Sustar cheque: entenda como funciona

Sustar cheque: entenda como funciona
ícone de calendario

Atualizado:
27/11/2020

ícone de calendario

Publicado:
26/11/2020

ícone de relógio

Leitura de
4 min

ícone de conversa

Comentarios
0

Redação CashMe

Redação CashMe


Sustar cheque é o ato de anular ou invalidar a compensação do valor especificado no mesmo pelo próprio emissor, e para ser considerado uma ação legal, deve vir acompanhado de um motivo aceitável, tal como roubo, furto ou desacordo comercial.

Nos últimos anos, com a chegada de inúmeras inovações e novas tecnologias no mercado de meios de pagamentos, a circulação de cheques no cotidiano das pessoas diminuiu drasticamente. No entanto, ainda é utilizado e, consequentemente, suas possíveis consequências ainda estão presentes na vida financeira dos brasileiros. 

Por isso, descubra a seguir o que é um cheque sustado e como evitar dores de cabeça caso você precise realizar a sustação em algum momento de sua vida.

 Como funciona o cheque?

O cheque é uma ordem de transferência de depósito de uma pessoa a outra, e funciona como um contrato de pagamento, o qual dá o direito ao seu portador o recebimento da quantia indicada. Se você recebeu um cheque, está autorizado a sacar o valor determinado na agência do emitente (quem emitiu o documento) ou depositá-lo em sua conta.

Existem diversos meios de pagamento atualmente e o cheque é um deles. Mesmo com tantas novidades no mercado financeiro, alguns brasileiros ainda possuem uma forte tradição na utilização de cheques, visto que é possível realizar pagamentos à vista ou a prazo (pré-datados), além de não necessitar de troco. Entretanto, antes de utilizá-lo, é preciso verificar quais empresas ainda o aceitam como forma de pagamento.

O que significa sustar cheque e em quais situações é permitido fazer?

Significa basicamente tornar inválido o documento emitido como forma de pagamento, ou seja, impedir ou anular a compensação do cheque emitido. Somente o emissor pode realizar a sustação e geralmente é adotada por clientes em situações de roubos ou furtos da folha de cheque, e também quando há suspeita de fraude, desacordo comercial ou oposição ao pagamento.

Nestas situações, é direito do cliente emissor do cheque solicitar junto ao banco responsável a sustação do cheque, e a instituição financeira deve realizá-la sem questionar os motivos de seu cliente ou limitar seus direitos. No entanto, os bancos são autorizados a cobrar tarifas pela sustação. Dessa forma, consulte as tarifas da sua agência bancária antes de executar a ação.

Apenas em situações de furtos, roubos ou extravios, o Banco Central do Brasil exige a apresentação do B.O. (Boletim de ocorrência policial), e também libera o pagamento das taxas.

É importante ressaltar que o beneficiário do valor do cheque pode recorrer à justiça para receber o valor anteriormente combinado. Entretanto, esta ação deve ser julgada por juízes competentes, e não pela instituição financeira.

Como sustar cheques

Sustar cheques é um procedimento um tanto quanto simples. No entanto, é importante ressaltar que não deve ser entendido como um serviço fútil e cotidiano, pois é uma ação séria a qual deve ser realizada apenas se realmente for necessária e após muita reflexão.

Com isso em mente, caso você precise sustar algum cheque, é possível realizar a solicitação pela internet ou pessoalmente, nas agências bancárias e nos caixas eletrônicos.  

Apesar de cada instituição financeira possuir exigências internas próprias e particulares, o procedimento padrão é geralmente bem parecido, o qual inclui fornecer o número do cheque, solicitar a sustação e entregar os documentos exigidos.

Entrando em mais detalhes: se você utilizar o aplicativo do seu banco, é só acessar sua conta e digitar “Sustar cheque” no campo de busca. Caso você visite o caixa eletrônico pessoalmente, deve apenas inserir o cartão, digitar sua senha e clicar em “Cheques – Bloquear pagamento de cheques” ou em alguma categoria parecida. É possível também ligar nas centrais de atendimento do seu banco ou ir pessoalmente até a sua agência.

Cuidados necessários no momento de sustação

Antes de sustar um cheque, examine todas as variáveis possíveis, pois as consequências podem ser maiores do que apenas a suspensão do pagamento, tal como a inclusão do seu nome em cadastros de negativação de crédito.

Em casos de furtos ou roubos, realize a sustação e o boletim de ocorrência o quanto antes possível para evitar consequências maiores. No entanto, mesmo se a razão não for esta, é preciso alguns cuidados para não receber surpresas indevidas durante o processo.

  • Comunique por escrito a empresa que iria receber a quantia do cheque, e explique seus motivos;
  • Ingresse uma ação na justiça para desfazer o contrato;
  • Certifique que os motivos pelos quais você está solicitando a sustação são válidos;
  • Acompanhe o processo para garantir um desfecho positivo;
  • Em casos de desacordo comercial, é aconselhável o registro de provas a respeito do problema com o prestador de serviço, tais como testemunhas, e-mails ou fotos.

Ressalta-se que a sustação indevida de cheques não pode ser impedida pelo banco, visto que o mesmo não tem como saber que trata-se de algo impróprio. Entretanto, o beneficiário pode recorrer à justiça, visto que é considerado uma ação ilegal.

Um cheque pode ser protestado?

É completamente legal a solicitação de sustação. No entanto, é possível também a realização do protesto por parte do recebedor do cheque em situações de desacordo comercial e, com isto, o nome do emissor possivelmente será inserido nos órgãos protetores de crédito.

Com o intuito de se prevenir antecipadamente, junte provas formalizadas do caso, tais como testemunhas, e-mails e fotos.

Diferenças entre cheque sustado e cheque sem fundo

Apesar de ambos não acontecer efetivamente a liquidação do valor especificado, há uma diferença bem significativa entre estes dois tipos: no cheque sustado há um motivo real pelo qual o emissor cancelou a emissão do mesmo, entretanto no cheque sem fundo, não há, tornando-o assim uma ação ilegal.

Conclusão

Com a introdução de novos meios de pagamento no mercado financeiro, o cheque está sendo cada vez menos utilizado. Entretanto, caso você precise utilizá-lo ou necessite sustá-lo, examine todos os fatores antes e tenha certeza dos seus motivos.

O conteúdo te ajudou e esclareceu suas dúvidas? Comente e compartilhe em suas redes sociais, e deixe seu comentário.


Redação CashMe

Escrito por Redação CashMe

Equipe de redação de CashMe. Todos os conteúdos são revisados por especialistas do ramo e atualizados periodicamente.


Separamos mais essas notícias para você:

Faça seu comentário!

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *