A averbação de um imóvel é a oficialização de alguma mudança ou atualização realizada sob uma propriedade. É uma ação muito importante para qualquer imóvel, visto que proporciona segurança e formalidade aos envolvidos, além de assegurar que os acordos prometidos serão cumpridos, tais como a venda de um imóvel.
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O que é averbação de imóvel e como funciona?
A palavra averbar significa anotar ou declarar algo em documentos públicos. Dessa forma, averbar um imóvel pode ser definido como a oficialização judicial de todas alterações realizadas na propriedade em questão. Sendo possível assim, consultar o status atual do imóvel sempre que necessário.
Basicamente todas as mudanças relacionadas ao imóvel devem ser averbadas na matrícula, a qual funciona como um RG de uma propriedade, visto que apresenta de forma oficial e completa o histórico com todas as atualizações averbadas.
A averbação de um imóvel é uma das fases mais importantes do processo de compra e venda, uma vez que representa uma segurança jurídica para o proprietário e todos os envolvidos no processo.
Qual a importância de averbar um imóvel?
Como explicado anteriormente, o objetivo principal da averbação de imóveis é oficializar todas as alterações realizadas na propriedade de forma correta e completa. Isso traz transparência e segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
Além disso, a averbação legitima a posse do imóvel, visto que o proprietário legal é sempre a última pessoa física ou jurídica a qual foi averbada na matrícula.
Além de trazer transparência ao processo, traz também:
Acesso às informações
Quando as devidas averbações estão em dia, é possível ter acesso à todas as informações atuais e a todo o histórico de mudanças referentes ao imóvel.
Valorização
Um imóvel regularizado perante à justiça é infinitamente mais valorizado do que qualquer outra propriedade sem sua devida regularização, visto que traz segurança aos futuros compradores de que a posse realmente será transferida e assegurada.
Onde fazer e quais documentos devo levar?
A averbação deve ser realizada no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela propriedade em questão. Para o cartório abrir o processo é necessário levar os seguintes documentos:
- Requerimento da pessoa interessada, endereçado ao oficial de registro de imóvel da localidade e com firma reconhecida;
- Certidão de conclusão da obra;
- “Habite-se” do imóvel;
- CND (Certidão Negativa de Débitos), documento emitido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os documentos variam dependendo do cartório. Entretanto, os mais pedidos são esses.
Quanto tempo demora o processo?
Se toda a documentação estiver correta e completa, o processo leva geralmente 30 dias. Caso contrário, o cartório pontuará as diligências encontradas, ou seja, todos os documentos que devem ser adicionados ou corrigidos.
O que deve ser averbado?
Basicamente, todas as atualizações referentes ao imóvel, tais como:
- Mudanças estruturais, benfeitorias e desmembramentos na construção.
- Atualização no status civil dos proprietários (casamento, divórcio, etc);
- Divisão dos lotes;
- Proprietário atual;
- Mudanças de logradouro;
- Contrato de locação.
Quanto custa o procedimento?
O valor do processo varia de acordo com a cidade a qual a propriedade está situada, o tamanho e a origem da atualização a ser averbada. Dessa forma, é necessário ligar no cartório responsável e solicitar o valor correto.
Conclusão
A averbação de um imóvel é uma ação muito importante no ato de comprar um imóvel, visto que oficializa o novo proprietário. Além disso, traz formalidade, segurança e transparência para todas as modificações e atualizações realizadas sob a propriedade.
Então não deixe de averbar todas as atualizações do seu imóvel em sua respectiva matrícula.
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olá boa noite sou recém formado em arquitetura e urbanismo estou querendo imigrar no ramos de regularização de imóvel . e gostaria de saber de vocês que esta no mercado como funciona na pratica e qual dica que possa indicar .por onde começo . para conseguir trabalhar na área .obrigado …