Escrito por Redação CashMe
O IPTU é um imposto arrecadado pelos municípios e prefeituras, de acordo com suas alíquotas e políticas de pagamento — e por isso ele costuma variar de cidade para cidade. Em São Paulo, o IPTU 2022 vence em fevereiro para a maior parte dos contribuintes e quem paga à vista recebe 3% de desconto.
O início do ano é também sinônimo do pagamento de impostos para a grande maioria dos brasileiros. E por esse motivo é tão importante que façamos um planejamento financeiro com antecedência para não lidarmos com quaisquer surpresas.
Ficou curioso para saber mais? Continue a leitura e descubra como pagar o IPTU, qual é o calendário do IPTU 2022, e como fazer seu cálculo. Confira!
Calendário de pagamentos IPTU 2022
Cada município determina o calendário de pagamento do IPTU 2022. Ou seja, não há uma data de vencimento padrão e nacional. De ano em ano, as prefeituras divulgam as políticas de pagamento do imposto para aquele período, podendo mudar de um exercício para o outro.
Dessa forma, cabe a você contribuinte buscar as informações da sua prefeitura para verificar as datas de vencimento do IPTU 2022. Isso é importante, pois algumas cidades permitem que você escolha o dia de pagamento das parcelas, mas é preciso fazer a solicitação dentro de um prazo específico.
Em São Paulo, por exemplo, os contribuintes que atualizaram seus dados cadastrais pelo site da prefeitura puderam escolher as datas de vencimento. Para o restante, os boletos vão vencer no dia 9 ou dia 14 de cada mês.
A exceção fica para os contribuintes que optaram pela notificação por Administradoras de Imóveis. Para eles o vencimento é todo dia 20, com a primeira parcela no mês de março.
Clique no nome das cidades abaixo e confira o calendário de pagamento do IPTU 2022 em algumas capitais brasileiras.
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Belo Horizonte (todo dia 15 de cada mês)
- Curitiba
- Florianópolis
- Porto Alegre (todo dia 8 de cada mês)
- Vitória
Edital de IPTU 2022 de São Paulo
É possível parcelar o valor do IPTU 2022?
Ao conferir os prazos de pagamento do IPTU 2022 você vai notar que existe a possibilidade de pagar o tributo de forma parcelada ou em cota única (à vista). Então, sim, é possível parcelar o valor do IPTU. A maioria das prefeituras parcela em 10 vezes.
Das cidades cujos calendários disponibilizamos acima, apenas Belo Horizonte permite o parcelamento em mais vezes (11 parcelas). Entretanto, ao escolher a forma parcelada, você fica de fora do desconto concedido aos cidadãos que fazem o pagamento em cota única.
Descontos cota única IPTU 2022
A política de descontos para pagamento à vista também vai variar de acordo com a cidade. Em São Paulo, por exemplo, a cota única vai ter um abatimento de 3%. Confira abaixo como vai funcionar a cota única nas cidades listadas por nós anteriormente.
- Rio de Janeiro: desconto de 7%.
- Belo Horizonte: 10% de desconto para quem pagar pelo menos duas parcelas até 20 de janeiro.
- Curitiba: desconto de 4%.
- Florianópolis: 20% de desconto para pagamentos até 5 de janeiro. 20% de desconto para moradores sem débito com a prefeitura (até 30 de outubro de 2021) que pagarem o IPTU até 20 de janeiro. 10% para qualquer cidadão que pagar até 7 de fevereiro e 5% de desconto para qualquer cidadão que pagar até 7 de março.
- Porto Alegre: desconto de 8%.
- Vitória: 8% de desconto.
Como pagar o IPTU 2022?
O pagamento do IPTU pode ser efetuado em agências físicas de instituições bancárias ou por meio do internet banking, caso seu aplicativo disponha da opção de documento de arrecadação municipal.
Os bancos nos quais é possível pagar o IPTU 2022 também vão variar de cidade para cidade, pois cada prefeitura tem o poder de determinar qual instituição financeira, assim como seus correspondentes bancários, vão receber o pagamento do imposto.
Se você quer saber qual banco recebe o IPTU, confira o portal da sua cidade ou entre em contato com serviços de atendimento ao cidadão.
Como emitir a 2º via do boleto do pagamento do IPTU?
A maioria das prefeituras envia ao contribuinte um carnê com o boleto da cota única e junto os boletos do parcelamento, deixando o cidadão livre para escolher a forma de pagamento. Em outras, esse carnê vem apenas com a cota única e os primeiros meses do parcelamento.
Nesse caso, fica a cargo dele imprimir os demais boletos no site da prefeitura ou nos guichês de atendimento ao cidadão. Esses canais também são os meios para conseguir emitir a segunda via do carnê do IPTU.
Querendo saber mais sobre esses impostos de começo de ano? Se informe também sobre o IPVA 2022.
O que é IPTU?
Como já foi dito, o IPTU é o Imposto Predial e Territorial Urbano. Anualmente, os proprietários de imóveis comerciais e residenciais devem pagar esse tributo à prefeitura. Ele é válido apenas para propriedades construídas.
No caso de terrenos dentro do perímetro urbano, pagasse o Imposto Territorial Urbano (ITU). Já para as propriedades rurais o tributo é o Imposto Territorial Rural (ITR).
O pagamento do IPTU é obrigatório?
Sim, o pagamento do IPTU é obrigatório. Aqueles que deixam de pagar o imposto estão sujeitos à multa, juros, inscrição na dívida ativa do município e até mesmo à penhora e leilão dos bens.
Inquilino paga IPTU?
Depende. O pagamento do IPTU de imóveis alugados pode ser atribuído ao inquilino se isso for acordado em contrato. É o que estabelece a Lei nº. 8.245/91 (Lei do Inquilinato). A responsabilidade final do tributo é sempre do proprietário e é ao nome dele que o município vai cadastrar a dívida.
Entretanto, o pagamento pode ser atribuído a pessoa que está alugando o imóvel se isso for combinado no contrato, como é o caso do condomínio.
Como funciona o IPTU?
Assim, o IPTU é um tributo anual cujas políticas de cobrança e pagamento variam de prefeitura para prefeitura, pois cabe a essa esfera da administração pública estabelecer como vai funcionar o imposto da cidade.
Como é calculado o valor do IPTU?
O cálculo do IPTU é aplicação de uma alíquota (porcentagem) sobre o valor venal do imóvel. O valor venal é o valor que, segundo a prefeitura, aquele imóvel custaria caso fosse vendido. Ele costuma ser bem diferente do valor de avaliação do mercado.
Além de determinar o valor venal, a prefeitura também determina qual será a alíquota do IPTU na sua cidade, eventuais descontos e exceções ao cálculo. Dessa forma, poderíamos tomar como padrão para o cálculo do IPTU a seguinte fórmula:
valor venal x alíquota = IPTU
Quais são os imóveis que são imunes ao pagamento do IPTU?
Entretanto, é importante considerar que essa é uma fórmula geral e que muitas prefeituras vão criando exceções e diferenciações. Algumas cidades dão descontos no cálculo para aposentados, imóveis usados com fins culturais, para propriedades de valor muito baixo etc. Outras isentam da cobrança do imposto imóveis em determinada metragem e valor.
Considere que, de forma geral, não há imóveis com isenção de IPTU, mas sim condições do proprietário, do seu valor ou do seu uso que diminuem o valor do imposto.
Conclusão
O IPTU 2022 já está chegando às casas dos proprietários de imóveis no perímetro urbano. São eles que devem pagar esse tributo, que corresponde a uma alíquota sobre o valor venal do bem. A alíquota, assim como os descontos e políticas de pagamento, é determinada pela prefeitura do município, variando de cidade para cidade.
Para saber qual é o calendário de IPTU 2022 busque os sites oficiais da sua cidade e os canais de atendimento ao cidadão. Por lá, você também pode emitir a 2ª via do carnê do IPTU e verificar qual é o desconto para pagamento em cota única.
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