Sim, é possível ter um imóvel com mais de um proprietário. No entanto, você precisar ter atenção a alguns requisitos. Quer saber quais são eles? Continue a leitura!

Quando vamos adquirir um imóvel, é um processo natural entrarmos em negociação com o proprietário do mesmo. Mas, e se este for um imóvel com mais de um proprietário?

Isto não apenas existe como é uma situação muito comum. Por mais que as negociações sejam feitas, geralmente, entre apenas duas pessoas, em certos casos, será necessário o aval de uma segunda para que tudo seja bem sucedido.

A fim de esclarecer suas dúvidas, hoje, apresentaremos a você que é possível um imóvel ter mais de um proprietário e em quais situações isso mais se encontra, além de um aviso fundamental sobre isso.

Imóvel com mais de um proprietário é uma realidade para muitos brasileiros

Um dos exemplos mais clássicos deste tipo de situação é quando um casal faz a repartição total ou parcial de seus bens. Muitas pessoas talvez não saibam, mas uma vez que esta opção é tomada no ato matrimonial, deve-se declarar a mesma no Cartório de Registro de Imóvel.

Assim, não somente o homem ou a mulher, o casal passa a ter a posse conjunta da propriedade em questão, que, em caso de separação, deverá ser dividida entre eles.

Em caso de venda, esta só será concretizada caso ambos assinem os papeis e o nome destes estejam declarados na escritura. Não é necessário que ambos estejam presentes durante o processo de negociação, mas é de bom tom o comprador conhecer os atuais proprietários.

Mas esta não é a única situação em que pode ocorrer dupla posse de uma mesma propriedade.

A origem do condomínio

Caso você seja um morador de condomínio, saiba que este termo não é exclusivo apenas de propriedades que possuam mais de um imóvel, prédio, apartamento.

Pelo ramo do Direito, condomínio não significa um local com vários prédios ou casas, mas sim, uma propriedade com mais de um dono. Esta que pode possuir de dois ou, até mesmo, uma colaboração entre vários indivíduos proprietários.

Também é comum a situação de condomínio, propriedades que tenham sido inventariadas e possua mais de um herdeiro. Posteriormente, sendo partilhada entre cada um deles.

Por se tratar de um termo comum, muitas vezes associamos um lugar que possua de mais de um prédio ou casa como condomínio em si. A verdade é que este se associa a propriedade como um todo, e não a quantidade de imóveis ali presentes.

Agora você é capaz de entender porque é tão comum este tipo de situação. É só levar em conta a quantidade existente de imóveis Brasil a fora, que será possível definir a naturalidade da situação.

Como comprar um imóvel em que uma das partes não quer ceder?

Um caso que pode ocorrer é a falta de concordância entre os condôminos em relação à propriedade dividida.

Em caso de que uma parte não concorde com a venda do bem, o proprietário que deseja desfazer da sua metade pode pedir, em qualquer momento, a divisão do bem.

O estado indivisível é apenas temporário e, em hipótese alguma, deve ser tornado permanente. Isto consta na legislação.

Portanto aquele que deseja realizar a venda deve procurar um advogado especializado no assunto e entrar com uma ação para que possa solicitar a divisão. Uma vez feita, será levantado o valor de sua parte correspondente e a mesma poderá ir à venda.

Para o comprador, isto pode significar disputa. Uma vez que o imóvel seja relatado como divisível, a prioridade de compra pertencerá, exclusivamente, aos outros donos do bem.

E, em cima disto, o coproprietário que possuir do maior número de benfeitorias do imóvel, terá a maior prioridade de compra. Caso haja faltas das mesmas, quem possuir aquelas que foram feitas, fica a prioridade de possível posse.

Se nenhum deles tiver interesse em adquirir a parte do que deseja vender, então poderá ser efetuada a compra desta por terceiros.

Duplicidade de matrícula de um imóvel

Este é um detalhe que deve ser tomado muito cuidado.

Por mais que uma propriedade possa ter mais de um dono, isso não significa que o registro e a matrícula do imóvel possam ser feitas duas vezes, atestando cada documento com um nome diferente.

Sabemos que no processo de compra e venda, estar com cada um dos documentos em dia é algo mais que obrigatório para uma negociação saudável. Caso não estejam, será de responsabilidade do novo proprietário regularizar estes documentos.

Cada um dos processos pelo qual o imóvel passa, deve ser declarado no Cartório de Registro de Imóveis da região correspondente. É de extrema importância que estes sejam devidamente documentados, com o fim de atualizar a matrícula.

Esta que apresenta todos os dados do imóvel, conta como um registro do mesmo, algo parecido ao nosso RG.

Agora, durante este processo de registro, pode ocorrer um problema. A duplicidade de matrícula de um imóvel, que, basicamente, significa que duas pessoas se registraram como proprietários da propriedade em questão.

Este erro pode ocorrer por diversas circunstâncias. Pode ser por desatenção do cartório, falta de verificação dos arquivos ao se registrar um imóvel, entre outras questões.

O problema todo está concentrado em cima do novo proprietário, visto que, por direito legal, o prévio dono é quem será considerado o atual e o seu registro será considerado descartável.

É desta medida que muitos estelionatários tentam se aproveitar, a fim de conseguir o dinheiro e ainda se manter dono da propriedade em questão.

O que fazer nestes casos

Caso tenha acabado de adquirir uma nova propriedade, o melhor a se fazer é conferir o cartório responsável pela sua região a fim de conferir se todos os documentos estão em ordem.

Caso haja duplicidade de matrícula, você poderá entrar com uma ação na Justiça para reaver o valor que fora pago no imóvel em questão.  A indenização é um direito totalmente seu, principalmente se a intenção do vendedor foi de lesioná-lo.

Propriedades com mais de um dono são mais comuns do que pensávamos

É algo comum existir propriedade com coproprietários. Muitas vezes, pessoas se juntam e buscam adquirir uma propriedade de alto valor para criar condomínios residenciais, a fim de viver das taxas e vendas de apartamentos dos mesmos.

De qualquer modo, como você viu, é preciso estar atento para evitar problemas. Com cuidado, você pode, com certeza, fazer bons negócios. E caso você possua imóvel e precisa fazer uma solicitação de empréstimo, confira mais informações sobre empréstimo com garantia de imóvel com mais de um proprietário.

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