Escrito por Redação CashMe
Um imóvel tombado é um imóvel preservado pelo Poder Público devido à sua importância histórica. O intuito é preservar bens de valor cultural, histórico, arquitetônico e também que tenha um valor afetivo para a população. Sendo assim, um imóvel tombado não pode ser descaracterizado e muito menos destruído.
Se você não sabe ou possui dúvidas sobre o assunto, você está lendo o artigo certo. Abaixo você vai entender o que são imóveis tombados, além de outras informações sobre esse tipo de imóvel. Prossiga acompanhando para saber mais e boa leitura!
O que pode ser tombado?
Há quem acredite que apenas os imóveis podem ser tombados, mas não é bem assim. O tombamento pode ser aplicado em bens móveis e imóveis, que possuam um interesse ambiental ou cultural. Dentre eles, podemos elencar livros, fotografias, utensílios, mobiliários, edifícios, obras de arte, praças, ruas, cidades, florestas, regiões, cascatas e etc.
Vale ressaltar ainda que o tombamento só é válido aos bens materiais que interessam para a preservação da memória coletiva.
Quem pode efetuar o tombamento de um bem móvel ou imóvel?
O tombamento pode ser efetuado por três instituições diferentes:
- Pela União, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Pelo Governo Estadual, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado
- Pelas administrações municipais, usando leis específicas ou a legislação federal
O ato de tombamento é igual à desapropriação?
Não, não é. São ações totalmente diferentes. O tombamento não altera a propriedade do bem, somente proíbe que o imóvel ou móvel venha a ser descaracterizado ou destruído. Dessa forma, um bem tombado, não necessariamente precisa ser desapropriado.
Um imóvel tombado pode ser alugado ou vendido?
Sim, basta que o imóvel continue sendo preservado. Não há nenhuma lei que impeça o aluguel, a venda ou herança de um imóvel tombado. No caso da venda, deve ser comunicado previamente para a instituição que efetuou o tombamento. Isso é importante para saber se a instituição não tem interesse em realizar a compra do imóvel.
O que muda com relação a comercialização de venda e aluguel de um imóvel tombado?
Agora que você já sabe o que são imóveis tombados, certamente está curioso em saber como funciona a comercialização de venda e aluguel desse tipo de imóvel. Primeiramente, vamos desmistificar que um imóvel tombado não é de propriedade do governo.
Mesmo que ele seja tombado, o proprietário do imóvel continua sendo o dono. Além disso, o locador também não terá o contrato revisto de forma imediata. Isso significa que mesmo que o imóvel seja tombado, ele pode ser comprado, vendido e alugado.
Outro fato importante é que o imóvel tombado também pode ser um ponto comercial. Caso, antes do tombamento, uma atividade estivesse sendo exercida no local, a mesma pode continuar ocorrendo. Porém, algumas regras precisam ser seguidas para que o imóvel continue sendo conservado e preservado.
Quais são os deveres do locador ou do proprietário de um imóvel tombado?
Como já explicamos quando falamos sobre o que são imóveis tombados, as características desse tipo de imóvel precisam ser mantidas. Na prática, isso requer que o proprietário tenha uma série de cuidados. Uma delas, por exemplo, é que a fachada precisa ser mantida, sem alterações.
Além disso, modernizações e reformas de infraestrutura podem ser feitas, porém, é necessário que o órgão responsável por ter tombado o imóvel seja notificado. Isso é preciso para que o órgão autorize a reforma.
Também é importante ressaltar que os locadores e proprietários podem passar por inspeções desses órgãos. O intuito é conferir se o imóvel está sendo preservado conforme as regras estipuladas.
Quais são as vantagens que um imóvel tombado oferece?
Agora que você já sabe o que são imóveis tombados, você pode ter ficado interessado por um. Ao contrário do que muitas pessoas dizem, investir em um imóvel tombado pode ser muito vantajoso. Primeiro porque, dependendo do bairro onde ele está localizado, pode ser vantajoso para um novo negócio, tornando o local um diferencial.
Outro ponto importante e que agrada a maioria das pessoas que compram um imóvel tombado, é o fato de que esse tipo de imóvel é isento de pagar IPTU. São poucos os municípios que não contam com essa regra. Porém, a grande parte garante a isenção total do imposto municipal para imóveis tombados.
E em alguns casos, o valor pago pelo IPTU pode ser mais alto do que o valor do próprio aluguel. Essa realmente é uma grande vantagem, uma vez que o proprietário não irá se preocupar em pagar IPTU e nem com o possível aumento do imposto com o passar do tempo. Excelente, não é mesmo?
Agora você já sabe o que são imóveis tombados. Se você pretendia adquirir um, já sabe que pode ser um excelente negócio.
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