Averbação é o registro oficial do contrato de empréstimo consignado no sistema do órgão pagador (INSS, empresa ou Dataprev), que autoriza o desconto das parcelas direto na folha de pagamento ou benefício. Esse processo valida juridicamente o empréstimo e garante que o banco receberá os valores acordados.
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O consignado cai na hora?
Não. Após a averbação, o prazo para o dinheiro cair na conta varia de algumas horas até 72 horas úteis, dependendo da instituição financeira e do horário da contratação. Bancos digitais costumam ser mais rápidos que bancos tradicionais.
Ao embarcar na jornada de um empréstimo, um passo crucial que merece sua total atenção é a averbação. Neste artigo da CashMe, vamos nos aprofundar no universo da averbação de empréstimos, explorando seus benefícios, o passo a passo para realizá-la e os cuidados que você deve tomar para garantir uma operação segura e transparente. Continue rolando a tela e confira o guia completo!
O que é averbação de empréstimo?
Em termos simples, a averbação de um empréstimo é o ato de registrar formalmente o contrato em um órgão competente, como um Cartório de Registro de Imóveis (se houver garantia imobiliária) ou um cartório de títulos e documentos. É como dar um “selo oficial” ao seu acordo financeiro.
Esse procedimento é essencial para garantir a legalidade e segurança da transação, especialmente em empréstimos com garantias, como financiamentos imobiliários ou de veículos. A averbação oficializa o empréstimo, assegurando que tanto o credor quanto o devedor estejam protegidos legalmente.
Contrato averbado significa que foi aprovado?
Essa é uma dúvida comum: não, contrato averbado não é a mesma coisa que aprovado. Veja a diferença:
Aprovado significa que a instituição financeira analisou sua solicitação e aceitou conceder o crédito. Nessa etapa, o banco já verificou sua renda, margem consignável e histórico.
Averbado é o passo seguinte: depois da aprovação, o banco registra o contrato no órgão pagador (INSS, empresa ou Dataprev). Só após a averbação o banco tem a garantia de que o desconto será feito na folha de pagamento.
A linha do tempo completa funciona assim:
- Solicitação do empréstimo
- Análise de crédito pelo banco
- Aprovação do empréstimo
- Assinatura do contrato
- Averbação no órgão pagador
- Liberação do dinheiro na conta
Posso cancelar o empréstimo depois que foi averbado?
Sim, você pode cancelar mesmo após a averbação, mas precisa agir rápido. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento em até 7 dias após a contratação de qualquer serviço financeiro.
Se o dinheiro ainda não caiu na sua conta, o cancelamento costuma ser mais simples. Já se o valor foi liberado, você precisará devolver o dinheiro para efetivar o cancelamento. Entre em contato imediatamente com a instituição financeira para abrir um protocolo formal de desistência.
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Como funciona a averbação de empréstimo?
Por ser uma etapa de análise e aprovação do contrato, a averbação é muito importante para garantir que todas as informações estejam corretas e o contratante tenha condições de pagar pelo empréstimo consignado depois, ou seja, tenha uma margem consignável disponível.
Nesse momento, todas as condições de pagamento são analisadas entre a instituição financeira e o órgão responsável pela sua renda. Confira o passo a passo a seguir:
- Assinatura do contrato: o contrato de empréstimo é assinado entre o tomador do crédito e a instituição financeira, definindo as condições do empréstimo
- Averbação no órgão competente: o contrato, junto com os documentos necessários, é enviado para registro no órgão pagador (INSS, empresa, Dataprev) ou no Cartório de Registro de Imóveis (para garantia imobiliária)
- Efeitos da averbação: uma vez averbado, o empréstimo passa a ter efeito perante terceiros. No caso de consignado, o órgão pagador se compromete a descontar as parcelas automaticamente
- Quitação e baixa da averbação: quando o empréstimo for quitado, a instituição financeira comunica o pagamento e a averbação é cancelada, removendo a restrição
Averbação CLT x INSS: entenda as diferenças
A averbação funciona de forma diferente para trabalhadores com carteira assinada (CLT) e para beneficiários do INSS. Entenda:
Como funciona para trabalhadores CLT (setor privado)
No caso de empréstimo consignado privado, a averbação acontece entre o banco e a empresa onde você trabalha. A empresa precisa estar conveniada ao sistema de consignado e autorizar o desconto na folha de pagamento.
O processamento geralmente passa pelo Dataprev, sistema responsável por conectar os dados de trabalhadores CLT às instituições financeiras. Algumas empresas grandes têm sistemas próprios, mas a maioria usa essa plataforma centralizada.
O papel do Dataprev no consignado CLT
O Dataprev é a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência que processa os dados de consignado de trabalhadores do setor privado. Quando você solicita um empréstimo CLT, o banco envia as informações para o Dataprev, que verifica:
- Se você está empregado na empresa informada
- Qual sua margem consignável disponível
- Se há outros empréstimos ativos
Após validar esses dados, o Dataprev autoriza (averba) o contrato e a empresa passa a descontar as parcelas automaticamente.
Prazo de averbação CLT vs. INSS
| Tipo | Prazo de Averbação | Observações |
|---|---|---|
| CLT (Dataprev) | Até 24 horas | Pode ser mais rápido em empresas com sistema próprio |
| INSS | Até 24 horas | Evite contratar durante o período de maciça |
| Servidor Público (Siape) | Até 48 horas | Processamento pelo sistema Sigepe |
Empresas conveniadas x não conveniadas
Nem todas as empresas permitem empréstimo consignado. Para que o desconto em folha seja possível, a empresa precisa ter convênio com instituições financeiras. Se sua empresa não é conveniada, você precisará buscar outras modalidades de crédito, como empréstimo pessoal ou com garantia.
Quais são os tipos de averbação de empréstimo?
Os tipos de averbação de empréstimo estão relacionados ao tipo de bem que está sendo utilizado como garantia para o financiamento e também à natureza do contrato. Aqui estão os principais tipos de averbação que podem ser realizados, dependendo da situação:
- Averbação de empréstimo imobiliário: registrada no Cartório de Imóveis, vincula um imóvel ao empréstimo, criando uma restrição de garantia
- Averbação de empréstimo de veículo: registro no DETRAN, vinculando veículos ao financiamento. Utilizado como garantia no caso de inadimplência
- Averbação de empréstimo com títulos de crédito: registro de garantias como cédulas de crédito ou duplicatas, geralmente em cartórios de títulos e documentos
- Averbação de empréstimo consignado: registros internos de instituições financeiras, com descontos diretos na folha de pagamento do tomador
- Averbação de empréstimo para obra: vinculação do financiamento à obra ou reforma do imóvel, com registro no Cartório de Imóveis
Quanto tempo demora a averbação do empréstimo?
O prazo para a averbação de um empréstimo consignado é, em geral, de até 24 horas (1 dia útil). Essa redução ocorreu após a digitalização do processo, implementada em dezembro de 2021, que antes levava até 3 dias úteis. Em alguns casos, a averbação pode ser concluída imediatamente após a assinatura do contrato.
Para trabalhadores CLT, o prazo costuma ser o mesmo, mas pode variar se sua empresa tiver um sistema de RH mais lento para processar as informações.
Qual o melhor horário para contratar?
Se você assina o contrato até o meio da tarde (antes das 14h-15h), há mais chances de o banco processar tudo no mesmo dia e liberar o dinheiro mais rapidamente. Contratos assinados à noite ou perto do fim do expediente bancário só começam a ser processados no dia útil seguinte.
Quem faz a averbação do empréstimo?
A averbação do empréstimo consignado é realizada pelo órgão responsável pela renda do contratante. No caso de aposentados, pensionistas e outros beneficiários, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é quem cuida do processo.
Para servidores federais (Siape), a averbação é feita pelo Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe). A empresa responsável pelos dados de pagamento também pode participar do processo de averbação. O órgão pagador avalia se o beneficiário pode comprometer parte de seus ganhos com as parcelas.
Para trabalhadores de empresas privadas conveniadas, a averbação se inicia com a solicitação do crédito e o envio dos documentos que comprovem o vínculo empregatício, benefício ou renda. Após a aprovação do empréstimo, a instituição financeira envia as informações do contrato à empresa, que verifica os dados e, se tudo estiver correto, faz a averbação.
Depois da averbação, quanto tempo demora para receber?
Após a averbação do empréstimo consignado, o tempo para o dinheiro ser liberado e cair na conta pode variar dependendo da instituição financeira. Em geral, o prazo pode variar de algumas horas até 24 a 72 horas úteis após a finalização do registro.
Caso o empréstimo não seja averbado, entre em contato com a instituição financeira para entender o motivo da negativa e verificar se precisa enviar documentações adicionais ou atualizar seus dados.
Como desbloquear benefício INSS para empréstimo
Às vezes, o benefício do INSS fica bloqueado para empréstimos consignados. Isso acontece quando você acabou de começar a receber o benefício ou quando há alguma pendência cadastral. Veja como desbloquear:
Passo a passo pelo aplicativo Meu INSS
- Baixe o app Meu INSS (disponível para Android e iOS)
- Faça login com seu CPF e senha Gov.br
- Na tela inicial, toque em “Empréstimos e Consignações”
- Selecione “Autorizar Desconto em Benefício”
- Leia as informações e toque em “Solicitar”
- Aguarde até 5 dias úteis para análise do INSS
Passo a passo pelo site Gov.br
- Acesse meu.inss.gov.br
- Faça login com sua conta Gov.br
- Clique em “Novo Pedido”
- Procure por “Autorização para Consignação”
- Preencha os dados solicitados
- Anexe documentos (se solicitado)
- Envie o pedido e anote o número do protocolo
Documentos necessários
Na maioria dos casos, você não precisa anexar documentos. Mas tenha em mãos:
- RG e CPF
- Comprovante de residência atualizado
- Extrato do INSS (disponível no próprio app)
Prazo de análise do INSS
Após solicitar o desbloqueio, o INSS tem até 5 dias úteis para analisar seu pedido. Na prática, muitos pedidos são aprovados em 24 a 48 horas.
O que fazer se o pedido for negado
Se o INSS negar seu pedido de desbloqueio, os motivos mais comuns são:
- Benefício concedido há menos de 90 dias
- Margem consignável já comprometida (acima de 45%)
- Pendências cadastrais no CPF
- Benefício temporário (auxílio-doença, por exemplo)
Entre em contato com a central 135 do INSS para entender o motivo específico da negativa e saber como regularizar sua situação.
Como saber se meu empréstimo foi averbado?
Para saber se o seu empréstimo foi averbado, siga estas etapas:
1. Consulte pelo aplicativo Meu INSS
Esta é a forma mais rápida para beneficiários do INSS:
- Abra o aplicativo Meu INSS
- Faça login com seu CPF e senha
- Toque em “Extrato de Empréstimo”
- Verifique se seu empréstimo aparece na lista
- Se aparecer com status “Ativo”, significa que foi averbado
No extrato, você verá informações como:
- Nome da instituição financeira
- Número do contrato
- Valor das parcelas
- Quantidade de parcelas restantes
- Data do primeiro desconto
2. Verifique no aplicativo ou site do banco
A maioria dos bancos mostra o status do empréstimo em tempo real:
- Bradesco: acesse o app e veja em “Empréstimos” > “Meus Contratos”
- Itaú: consulte em “Empréstimos e Financiamentos”
- Banco do Brasil: veja em “Meus Empréstimos”
- Caixa: consulte no app Caixa Tem ou Internet Banking
- C6 Bank: abra o app e toque em “Empréstimos”
Os status mais comuns que você verá são:
- Em análise: banco ainda está avaliando sua solicitação
- Aprovado: crédito aprovado, aguardando averbação
- Aguardando averbação: banco enviou para o órgão pagador
- Averbado: contrato registrado, aguardando liberação do dinheiro
- Liberado: dinheiro já foi enviado para sua conta
3. Verifique com a instituição financeira
Entre em contato com o banco ou instituição financeira que forneceu o empréstimo. Eles devem ter um registro sobre a averbação do empréstimo, especialmente se o financiamento envolver garantia, como o home equity ou veículo.
4. Consulte o cartório de registro de imóveis
Se o empréstimo é um de garantia de imóvel e foi averbado no cartório, você pode solicitar uma certidão de matrícula do imóvel. Isso mostrará se existe alguma restrição registrada, como um financiamento.
5. Verifique no DETRAN
No caso de financiamento com garantia de veículo, você pode verificar se o veículo está vinculado ao empréstimo consultando o DETRAN. Isso pode ser feito online, no site do DETRAN do seu estado.
Aguardando averbação: o que significa e quanto tempo leva
Quando você vê o status “aguardando averbação” ou “em averbação” no sistema do banco, significa que:
- Seu empréstimo já foi aprovado pelo banco
- O contrato já foi assinado por você
- O banco enviou as informações para o órgão pagador (INSS, empresa ou Dataprev)
- Agora está esperando o órgão pagador confirmar e registrar o contrato
Quanto tempo seu empréstimo fica nesse status
O normal é que o status “aguardando averbação” dure de algumas horas até 24 horas. Se passar de 48 horas, pode indicar algum problema.
É normal demorar? Quando se preocupar
Demoras acima de 2 dias úteis podem indicar:
- Você contratou durante o período de maciça do INSS (veja próxima seção)
- Há alguma inconsistência nos seus dados cadastrais
- Sua margem consignável está comprometida
- Problema técnico no sistema do órgão pagador
Se passar de 3 dias úteis, entre em contato com o banco para verificar o que está acontecendo.
Diferença entre “em averbação” e “averbado”
- Em averbação / Aguardando averbação: ainda está em processo, aguardando confirmação
- Averbado: processo concluído, contrato registrado, dinheiro será liberado em breve
Período de maciça do INSS: o que é e como afeta a averbação
A “maciça” é o período em que o INSS processa pagamentos de benefícios em lote e pausa temporariamente a averbação de novos empréstimos consignados. Esse processamento acontece todos os meses.
Quando acontece a maciça
A maciça do INSS geralmente ocorre:
- Entre os dias 20 e 25 de cada mês
- Dura cerca de 5 dias úteis
- As datas exatas variam conforme o calendário de pagamentos do INSS
Por quanto tempo as averbações ficam pausadas
Durante esses 5 dias, nenhum empréstimo consignado é averbado. Se você assinar um contrato nesse período, ele ficará na fila e só será processado depois que a maciça terminar.
Como evitar solicitar durante a maciça
Para evitar atrasos desnecessários:
- Consulte o calendário de pagamentos do INSS (disponível no site oficial)
- Evite contratar entre os dias 20 e 25 do mês
- Prefira contratar no início do mês (dias 1 a 15)
- Pergunte ao banco se há previsão de maciça nos próximos dias
Importante: se você já contratou e descobriu que caiu na maciça, não se preocupe. Seu empréstimo não será cancelado, apenas terá o processamento adiado por alguns dias.
Meu empréstimo foi aprovado mas não caiu na conta: o que fazer?
Se seu empréstimo já foi aprovado e até averbado, mas o dinheiro ainda não apareceu na conta, mantenha a calma e siga este guia:
Principais motivos para o atraso
- Prazo normal ainda não acabou: como vimos, pode levar até 72h após averbação
- Horário da contratação: contratos assinados à noite só são processados no dia seguinte
- Final de semana ou feriado: só conta dias úteis
- Dados bancários incorretos: conta informada errada ou inativa
- Pendência de documentação: banco aguardando envio de algum documento
- Bloqueio preventivo: sistema de segurança do banco detectou algo suspeito
Quanto tempo esperar antes de reclamar
Aguarde pelo menos 3 dias úteis completos após a averbação antes de fazer uma reclamação formal. Antes disso, faça apenas consultas de acompanhamento.
Como entrar em contato com o banco
Priorize os canais oficiais do banco:
- Aplicativo do banco: geralmente tem chat ou área de suporte
- Central de atendimento: ligue para o número do banco (disponível no cartão ou site)
- Agência: vá presencialmente se os outros canais não resolverem
- Ouvidoria: se nenhum canal resolver em 5 dias úteis
Dica: sempre anote o número do protocolo quando falar com o banco. Você vai precisar dele se precisar escalar a reclamação.
Seus direitos em caso de atraso
Se o banco não liberou o dinheiro no prazo prometido no contrato:
- Você tem direito a cancelar o empréstimo sem custos
- Pode exigir que o banco cumpra o prazo original
- Em caso de prejuízo comprovado, pode buscar indenização
Quando acionar o Procon
Acione o Procon se:
- Já se passaram mais de 7 dias úteis após averbação
- O banco não responde suas solicitações
- A ouvidoria do banco não resolveu o problema
- Você teve prejuízo financeiro por conta do atraso
Para registrar reclamação no Procon:
- Acesse o site consumidor.gov.br
- Cadastre-se na plataforma
- Registre sua reclamação contra a instituição financeira
- Anexe cópias do contrato e protocolos de atendimento
- Aguarde resposta (o banco tem até 10 dias para responder)
O que fazer se o meu empréstimo não averbar?
Caso o seu empréstimo não seja averbado, será necessário entrar em contato com a instituição financeira responsável pelo processo para saber o que aconteceu.
Muitas vezes isso pode ocorrer por conta de informações cadastrais incorretas ou um comprometimento da renda acima do valor aceito como margem consignável.
Depois de entender o que aconteceu com o seu empréstimo, você pode atualizar os seus dados e resolver a situação. Em alguns casos, talvez seja necessário reenviar o cadastro.
É possível acelerar a averbação de um empréstimo?
Uma das melhores formas de acelerar o processo de averbação é evitando contratar um empréstimo no período de maciça. Durante essa fase, todas as averbações são pausadas.
Isso dura cinco dias e segue um calendário divulgado pelo INSS todos os anos. Por isso, consulte as datas para evitar a contratação durante os períodos.
Outra dica importante é deixar sempre o seu extrato de consignado com dados atualizados. Isso evita que o seu empréstimo seja desaverbado e garante mais agilidade no procedimento de análise.
Agora que você sabe o que é a averbação de um empréstimo e como ela funciona na prática, fica mais fácil evitar problemas durante a solicitação dessa modalidade de crédito, não é? Ele é uma ótima opção para os beneficiários do INSS e outros órgãos.
Aproveite e tire suas dúvidas sobre as diferenças entre empréstimo pessoal e consignado aqui em nosso blog! Assim, você terá todas as informações que precisa na hora de escolher a melhor opção para o seu caso
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