Escrito por Redação CashMe
O IPTU é um tipo de imposto bem famoso entre aqueles que possuem, alugam ou pensar em adquirir um imóvel. Ele é recolhido pelas prefeituras anualmente e cobrado de quem possui uma propriedade em território urbano.
É uma taxa importante para manter a regularização da propriedade e contribuir com as melhorias do município. Se deseja saber mais sobre o assunto, aproveite a leitura abaixo!
O que é IPTU?
IPTU é uma sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano. Como dito acima, ele é cobrado anualmente pelos municípios para os proprietários de imóveis comerciais ou residenciais. O valor varia conforme a avaliação da propriedade e pode ser pago à vista ou de forma parcelada.
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Para o que serve o IPTU?
Os valores arrecadados com o IPTU são utilizados para o investimento em serviços públicos, como educação, segurança, obras e coleta de lixo, além de servir para o pagamento de diferentes contas públicas, como o salário de servidores.
Como funciona o IPTU?
O imposto, geralmente, é cobrado nos primeiros meses do ano, e é arrecadado de forma individual. Ou seja, se você possui mais de um imóvel, o IPTU de cada um deles será cobrado de forma independente. Além disso, a definição do que é considerado território urbano varia em cada município.
Como é calculado o valor do IPTU?
O IPTU é calculado baseado no valor venal definido pela prefeitura, assim como a porcentagem da taxa que será cobrada. Esse preço considera a localização, o tempo de existência do bem e mais.
Tem como contestar o valor do IPTU?
Sim, é possível contestar o valor, mas, para isso, existe um prazo. Consulte o site da prefeitura da sua cidade e veja qual é a data limite para formalizar a sua reclamação. Essa contestação pode ser feita pelo site oficial da cidade ou presencialmente. Sua solicitação será analisada pelo órgão de arrecadação do município, o qual pode acatar ou não.
Em casos urgentes, é possível entrar com um processo judicial contra a prefeitura para que o valor venal do imóvel seja reavaliado, alterando, também, o preço do IPTU.
Quem é isento do IPTU?
Existe a possibilidade de isenção do IPTU, mas é preciso solicitar dentro do prazo estabelecido por cada prefeitura. Por isso, consulte o site do seu município para entender os detalhes. Algumas regiões, inclusive, não oferecem isenção, mas desconto.
É preciso preencher uma ficha de requisição e entregar os documentos exigidos. Geralmente, os imóveis que costumam ser contemplados com a isenção são:
- ONGs;
- Associação de caridade;
- Abrigos;
- Proprietário de imóveis com doenças graves;
- Imóveis com valor venal abaixo de R$ 100 mil reais.
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Como ter desconto no IPTU?
Caso você não preencha o perfil de isenção do IPTU, ainda é possível conseguir desconto no valor. Por isso, confira algumas estratégias:
- Pagar o IPTU na modalidade única: o desconto pode variar de 5% até 20% conforme as normas de cada prefeitura;
- IPTU verde: os proprietários que adotam medidas sustentáveis podem ganhar descontos, como utilizar energia solar, fazer plantio de árvores na propriedade, acessibilidade;
- Participar de programas da prefeitura: alguns municípios possuem programas próprios que podem oferecer bons descontos no IPTU, como programas de nota fiscal. Consulte a sua prefeitura para conhecer os programas.
O que acontece se não pagar o IPTU?
Não pagar o IPTU pode resultar em diversos fatores negativos, como multa e cobrança de juros diários e mensais. Ainda, o dono pode ter uma dívida ativa em seu nome, dificultando a solicitação de crédito quando necessário.
Caso o proprietário queira vender o imóvel, ele não conseguirá regularizar a transação até que o IPTU seja pago. Em alguns casos, há a possibilidade do novo dono pagar a dívida e abatê-la do valor do imóvel. Em casos extremos, a prefeitura pode executar os bens do dono da propriedade e colocá-los em leilão para quitar essa dívida.
No caso de aluguel, quem paga o IPTU?
Por norma, quem deve pagar o IPTU é o proprietário, porém pela Lei do Inquilinato Lei nº 8245/91, o inquilino pode ser o responsável pelo pagamento do IPTU, desde que esteja estipulado no contrato de locação.
Por fim, o IPTU é um tributo municipal importante que deve ser pago anualmente para manter seu imóvel regularizado, além de manter seu nome livre da inadimplência. Como dissemos algumas vezes, cada prefeitura possui suas próprias regras, por isso, verifique as informações da sua cidade para conhecer os prazos e os programas de incentivo para desconto no valor do seu imposto.
Se está querendo comprar ou vender um imóvel, entenda como calcular o valor do imóvel, além do valor venal. No nosso blog você pode conferir diversos artigos sobre documentos necessários para você conhecer. Até a próxima!
