Órgão emissor: o que é, sua importância e como funciona?

8 jul 2024
4min de leitura

Se você vai participar de um concurso, assinar um contrato de imóveis ou contratar um serviço, precisa apresentar algumas documentações. O órgão emissor de uma documento é a maneira de comprovar a veracidade das suas informações, já que ele representa a validação das autoridades competentes. 

Também chamado de órgão expedidor, ele aumenta a credibilidade nos seus dados e, consequentemente, nos acordos firmados. Continue a leitura com a gente e entenda melhor a sua importância e algumas das principais instituições emissoras.

Para que serve o órgão emissor ou expedidor?

O órgão emissor é o responsável por emitir as documentações dos cidadãos brasileiros. Há uma ou mais instituições governamentais específicas para cada tipo de documento, seguindo regras próprias e garantindo o controle dos dados relacionados ao serviço.

Os documentos seguem uma padronização nacional e podem ser facilmente encontrados na frente ou verso dos registros. Essa informação é importante para inscrições em concursos, formulários e cadastros diversos, permitindo que os dados sejam verificados pelas partes interessadas.

Alguns lugares podem apresentar “Órgão Emissor” ou “Órgão Expedidor”, mas, na prática, eles dizem a mesma coisa. Ambos se referem à instituição que autoriza a emissão dos registros em questão.

Onde encontrar o órgão emissor no seu documento?

Como existem diferentes tipos e versões de documentações, o local exato do órgão emissor ou expedidor pode variar. De maneira geral, essa informação pode ser encontrada próxima a outros dados do documento, como ordem numeral ou de identificação, escrito por extenso ou em sigla.

A maioria das instituições não muda entre federações, sendo seguidas apenas pela sigla do estado para indicação de localidade. Nos próximos tópicos, te ajudamos a identificar as informações nos documentos.

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Quais são os principais órgãos emissores em documentos?

Ao preencher um cadastro para empréstimo, concurso, compra de um bem ou outros tipos de matrícula, será fundamental apresentar a sua documentação atualizada com todos os dados corretos. Para isso, é importante conhecer os principais órgãos emissores e onde eles se encontram.

1. Carteira de Identidade (RG)

Quem emite o documento de identificação principal dos brasileiros, o RG, é a Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Unidade Federativa (UF). No modelo antigo, a informação pode ser encontrada logo abaixo da indicação do estado, na frente.

Na nova versão, ela se encontra no topo da frente, junto ao estado, e no verso, na seção “Órgão Expedidor”, abaixo do campo de “Filiação”. O instituto aparece acompanhado da sigla do estado, como SSP/SP (São Paulo), SSP/PR (Paraná) e SSP/MT (Mato Grosso).

Apenas seis estados brasileiros podem apresentar órgãos emissores diferentes, sendo eles:

  • Ceará: SSPDS/CE;
  • Espírito Santo: SESP/ES;
  • Rio de Janeiro: DETRAN/RJ e IFP (além da SSP);
  • Rio Grande do Norte: SESED/RN;
  • Rondônia: SESDEC/RO;
  • Roraima: SESP/RR.

2. Carteira de Trabalho

O Ministério do Trabalho (MTE) é quem emite a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O órgão expedidor sempre será a sigla do Ministério acompanhada de cada estado: MTE/ES (Espírito Santo), MTE/RS (Rio Grande do Sul) e MTE/PE (Pernambuco), por exemplo. Ele também é responsável por emitir PIS/PASEP e NIS.

3. Carteira Nacional de Habilitação

O órgão expedidor da CNH é o DETRAN (Departamento de Trânsito) estadual. O novo modelo do documento substitui a apresentação do Detran pela Secretaria Nacional de Transporte, mas ela ainda é emitida pelo órgão estadual.

4. Passaporte

Os passaportes são emitidos pelos Departamentos de Polícia Federal (DPF), apresentados próximos à data de expedição nas folhas internas do documento. Já os vistos devem ser obtidos em consulados ou embaixadas correspondentes.

5. Título de eleitor

Os títulos eleitorais contam com o Tribunal Regional Eleitoral como órgão emissor, apesar de serem obtidos em cartórios eleitorais.

6. CPF

A Receita Federal é a responsável pela emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Na face da frente, no topo, estão inscritos “Ministério da Fazenda” e “Secretaria da Receita Federal”.

7. Certidão de nascimento, casamento ou óbito

Como a maioria das certidões de nascimento, casamento e óbito são firmadas em cartórios regionais, não existe um único órgão emissor. A informação com o nome do cartório deve sempre constar no documento.

Além desses, Conselhos Federais e Regionais, Ministérios, Secretarias, Polícias, alguns Institutos, Tribunais, entre outros órgãos regulamentados pelo Governo, também podem emitir documentações referentes à sua área ou serviço.

Por que é importante fornecer corretamente o órgão emissor?

Ao preencher um cadastro e apresentar o seu número de documento, é fundamental indicar o órgão emissor, ou expedidor, para garantir a autenticidade e validade das documentações. A partir dos órgãos responsáveis que coletam os registros dos cidadãos, é possível realizar a checagem do material, assegurando mais tranquilidade e confiabilidade em contratos diversos.

Dessa forma, há a diminuição de falsificações e aumento na credibilidade para acordos. Essas informações são necessárias para a contratação de crédito, então mantenha todos os documentos para financiamento ou empréstimo atualizados e regularizados nos órgãos emissores responsáveis.

Continue navegando em nosso blog e explore outros conteúdos relacionados a educação financeira, documentações e modalidades de serviços oferecidos pelas instituições financeiras. Conte com a gente para te ajudar a realizar os seus sonhos.

Até a próxima!

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