

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Considerada uma das datas mais importantes do calendário brasiileiro, o Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro. Mais do que celebrar a diversidade racial no país, a data tem como objetivo debater o racismo estrutural na sociedade.

Você sabia que o Brasil detém a maior parcela de população negra fora do continente africano? Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56,10% dos cidadãos se declaram negros – ou pardos – no Brasil.

Um dos países com maior taxa de miscigenação é também um dos que mais carregam histórias de luta racial ao longo de sua trajetória. Por isso, o Dia Nacional da Consciência Negra desponta como uma das datas mais importantes do calendário brasileiro.

Para celebrar a data, nada melhor que refletirmos sobre a importância do debate acerca da temática, além de ações que podem ser feitas para dar maior visibilidade à luta antirracista. Confira, a seguir, um resumo sobre esse processo histórico.

Por que o Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro?

A data de celebração do Dia da Consciência Negra no Brasil não foi escolhida à toa. Um dos principais líderes da luta antiescravagista da história brasileira, Zumbi dos Palmares morreu, segundo relatos, em 20 de novembro de 1695. 

Entretanto, a sociedade brasileira só teve acesso à sua história na década de 70, e foi graças a Oliveira Silveira, intelectual e ativista gaúcho. O historiador reuniu informações coletadas de bancos de dados antigos e conseguiu recuperar os mais importantes registros históricos sobre o líder quilombola.

Depois do reconhecimento por parte dos estudiosos, o Dia Nacional da Consciência Negra foi oficializado como uma data de conscientização para o calendário brasileiro e diversas leis foram criadas para dar voz à data. A Lei 10.639/2003, por exemplo, tornou obrigatória a inclusão do ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo das escolas da Rede Pública de Ensino. 

Além de leis regulamentares para ampliar o debate e o ensino sobre a história africana no país, o dia ganhou caráter de feriado nacional a partir de 2011. O primeiro estado a adotar o feriado de Consciência Negra foi Alagoas, e em seguida boa parte das nações estabeleceram a data em seu calendário.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Agora que você já conhece o principal contexto envolvendo o Dia Nacional da Consciência Negra, nada mais justo que aprofundarmos sobre a história do líder que mais representa a luta pelo combate ao racismo no país. 

Zumbi dos Palmares (1655-1695) foi o maior representante de resistência negra da história brasileira. Apesar de poucos dados sobre sua trajetória de vida, acredita-se que o líder quilombola foi capturado e tomado como escravo com apenas 7 anos de idade.

Sob cuidados de um padre jesuíta, Zumbi foi batizado e cresceu sob a tradição católica. Com 15 anos de idade, decidiu fugir do Quilombo dos Palmares e, foi a partir de então, que se tornou um grande símbolo da luta dos negros. 

Zumbi dos Palmares morreu em 20 de novembro de 1695, após ser delatado por um de seus capitães portugueses. O ativista tinha 40 anos de idade. Na década de 1970, Zumbi se tornou o grande motivador dos movimentos sociais, que o elegeram como símbolo de resistência para a eternidade.

A importância do debate sobre a questão racial no Brasil

A luta por maior igualdade racial não é de hoje, mas adquiriu contextos de maior relevância com o passar dos anos – graças à luta dos movimentos sociais e de classes no país. O feriado de Consciência Negra tem como objetivo fortalecer a conscientização e propor atividades de valorização e equidade racial no Brasil.

Lançada pelo IBGE em 2019, a pesquisa “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça” aponta que a população preta e parda no Brasil é representada por 56% da população brasileira. Os dados representam ainda uma ampla desigualdade social, já que esses cidadãos também figuram nos piores indicadores de renda, moradia, escolaridade e serviços.

Esse tipo de apontamento comprova a desigualdade social que envolve a população negra no país. Entre os dados mais preocupantes, 75,9% dos assassinados no país entre 2008 e 2018 são relacionados à comunidade negra. Em uma conta simples, é possível mensurar que para cada indivíduo não negro morto, 2,7 negros são assassinados.

Representatividade negra na política nacional

Uma das principais forças motrizes da sociedade é a entrada de representantes sociais na política. Porém, assim como em outros índices de desigualdade social, esse campo – importante para o debate e implementação de ações – também esbarra na baixa predominância de representantes negros.

O Parlamento brasileiro é composto por 1/10 de representantes negros, enquanto o Judiciário detém apenas 18% de juízes negros.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018, as eleições municipais, estaduais e nacionais foram dominadas por candidaturas de pessoas brancas em 52,4%, contra 47,6% de candidaturas de pessoas negras e outras etnias.

O dado, entretanto, trata apenas das candidaturas. Quando o assunto é representante negro eleito, de fato, a discrepância se torna ainda maior. Além de 84,9% dos eleitos serem majoritariamente homens, destes, 75% são declarados brancos.

Como celebrar o Dia da Consciência Negra

O debate acerca do racismo estrutural nos convida a refletir sobre a desigualdade a nível global, mas também é uma forma de promover ideias e ações que integrem a sociedade em busca de maior equidade. O Dia Nacional da Consciência Negra busca evidenciar os problemas para então apresentar soluções concretas.

Para além do campo dos movimentos sociais e das discussões em escolas e universidades, a luta antirracista deve fazer parte do cotidiano de todos nós. Mesmo pequenas práticas são capazes de fomentar uma maior conscientização sobre o racismo entre a população. 

Conclusão

Como é possível observar, o Dia Nacional da Consciência Negra visa estimular uma maior representatividade no contexto social, além de ampliar o debate sobre inclusão e combate ao racismo. 

A luta antirracial é um dever de todos os cidadãos e deve ser estimulada diariamente, mesmo em contextos mais simples. Lembre-se de se atentar para segregações que acontecem no dia a dia, desde pré-julgamentos em contextos rotineiros até discriminações envolvendo abordagens policiais.

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