Matrícula do imóvel: o que é, importância e como emitir

Uma das certidões mais importantes para quem deseja comprar uma propriedade é a matrícula do imóvel. Esse documento registra todas as alterações, inclusive quem é o atual dono do imóvel, se há hipoteca, dívidas e mais. Por isso, problemas com a matrícula podem impactar o seu sonho da casa própria e impedir um financiamento.

Selecionamos as principais informações relacionadas ao tema para que entenda a importância da matrícula da propriedade, como consultar e quais as diferenças com outros documentos imobiliários. Tenha uma boa leitura!

O que é a matrícula do imóvel?

Considerada a certidão de nascimento da propriedade, a matrícula registra todas as averbações e alterações realizadas no imóvel. Nesse documento, constam várias informações importantes sobre a existência da propriedade, por isso, é essencial para a compra de uma. Confira as principais:

• Quem é o proprietário atual;
• Localização exata, com lote e quadra;
• Medidas da propriedade;
• Ações judiciais que envolvam o imóvel, como inventários;
• Todas as modificações na propriedade, como construção e reforma;
• Datas das averbações;
• Todas as negociações de compra e venda.

Qual a importância da matrícula do imóvel?

A matrícula do imóvel prova quem é o dono atual da propriedade, evitando fraudes e brigas judiciais. Além disso, esse documento serve como um histórico de tudo o que já aconteceu na propriedade desde sua criação. Ainda, é utilizada para a verificação de financiamentos e compra de imóveis, dessa forma, a instituição consegue saber se há algum tipo de pendência, ação judicial ou dívida que pode impedir a negociação.

Por exemplo, se há uma cláusula de usufruto vitalício no imóvel, mesmo que você compre a propriedade, não poderá se mudar até o falecimento do beneficiário. Outra possibilidade é adquirir um imóvel de uma pessoa que não é a dona da propriedade, caindo em um golpe financeiro.

Como consultar a matrícula do imóvel?

Comece identificando qual é o Cartório de Registro de Imóveis competente, geralmente, localiza-se no mesmo município em que está situada a propriedade. Alguns deles oferecem esse serviço online pelo site oficial, se não tiver, basta ir até o cartório pessoalmente. Para consultar, você precisa ter as seguintes informações:

• Número da matrícula (caso você já saiba);
• Nome do proprietário atual;
• Endereço completo do imóvel.
• Documento que comprove seu interesse na consulta, como o contrato de compra e venda.

Como emitir a matrícula do imóvel?

Você pode emitir a matrícula do imóvel de modo online; existem algumas empresas que oferecem esse serviço e enviam o documento por e-mail ou correios. Outra possibilidade é ir presencialmente até o Cartório de Registro de Imóveis. Para emitir, é preciso pagar uma taxa e aguardar. Casos simples podem sair no mesmo dia, enquanto os complexos demoram mais.

É importante saber que um imóvel financiado possui matrícula no nome da instituição credora como dona, com cláusula de alienação fiduciária até que o empréstimo seja quitado. Somente após o pagamento do crédito, o cliente passa a ser o dono, devendo fazer a atualização na matrícula do imóvel.

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Quando é necessário fazer uma averbação na matrícula do imóvel?

Todas as mudanças importantes e definitivas no imóvel devem ser registradas na matrícula. Conheça os principais motivos para as averbações:

1. Retificar informações erradas: se houver alguma informação errada, é preciso solicitar a correção e atualizar a matrícula do imóvel;
2. Regularizar pendências: se havia alguma pendência que foi solucionada no imóvel, como pagamento da dívida ou pendências judiciais, é preciso fazer a averbação na matrícula;
3. Registrar alterações físicas na propriedade: mudanças significativas na construção precisam ser registradas, seja na estrutura ou nas metragens;
4. Alteração de proprietário: sempre que a propriedade mudar de dono, como nos contratos de compra e de venda ou propriedades herdadas, é preciso atualizar a matrícula do imóvel.

Diferenças entre a matrícula do imóvel e outros documentos

Para quem deseja comprar um imóvel, os documentos e toda a parte burocrática pode ser um pouco complexa. Por isso, muitas pessoas confundem o contrato de compra e venda, a matrícula de imóvel e a escritura pública. Conheça os detalhes de cada um deles a seguir.

Contrato de compra e venda

O contrato particular mostra os detalhes da transação imobiliária formalizada entre comprador e vendedor. Esse documento informa a qualificação das partes, o valor do imóvel, as condições de pagamentos e mais, além de conter algumas informações sobre o imóvel, como descrição, endereço e mais.

É importante saber se esse contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis para que essa a transmissão da propriedade seja de conhecimento público, mesmo que ocorra somente após a quitação do imóvel. Caso não seja registrado, o contrato gera efeito somente entre as partes, tornando-se um contrato de gaveta, deixando a propriedade irregular.

Escritura do imóvel

A escritura do imóvel é o documento que formaliza a transação do imóvel. No entanto, somente a escritura não garante que o imóvel seja do comprador. A transferência da propriedade ocorre somente após o recolhimento do ITBI e do registro da escritura pública.

Se você adquiriu a propriedade à vista, é recomendável a lavratura da escritura em um Cartório de Notas. Caso o imóvel seja financiado, o contrato do empréstimo com a instituição financeira substitui a escritura pública, mas ainda é obrigatório fazer o registro.

Matrícula do imóvel

Como dissemos anteriormente, a matrícula do imóvel é o documento que contém todas as informações sobre a propriedade, inclusive o histórico de todas as averbações, divisões, unificações, hipotecas, alienações e mais.

Agora que você sabe o que é a matrícula do imóvel e sua importância para as negociações de compra e venda, aproveite que está aqui e confira nosso guia completo de como financiar um imóvel. Até lá!